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Autor: Nívea Rodrigues / Daniela Feitosa
04 de Ago de 2010
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) realizou na manhã desta quarta-feira (04), por meio da Secretaria de Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEGEORH/SDS), a reunião do Programa Extrativismo Mineral Familiar, na sala de treinamento do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM). Durante o encontro foi discutido sobre o monitoramento do cumprimento das cláusulas do Termo de Acordo Extrajudicial e o Licenciamento Ambiental e Mineral das Atividades de Extração do Ouro.
Estiveram presentes na ocasião, representantes da SDS, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Humaitá (COOPEMFAH), Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM-MME), Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Juma (Coperjuma) e Associação dos Profissionais Geólogos do Amazonas (APROGAM).
O Programa Extrativismo Mineral Familiar incentiva as atividades de exploração mineral de pequena escala (garimpo), seja no processo de fortalecimento do cooperativismo e associativismo mineral, ou pela introdução de boas práticas ambientais na produção mineral. "O Programa apóia atividades das Cooperativas de Humaitá, Manicoré e Apuí, com duas atividades produtivas: garimpo do ouro no rio Juma e ametista. É uma ação que beneficia os moradores daquela região que está sendo desenvolvida agora de forma legalizada, demonstrando que é possível desenvolver a atividade do extrativismo familiar mineral em bases sustentáveis", diz Nádia Ferreira, titular da SDS.
Segundo o prefeito de Humaitá (a 675 quilômetros de Manaus), José Cidenei Lobo do Nascimento, a Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Humaitá (COOPEMFAH), já está cadastrada no município e registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Além disso, a Cooperativa recebeu a certidão Municipal de Conformidade emitida com base no Código de Posturas do Município de Humaitá.
De acordo com o Superintendente do DNPM no Amazonas, Fernando Lopes Burgos, para realizar a exploração nos garimpos é necessário que a área seja autorizada para o desenvolvimento da atividade e pesquisa além de ter uma distância de 10 mil hectares.
Daniel Nava, secretário executivo da SEGEORH destaca que ao analisar o desempenho dos processos de licenciamento ambiental e mineral das Cooperativas, serão identificadas as ilegalidades e com isso, será cobrada agilidade dos responsáveis técnicos e dos setores jurídicos das Cooperativas. "Serão estabelecidos os prazos legais dos processos e os cronogramas assumidos pelas Cooperativas na assinatura na Justiça federal dos Termos de Acordo Extrajudicial", disse.
O Programa Extrativismo Mineral e Familiar foi iniciado em 2005 e vem apoiando o processo de extração de ouro no rio Madeira, beneficiando famílias que desenvolvem essa atividade no período da vazante. Os extrativistas estão organizados em duas cooperativas, Humaitá e Manicoré. As atividades seguem a Instrução Normativa SDS 003/2007, que dispõe sobre as práticas ambientais do extrativismo mineral.
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