Seca faz 1/5 das cidades do país decretar emergência

Seca faz 1/5 das cidades do país decretar emergência
Segundo o Ministério da Integração, 1.183 municípios já pediram auxílio
Maioria das cidades socorridas está no Nordeste; no Sudeste, Minas Gerais é o Estado mais afetado

ARTUR RODRIGUES HELOISA BRENHA DE SÃO PAULO

Em meio à severa estiagem que atinge principalmente o Nordeste e o Sudeste do país, ao menos 1 em cada 5 municípios brasileiros já decretou situação de emergência ou calamidade pública neste ano devido à falta de chuvas.
Levantamento feito pela Folha com base em dados do Ministério da Integração Nacional revela que 1.183 cidades afetadas pela seca já receberam auxílio do governo federal para ações de socorro e assistência à população.
O número equivale a 21% dos municípios brasileiros. É como se, a cada mês, 148 novas cidades tivessem de ser socorridas por causa da crise hídrica. O índice é 18% maior do que o de 2013, quando a média foi de 125 novas cidades por mês.
A maioria absoluta se concentra no Nordeste, com 1.063 municípios em emergência ou calamidade devido à seca --202 deles só no Piauí.
Das 113 cidades no Sudeste, 111 localizam-se em Minas Gerais, Estado que abriga nascentes de algumas das principais bacias do país, como a do rio São Francisco e as do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que alimentam o sistema Cantareira.
Para o professor Antonio Carlos Zuffo, da Unicamp, a estiagem atípica no Sudeste faz algumas cidades passarem por situação semelhante, mas menos grave do que a do Nordeste, onde há menos meses chuvosos.
"Se as vazões dos rios no Sudeste diminuírem mais, as cidades sem reservatórios, que dependem de captação direta, vão ter problema de falta de água", afirma.
O professor ressalva, porém, que a região metropolitana de São Paulo também sofre esse risco, devido ao baixo nível do Cantareira, seu principal fornecedor de água.
ABALO
Municípios ou Estados decretam situação de emergência ou estado de calamidade pública quando um desastre os abala profundamente, prejudicando inclusive sua capacidade de ação.
Esse desastre pode ser natural (como secas ou inundações) ou provocado pelo homem (contaminações ou erosão, por exemplo).
Os decretos são válidos por 180 dias e não são automaticamente reconhecidos pelo governo federal. Para pleitear recursos, prefeitos ou governadores precisam pedir reconhecimento do decreto e apresentar o plano de trabalho.
Especialistas avaliam que gestores podem relutar em decretar emergência ou calamidade pública, especialmente em período eleitoral, pois poderiam ser responsabilizados por não terem tomado medidas anticrise.

Oito cidades adotam emergência em SP, mas só uma recebe verba federal
Com até 2 dias de rodízio de água, Tambaú teve calamidade pública reconhecida por governo
Segundo ministério, os outros sete municípios não cumpriam 'os critérios exigidos pela legislação'

DE SÃO PAULO DE RIBEIRÃO PRETO

Dos oito municípios paulistas que decretaram situação de emergência ou calamidade pública neste ano devido à estiagem, apenas um foi contemplado com verbas do governo federal, de acordo com dados do Ministério da Integração Nacional.

O beneficiado foi Tambaú (a 255 km da capital paulista). Com 22,4 mil habitantes, a cidade declarou estado de calamidade pública em 19 de agosto e está sob racionamento oficial de água desde 28 de abril.

Bairros inteiros ficam até dois dias sem água encanada em um sistema de revezamento programado.

O decreto foi reconhecido pelo governo federal na semana passada, após o abastecimento ter sido cortado por três dias seguidos em toda a cidade.

Depois do episódio, o governo do Estado também ofereceu auxílio ao município, disponibilizando três caminhões-pipa para a distribuição de água.

Segundo o ministério, outros sete municípios de São Paulo solicitaram ajuda devido à crise hídrica, mas não foram atendidos.

A pasta afirma que as solicitações foram indeferidas por não cumprirem "os critérios exigidos pela legislação referentes à caracterização de anormalidades", sem dar mais detalhes.
PEDIDOS REJEITADOS
Seis dos municípios que não foram atendidos ficam no interior paulista: Iepê, Palmital, Paraguaçu Paulista, Promissão, Santa Cruz do Rio Pardo e Brodowski.

O outro fica na Grande São Paulo: Santa Isabel, com cerca de 50 mil habitantes.

Depois de decretar situação de emergência, em fevereiro, o município firmou convênio com a Sabesp, que assumirá seu abastecimento a partir de novembro, segundo a prefeitura.

Outras cidades profundamente afetadas pela crise da água no Estado optaram por não pedir auxílio federal.

É o caso de Itu (a 101 km de São Paulo), onde o abastecimento de água foi limitado a 10 horas a cada dois dias.

O município chegou até a proibir a aprovação de novos empreendimentos imobiliários, visando frear o consumo de água na cidade.

Apesar disso, o prefeitura resolveu não decretar calamidade pública por considerar "desnecessária" a captação de verba federal ou estadual.

A gestão municipal alega que "os serviços de água e esgoto da cidade são conduzidos por empresa privada que opera com capital próprio".
(ARTUR RODRIGUES, HELOISA BRENHA E CAMILA TURTELLI)

Governo tem gasto extra para bombear água do Cantareira
Sem conexão com rede elétrica local, sistema emergencial funciona a diesel desde maio

DE SÃO PAULO

O bombeamento do "volume morto" do sistema Cantareira, cujas obras consumiram cerca de R$ 80 milhões, tem representado um custo extra para os cofres públicos e para o meio ambiente.

Inaugurado há quase quatro meses, o equipamento, que capta a água reservada abaixo das comportas das represas, até hoje não foi conectado à rede elétrica e está funcionando à base de diesel.

A Sabesp, empresa de saneamento do Estado, estima gastar em média R$ 30 mil por dia para poder ligar as bombas. Como elas operam desde 15 de maio, os gastos da estatal com o combustível já chegam a R$ 3,4 milhões.

O diesel é uma das fontes energéticas mais poluentes, pois libera gases tóxicos e causadores de efeito estufa ao ser queimado.

A Sabesp afirma que teve de utilizar o combustível, pois não havia energia elétrica na região das represas, próximo ao município de Piracaia (a 88 km de SP). Inicialmente, a companhia afirmou que a estimativa é que a energia elétrica, sob a responsabilidade da concessionária local, chegaria ainda em setembro.

A versão da estatal foi contestada pela Elektro, empresa de energia na região, que afirma que a rede está disponível desde 11 de julho.

"A Sabesp já recebeu uma conta de energia e logo receberá a segunda, que comprovam que o serviço foi feito", disse a companhia.

Procurada, a Sabesp voltou atrás e admitiu que "a instalação da rede de energia ocorreu em 11 de julho".

Disse, porém, que só depois pôde "realizar procedimento licitatório" para conectar a rede às bombas, o que deve ocorrer neste mês.

A estatal ainda diz que a despesa com eletricidade deve cair para cerca de R$ 25 mil por dia e que as obras foram feitas seguindo as normas ambientais.

Segundo o professor de gestão ambiental da USP Sergio Almeida Pacca, a geração de energia a diesel custa dez vezes mais do que a feita por hidrelétricas, que não poluem a atmosfera e são a principal fonte do sistema elétrico nacional. "Além disso, a combustão [do diesel] emite outros poluentes que causam efeitos locais e danos à saúde humana", diz o professor. A Sabesp afirma que o uso do óleo não afeta os mananciais.

'VOLUME MORTO'

Medida emergencial, o "volume morto" está sendo utilizado para garantir o abastecimento da Grande São Paulo devido à crise que afeta o sistema Cantareira.

Fonte de água para 9 milhões de pessoas na região metropolitana, o sistema chegou a 8,2% de sua capacidade de armazenamento antes do uso da reserva.

Depois, passou a 26,7%, nível que vem caindo rapidamente desde então. Ontem (5/9), tinha somente 10,5% da água que é capaz de guardar.
(AR E HB)

FSP, 06/09/2014, Cotidiano 2, 06/09/2014, p. 1, 4

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