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09 de Mai de 2012
A secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) será uma das instituições públicas a participar de um seminário sobre legislação referente à mineração em terras indígenas, programado para esta quinta-feira (10), às 14h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), em São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus). O objetivo é promover um debate com as comunidades indígenas, com a finalidade de colher subsídios que irão nortear a elaboração do parecer ao Projeto de Lei número 1610/96, do deputado Édio Lopes (PMDB/RR), que trata do aproveitamento de minério nessas terras e propõe uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira.
A Seind será representada no debate, que ocorre na região conhecida como Cabeça do Cachorro, pelo secretário do órgão, Bonifácio José Baniwa. A Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados que estará no Amazonas nos próximos dois dias é presidida pelo deputado padre Ton (PT-RO), e composta pelo próprio Édio Lopes e os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Miriquinho Batista (PT-PA) e Valmir Assunção (PT-BA).
Liceu Lapidart
Há quase três anos, o Governo do Amazonas trabalha para que projetos como o Liceu Lapidart, em São Gabriel, finalmente saiam do papel. A proposta é capacitar indígenas na lapidação de pedras semipreciosas.
O projeto está emperrado por conta da própria legislação brasileira, que ainda não regulamentou a exploração de minérios em terras indígenas.
Mais debate
A Comissão Especial fica no Amazonas até esta sexta-feira (11), quando visita o município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus).
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