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Autor: Nívia Rodrigues / Leidimar Brigatto
05 de Mar de 2011
A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SDS), Nádia Ferreira, e o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Ademir Strosky, acompanhados de analistas ambientais do órgão, estiveram nesta sexta-feira (4) nos municípios de Codajás, Anori, Anamã e Caapiranga. O motivo do deslocamento foi averiguar as denuncias de que a empresa Amazonas Energia estaria construindo termoelétricas movidas a gás natural sem a licença ambiental, ou seja, a Licença de Instalação (LI) necessária para a emissão da ordem de serviço de uma obra.
Após a confirmação da irregularidade cometida pela Amazonas Energia, as obras dos quatro municípios foram embargadas e só poderão ser reiniciadas após concluído todo o processo de licenciamento ambiental.
"Houve uma falta grave cometida pela empresa Amazonas Energia ao descumprir a legislação ambiental. O Amazonas anseia há muito tempo por uma energia limpa e estamos muito próximos dessa realidade. Porém, não a qualquer custo, sem o processo de licenciamento, sem ouvir a sociedade durante as audiências públicas que ainda não ocorreram", declara a titular da SDS, Nádia Ferreira.
A secretária afirma ainda que as multas deverão ser severas diante da gravidade cometida, já que houve danos processual e ambiental.
O presidente do IPAAM, Ademir Strosky, declara que a multa gerada pela ausência da licença ambiental nas quatro obras autuadas e embargadas, inicialmente já está em mais de 1 milhão de reais, e que ainda serão analisadas todas as infrações que deverão elevar o valor dessa multa. "Os relatórios que serão emitidos e as notificações dessa ação de fiscalização poderão determinar a lavratura de outros autos de infração", explica Strosky.
Na vistoria ficou comprovado que as obras foram contratadas em 28 de outubro de 2010, e a entrega do EIA/RIMA no IPAAM ocorreu somente em 1. de dezembro do mesmo ano, o que caracteriza total desacordo dos preceitos legais dos procedimentos ambientais.
Na placa afixada nas obras, o prazo de conclusão seria para 180 dias. Essa atitude da empresa Amazonas Energia vai causar o atraso do processo de fornecimento do gás natural nos quatro municípios.
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