Sem negociação! Os povos indígenas deixam audiência de conciliação

Apib não encontra ambiente seguro para prosseguir na mesa de conciliação

Os povos indígenas do Brasil, por meio da sua representação nacional, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), deixa a mesa de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a Lei 14.701/2023, sobre o Marco Temporal. O anúncio foi feito durante a segunda audiência da mesa de conciliação, realizada nesta quarta-feira, 28 de agosto, em Brasília (DF).

A carta de saída da mesa de conciliação foi lida pela Coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), Mariazinha Baré representando a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), onde cita que os povos indígenas não irão negociar o marco temporal e outras violações contra os direitos indígenas, já garantidos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho. A saída das organizações indígenas da Câmara de Conciliação ocorre após o Supremo não atender às condições de participação dos indígenas na câmara, além de ignorar os pedidos do movimento indígena dentro das ações que discutem a lei no STF. A saída da mesa também é em razão de sucessivas violações aos direitos indígenas na própria condução da mesa.

Entre as solicitações da Apib estava a suspensão dos efeitos da Lei 14.701, o reconhecimento da inadequação da criação da Comissão de Conciliação para tratar de ações que abordam a proteção dos direitos indígenas e a preservação da decisão do Supremo em 2023. Leia a carta na íntegra no site da Apib: Manifesto Apib

A Coiab, admitida nos autos da ADI proposta pela Apib como amicus curie, protocolou ontem memoriais apontando fundamentos jurídicos contra a possibilidade de conciliação no âmbito dos direitos indígenas. Kari Guajajara, assessora jurídica da Coiab diz que "Expostos à iminência de retrocessos irreversíveis quanto a nossos direitos e a própria institucionalização de violências, a COIAB, admitida como amicus curie no âmbito da ADI 7582, ante a saída da Apib da mesa de conciliação, protocolou memoriais reforçando argumentos técnicos que fundamentam a inaplicabilidade de conciliação no âmbito de direitos fundamentais indígenas". Acesse a nota técnica aqui

Na mesa, o Juiz Diego Viegas, assim como na última sessão, relembra que ninguém é substituível e que a organização que quiser sair não é obrigada a ficar. Em meios as suas citações saídas de livros, ele exalta a importância de perdoar, enfatiza também que hoje o Brasil vive uma guerra civil. Entretanto, quando olhamos a realidade da vivência de grupos indígenas a realidade é outra, não se é uma guerra quando apenas um lado é violentado e morto, para isso damos outro nome Genocídio, realidade que vem afetando os povos indígenas a mais de cinco séculos. O juiz cita ainda que para participar de uma conciliação é preciso ter "boa-fé", esquecendo dos pedidos que os povos indígenas pedem e clamam, os deixando na insegurança e atacando não de forma física, mas de forma verbal a todo instante durante a mesa de conciliação.

Na coletiva de imprensa, Maurício Terena, assessor jurídico da Apib lembra que na carta o movimento indígena reivindica que a mesa de Conciliação seja encerrada e nos colocamos à disposição para sentar à mesa em um ambiente em que os acordos possam ser cumpridos com respeito à livre determinação dos povos indígenas. Assista a coletiva pelo link: Coletiva de Imprensa

A Apib junto de suas organizações convidam a todos, seja parentes, apoiadores e demais que acreditam nas lutas indígenas para a mobilização que ocorrerá em Brasília no dia 30 de outubro. Para mais informações, acompanhem os canais de comunicação da Apib e Coiab.

Texto: Robson Delgado Baré
Arte: Jaú Ribeiro

https://coiab.org.br/sem-negociacao-os-povos-indigenas-deixam-audiencia…