Samarco obtém licença para obras em nova cava

Samarco obtém licença para obras em nova cava

Marcos de Moura e Souza | De Belo Horizonte

A mineradora Samarco obteve ontem duas das licenças ambientais de que precisa para poder voltar a operar. A empresa está parada desde o desastre ocorrido em novembro de 2015 quando a barragem de Fundão, que armazenava rejeito de minério de ferro, desmoronou.
Por onze votos a um, os membros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), ligado à Secretaria de Meio Ambiente de Minas, concederam à empresa a licença prévia e a licença de instalação referente à cava Alegria Sul.
A cava é um imenso buraco de onde a Samarco vinha retirando minério de ferro até a tragédia. Fica no complexo da empresa na cidade de Mariana, em Minas Gerais, mesmo local onde estava a barragem de Fundão.
O plano é usar Alegria Sul para depositar rejeito, quando a empresa voltar a produzir. Com as duas licenças, a mineradora poderá iniciar as obras de adaptação e ampliação da cava. Os trabalhos devem levar seis meses, segundo a companhia.
Para, de fato, voltar a operar, a mineradora dependerá da concessão da licença da operação da cava e também de uma licença mais ampla, que valerá para todo o empreendimento. Na semana passada e ontem ocorreram audiências públicas sobre a licença global.
Não há previsão clara sobre quando a Samarco, empresa da Vale e da BHP Billiton, terá condições de religar suas máquinas em Mariana. Mas um horizonte considerado por membros do Ministério Público é de que isso ocorra no segundo semestre de 2018.
Durante a sessão de ontem do Copam, ocorrida de manhã, os únicos participantes que levantaram questionamentos sobre as licenças foram Francisco Generoso, promotor do Ministério Público de Minas, e a conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, que integra o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc- CBH).
Os dois falaram a respeito de um laudo do processo que estaria com validade suspensa e também sobre a importância de levar a discussão sobre as licenças a representantes de todos os municípios afetados pelo rompimento de Fundão. A conselheira foi voto vencido. O promotor não tem direito a voto.
Os demais conselheiros defenderam seus votos argumentando, de modo geral, que as medidas técnicas planejadas pela Samarco são seguras e que há uma demanda social, de emprego e renda em Mariana e região, para que a empresa seja reativada. O prefeito da cidade, Duarte Júnior, pediu condenação dos culpados pelo desastre, mas disse que a cidade precisa da companhia de volta.
Com uma profundidade que chega a 72 metros, Alegria Sul tem hoje capacidade de armazenar 17 milhões de metros cúbicos de rejeito. A Samarco planeja aumentar ainda a capacidade da cava e usá-la por cerca de cinco anos. Após esse período, a empresa já teria uma solução de mais longo prazo para lançar seus rejeitos. No primeiro ano, será lançado na cava rejeito úmido e a partir do segundo, conforme o planejado, rejeito seco.
Segundo informações da Samarco, sua reserva de minério de ferro em Mariana medida em 2015 era de 3 bilhões de toneladas. No ritmo de produção que vinha antes do desastre, a empresa teria ainda mais 43 anos de operação. Mas a retomada das operações será gradual. A Samarco terá de cumprir algumas condições impostas pelo órgão ambiental para voltar a operar.

Valor Econômico, 12/12/2017, Empresas, p. B1

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