OESP, Vida, p. A16
12 de Ago de 2008
Saem regras mais flexíveis para pesquisa em reservas
Herton Escobar
O Ministério do Meio Ambiente flexibilizou as regras para a realização de pesquisa científica em unidades de conservação (UCs) federais. Segundo uma portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, as autorizações para estudo e coleta de material biológico nessas áreas poderão ser emitidas pelas próprias universidades ou outras instituições de pesquisa, desde que assinem um termo de "co-responsabilidade" com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A portaria altera a estrutura do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio), que passa a ser gerenciado integralmente pelo ICMBio - instituto criado há um ano para administrar as unidades de conservação, depois que o Ibama foi dividido em dois.
A dificuldade para obter autorizações é uma reclamação antiga dos cientistas que estudam a biodiversidade. O Sisbio, criado em março de 2007, melhorou a situação, mas ainda é alvo de críticas com relação à demora e aos critérios de autorização.
Pelas novas regras, o ICMBio poderá autorizar instituições de pesquisa reconhecidas - como universidades - a emitir licenças para seus pesquisadores diretamente, apenas informando ao instituto aquilo que foi autorizado. "É uma sinalização clara de que o pesquisador é um parceiro, e não um suspeito de biopirataria, como vinha sendo tratado até algum tempo atrás", disse ao Estado o presidente do ICMBio, Rômulo Mello.
Apesar das boas intenções, a bióloga Rute Andrade, do Instituto Butantã, é cética quanto aos efeitos da portaria. "Não torço contra, mas temos razões mais do que suficientes para ficar com dois pés atrás", disse.
OESP, 12/08/2008, Vida, p. A16
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.