Roraima: dez anos de retrocesso

Aldo da Silva Mota é mais um índio Macuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol a ser assassinado, desde que a Funai começou o processo de demarcação em 1978. Espero, imensamente, que seja o último.

Há dez anos, em maio de 1993, o ancião Damião, 72, foi assassinado a pauladas pelo vaqueiro do fazendeiro José Saraiva, com quem disputava terras próximas à aldeia Napoleão. Em 1990, outro Damião, este Mendes e Mario Davis, da aldeia Macaco, foram também covardemente assassinados, com tiros dados pelas costas, pelo vaqueiro Manuel dos Santos, da Fazenda Guanabara, que engloba cinco aldeias Macuxi, do fazendeiro Newton Tavares, localizada próxima à vila de Normandia. Nesta vila, em 1988, Ovelário Tames, de 17 anos, da aldeia Cachoeirinha, foi preso ilegalmente e espancado até a morte por cinco policiais civis, entre eles, um sobrinho de um ex- governador do Estado.

Poderia prosseguir nos nomes e detalhes das mortes dos demais: quatro mortos por garimpeiros, outro pelo vaqueiro Izan Matos, um em frente ao fechado bar da Placa, mas quem se importa?

Já escrevi antes que em Roraima matar índio não é crime. De fato, todos esses assassinatos têm em comum a impunidade. Nenhum, repito, nenhum responsável foi punido. Até hoje, apenas três do cinco garimpeiros que participaram da Chacina Yanomami, ocorrida em 1993, foram presos. Isto porque houve uma forte reação internacional da opinião publica, esta sim, se importa, que os Yanomami vivam e tenham seus direitos respeitados.

Em Roraima, ao contrário, os direitos indígenas são vilipendiados e os que trabalham em sua defesa moralmente execrados. A imprensa escrita e falada tem sua parcela de responsabilidade nesta situação hostil.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), principal e mais antiga defensora dos direitos e interesses indígenas neste Estado, recentemente recebeu do presidente da República, um prêmio por sua ação na defesa dos direitos indígenas humanos. O fato foi timidamente mencionado pela imprensa local.

Há dez anos não se assassinava, por disputa pela terra, um índio da Raposa/Serra do Sol. Com a criação do Estado de Roraima, a disputa no corpo-a-corpo passou para o campo institucional. Opositores dos direitos indígenas, como os rizicultores - um deles hoje emprega o assassino Manuel dos Santos - e fazendeiros, depositaram as suas esperanças na ação dos deputados estaduais, federais, senadores e no Governo do Estado, hoje o mais forte opositor do direito dos índios.

Foi o Governo Estadual que impetrou um Mandado de Segurança, em que foi deferida uma liminar que suspendia parcialmente os efeitos da Portaria No. 820, de 1998, que declara a terra de posse permanente dos índios. Recentemente derrubada esta liminar, nada impede a homologação da demarcação. O CIR, ferido de morte, inconsolado mas incansável, repete o velho refrão de que apenas a finalização do processo de reconhecimento oficial da terra indígena trará Paz e Justiça. Infelizmente, é necessário muito mais do que isso, é preciso que a sociedade roraimense deixe de ser racista, preconceituosa e conivente com a impunidade daqueles que praticam crimes contra os índios em Roraima