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18 de Jul de 2012
O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, participou hoje (18), da reunião do Grupo de Trabalho da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. A reunião aconteceu no Ministério da Saúde, em Brasília, e contou com a presença dos conselheiros nacionais Clóvis Boufleur, Francisco Batista Júnior, Edmundo Omore e Jorge Marubo, além de técnicos do Controle Social da SESAI.
O GT discutiu os possíveis temas que permearão a 5ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer em 2013 e reforçou ainda a importância da discussão sobre a garantia do tratamento diferenciado na saúde indígena também na média e alta complexidade. O secretário da SESAI falou também sobre a forma de contratação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), que a partir do termo de conciliação judicial firmado entre SESAI, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Ministério Público do Trabalho (MPT), poderão ser contratados por meio de Contrato Temporário da União (CTU). "Sabemos que a CTU ainda não é a forma ideal de contratação, por isso, acredito que esse também é um momento oportuno para reconhecermos e pensarmos a categoria dos AIS e AISAN", avaliou.
Sugestões apresentadas na IV Reunião Extraordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), realizada de 9 a 13 de julho, em Brasília, também foram apresentadas durante o encontro. Segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, saneamento básico e fortalecimento do controle social foram alguns dos assuntos sugeridos pelas lideranças indígenas apresentados aos participantes do GT.
Antônio Alves de Souza sugeriu ainda que uma reunião conjunta do GT fosse agendada com os 34 presidentes de Condisi e a Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI). "Cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) tem uma realidade diferenciada, então, antes de levarmos para o pleno do Conselho Nacional de Saúde, os temas e subtemas devem ser discutidos com os próprios indígenas", propôs.
O GT agendou a reunião conjunta para os dias 21 e 22 de agosto e ainda debateu questões como o local da 5ª conferência, a composição da comissão organizadora e o período das conferências locais e distritais.
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