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28 de Out de 2011
Os secretários estaduais e municipais de meio ambiente deram início a uma inédita articulação política. Eles querem tentar influenciar o rumo da agenda ambiental brasileira e as posições que o país defenderá na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável marcada para junho do ano que no Rio de Janeiro, a Rio+20.
Durante a semana, os secretários fizeram, pela pela primeira vez, um grande encontro nacional, realizado por dois dias, no Congresso, com o objetivo de discutir problemas e propor soluções. Participaram 21 dos 27 secretários estaduais e 20 secretários capitais. Ao final, divulgaram documento com 14 propostas e agendaram mais duas reuniões para acontecer antes da Rio+20.
No texto, o grupo defende que todas as prefeituras (5,5 mil) tenham secretarias do meio ambiente - muitos dividem a atribuição com outras pastas, e outros não têm nenhuma. Pedem que governadores e prefeitos direcionem ao menos 1% dos orçamentos para a área ambiental. Cobram do governo federal que separe recursos para ajudar a fortalecer os órgãos ambientais do país.
Os secretários defendem também que a sociedade "compreenda" o papel dos catadores se lixo e que estes sejam vistos como "agentes comunitários do meio ambiente" e dizem reconhecer a "importância" do pagamento por serviços ambientais".
"A chave do encontro foi que colocamos a articulação política como perna do desenvolvimento sustentatável. O sistema não conversa", diz o secretário do Meio Ambiente de Manaus e segundo vice presidente da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Marcelo Dutra.
Unidos e dispostos a "conversar", os secretários acreditam ser capazes de pressionar governo e Congresso a produzir regras de interesse dos órgãos ambientais regionais. No dia do encerramento do encontro, por exemplo, o Senado aprovou projeto de lei que define a atribuição de governo federal, estados e prefeituras no licenciamento ambiental para uma determinada obra.
O projeto estava parado no Senado desde janeiro de 2010. Na prática, ele reduz o papel federal nos licenciamentos e amplia o regional, o que é visto com preocupação por ambientalistas, que acham que os órgãos locais são mais sensíveis às pressões dos investidores interessados na obra. O projeto só depende agora da sanção da presidenta Dilma Rousseff para virar lei.
No documento, os secretários regionais também reinvidicam a implantação "efetiva" do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), rede que interliga todo os órgãos ambientais do país. E consideram "prioritária" a implantação da política nacional de resíduos sólidos, definida em lei já sancionada mas cuja aplicação prática ainda depende de regulamentos posteriores, que vão preencher algumas lacunas.
Ao participar da abertura do encontro, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse o governo vai investir para ajudar estados e municípios a montar seus planos próprios e que espera consolidar o trabalho até o fim do ano.
O próximo encontro nacional dos secretários foi programado para ocorrer durante o Fórum Social Mundial temático de justiça social e ambiental, previsto para janeiro, em Porto Alegre.
Na ocasião, o foco será mais intenso sobre a participação brasileira na Rio+20. "O mundo vai estar de olho no Brasil, não podemos nos tornar a quinta economia do mundo a qualquer preço", afirma a secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Jussara Cony.
Antes da Conferência, o grupo voltará a se reunir em maio, em Salvador. Também vão tentar fazer uma reunião paralela à própria Rio+20.
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