Secretarias atrasam a implantação da educação indígena

Diversos representantes indígenas denunciaram o descaso das secretarias estaduais e municipais na implantação da Educação Escolar Indígena, atribuição desses órgãos desde 1991. A denúncia foi feita durante o Encontro Nacional de Povos e Organizações Indígenas, iniciado na sexta-feira passada (25) e que terminará hoje (31) no final do dia. O documento final entregue aos parlamentares, e que será encaminhado ao presidente Lula, reivindica a participação de indígenas nas equipes técnicas que fazem a educação indígena no Ministério da Educação e nas secretarias estaduais e municipais.

No final desta manhã, o representante do MEC no debate ocorrido no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, Kleber Matos, esclareceu diversos pontos do decreto da educação indígena diferenciada, que ainda causa confusão para os índios. Matos, que participou ativamente do encontro durante o final de semana, lembrou que a responsabilidade da execução e manutenção da educação indígena é das secretarias de educação estaduais e municipais que recebem recursos para tal. "Ao MEC cabe a coordenação do Sistema Nacional de Educação, e pela nossa democracia não nos é permitido fiscalizar as secretarias. Essa atribuição deve ser feita, em primeiro lugar, pelas próprias comunidades; em segundo lugar, pela Funai; em terceiro pela 6ª Câmara e, por fim, pelos poderes legislativos, estaduais e municipais". finalizou Matos, afirmando que o atual governo prioriza uma parceria contínua com a Funai e 6ª Câmara para apoiar maior rapidez na implantação da educação diferenciada de qualidade para todos os povos indígenas.

Ainda segundo Matos, não é verdade que não há recursos suficientes. "De cada 4 reais arrecadado pelo estado, um deve ser obrigatoriamente destinado à Educação". O técnico do MEC reconheceu que recebe muitas queixas e chamou a atenção sobre a importância da fiscalização das comunidades indígenas e das demais instituições responsáveis por tal, exemplificando dois casos de atraso na implantação da Educação Escolar Indígena. Em Campinápolis, no Mato Grosso, a maioria das escolas são indígenas Xavante (31). Em 2002, foram destinados R$ 1.866.000,00, mas surpreendentemente, os Xavante ligam para o MEC para dizer que as escolas estão acabadas e que não há material, merenda ou qualquer apoio par o ensino indígena. A situação dos Fulni-ô, do município de Águas Belas, em Pernambuco, também foi apresentada aos indígenas presentes ao Encontro na Câmara. Lá, o município arrecadou R$ 3.591.000,00 somente para a Educação e as queixas são as mesmas.