Valor Econômico, Política, p. A8
12 de Set de 2013
Ruralistas pressionam contra Funai
Por Raphael Di Cunto
De Brasília
Um grupo de mais de 30 parlamentares da bancada ruralista reuniu-se ontem com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Antônio Andrade (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para pressionar pela mudança nas regras para demarcação de terras indígenas.
Eles cobravam o compromisso feito pela ministra em maio de que seria retirada da Fundação Nacional do Índio (Funai) a exclusividade na demarcação. Na época, Gleisi disse que seria editado decreto para que as decisões passassem, além do ministério da Justiça, pela Casa Civil e Agricultura, e prometeu que nenhuma demarcação seria feita enquanto não fossem editadas as novas regras. Segundo ruralistas, isso não foi cumprido e a Funai já deu entrada em pelo menos cinco novos processos.
A reunião de ontem, que durou mais de duas horas, também terminou sem acordo. O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CIDRA) da Câmara dos Deputados, Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou que o governo quer protelar a resolução do problema e que o grupo vai articular pelo Legislativo a resposta. "Não vejo melhor maneira do que a decisão ser tomada pelo Congresso, porque o governo já mostrou que não vai fazer nada", disse.
Há duas propostas em discussão na Câmara. O Projeto de Lei Complementar 227/12, que regulamenta o artigo da Constituição Federal para determinar o que são terras efetivamente de direito dos indígenas, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 315/08, que transfere para o Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação das terras. Uma terceira proposta, da senadora Kátia Abreu, visa à suspensão das demarcações (ver reportagem abaixo).
Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a PEC não foi discutida na reunião, mas ganha força na medida em que o governo demora a fazer as mudanças. "Vamos batalhar para aprovar o texto o mais rápido possível", afirmou.
Para contrapor a pressão dos ruralistas, índios e parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos têm tentado evitar a perda de poder da Funai e defendido a demarcação de terras como forma de reparar os povos indígenas pela colonização. O grupo, porém, tem menor representatividade no Congresso, onde o agronegócio tem bancada mais organizada.
Valor Econômico, 12/09/2013, Política, p. A8
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