Reuniao define proposta

Reunião define proposta
Transposição do São Francisco pode ganhar licenciamento ambiental a partir da próxima semana com a aprovação do parecer sobre a capacidade de integração do rio com bacias hidrográficas do Nordeste
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) examina na segunda-feira o parecer em que a Agência Nacional de Águas garante que há volume suficiente no rio São Francisco para sua integração com bacias hidrográficas do Nordeste.
Caso o parecer seja aprovado, o conselho publicará uma resolução viabilizando a outorga do uso da água e o licenciamento ambiental para a obra, cujo projeto é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.
De acordo com a agência, o rio São Francisco tem capacidade para fornecer água a regiões do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. No final de novembro do ano passado, os membros do Conselho de Recursos Hídricos haviam se reunido para discutir o assunto, mas foram impedidos por liminar apresentada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Distrito Federal. A Advocacia Geral da União recorreu e conseguiu derrubar a decisão liminar, o que possibilitou a realização de nova reunião.
O diretor-presidente da agência, Jerson Kelman, afirmou que levar a água do São Francisco até a região receptora é uma condição necessária, mas não suficiente para resolver o problema da região. A verdadeira discussão deve ser quanto à oportunidade dos investimentos e a outras medidas que são necessárias para garantir que o direito do acesso à água seja assegurado a todos os brasileiros, e não apenas àqueles que vivem na beira do rio.
Para Kelman, é preciso dar continuidade a iniciativas voltadas à criação de redes de adutoras e tubulações que distribuam a água pelos estados receptores. Caso isso não viesse a ser feito, a água ficaria apenas estocada nos açudes, o que são serviria a ninguém, mas, felizmente, essas providências já estão sendo executadas, destacou.
Divergências
Na opinião do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, os vários pontos de vista divergentes em torno do projeto de integração da bacia do rio São Francisco permitem comparar o debate sobre o assunto a uma partida de futebol. Cada setor olha só um aspecto da questão, como se fossem torcidas de futebol, cada uma olhando só os méritos do seu time ou os defeitos do time oposto, reforçou Kelman, que permanece no cargo até a próxima sexta-feira, quando assumirá o comando da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Jerson Kelman lembrou que o uso das águas de um rio fora da bacia hidrográfica em que se localiza não é novidade no Brasil. O primeiro exemplo diz respeito ao uso das águas do rio Paraíba do Sul para abastecer a região metropolitana do Rio de Janeiro. No caso do rio Piracicaba, 75% da água do rio, num certo local, são desviados para abastecer a Grande São Paulo.
De acordo com Kelman, se o projeto de integração da bacia do rio São Francisco sair do papel, o impacto será menor que o dos dois exemplos mencionados, uma vez que só 3% seriam utilizados para abastecer os estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. No próximo sábado, o Ibama retoma as audiências públicas de avaliação do impacto ambiental do projeto.

CB, 11/01/2005, p. 6