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#RetrocessoAmbientalNão: ciclo de debates alerta para ataques ao meio ambiente em curso no Legislativo e no Executivo

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06 de jun de 2018

#RetrocessoAmbientalNão: ciclo de debates alerta para ataques ao meio ambiente em curso no Legislativo e no Executivo
Flexibilização do controle dos agrotóxicos, ameaças ao licenciamento ambiental e combate ao desmatamento ilegal na Amazônia foram alguns dos temas abordados pela procuradora-geral da República, parlamentares, especialistas e membros do MPF

No atual cenário mundial, e principalmente brasileiro, em que o meio ambiente é alvo de frequentes ataques, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quarta-feira (6), ciclo de debates com a presença de parlamentares, especialistas e membros do MPF para discutir os retrocessos ambientais em curso. Com o tema #RetrocessoAmbientalNão e durante a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, o evento abordou, entre outras pautas, a flexibilização do controle dos agrotóxicos, as ameaças ao licenciamento ambiental, o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e a proteção às unidades de conservação. O encontro começou na manhã desta quarta e se estenderá até às 18h. Confira a programação.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que o momento exige esforço de todos e união de todas as instituições que atuam na preservação do meio ambiente. "A preservação do meio ambiente não é algo relativo apenas à proteção de um país, mas de todo o planeta", pontuou. Para Raquel Dodge, a defesa do meio ambiente não é uma opção, mas um princípio constitucional que demanda diálogo até mesmo com o Poder Judiciário. Durante o debate, ela detalhou as ações do MPF em prol do meio ambiente, como o projeto Amazônia Protege e a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente - idealizado durante o 8ª Fórum Mundial da Água com o intuito de unir Ministérios Públicos em defesa da preservação ambiental.
Coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas alertou para os inúmeros ataques do Legislativo e do Executivo brasileiro aos direitos ambientais. "Estamos sob um quadro de intensa instabilidade. Precisamos criar uma agenda comum para que o poder público se mobilize contra o retrocesso na área ambiental", afirmou. O posicionamento dele foi corroborado pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que completou: "É um momento muito difícil para o Brasil. Temos que resistir para evitar danos irreparáveis ao meio ambiente para que depois lutemos por avanços".
Promovido pela 4ª Câmara, o evento contou também com a participação de várias organizações de defesa do meio ambiente, como o Greenpeace e o Ibama. Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace pediu atenção com as tentativas de afrouxamento das legislações ambientais no país. "É inaceitável passarmos a mensagem que há impunidade quanto aos crimes contra o meio ambiente cometidos no Brasil", afirmou o ativista. "Temos vivido um pesadelo na questão socioambiental", completou.
Amazônia Protege - Considerado pela procuradora-geral da República como "o mais extraordinário projeto de meio ambiente que já existiu no MPF", o Amazônia Protege lançou durante o ciclo de debates a segunda etapa da empreitada contra o desmatamento ilegal na floresta amazônica. A iniciativa utiliza imagens de satélite e informações de dados públicos para identificar os responsáveis por desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares. Nesta etapa, foram analisados os crimes ambientais cometidos entre agosto de 2016 e julho de 2017. Ao todo, 2,3 mil pessoas ou empresas foram identificadas como responsáveis em um total de 1.550 polígonos desmatados. O desmatamento soma mais de 162 mil hectares e o MPF prevê indenizações que devem ultrapassar a casa dos R$ 2,6 bilhões.
Segundo Raquel Dodge, o Amazônia Protege possui um caráter educacional no país, onde o desmatamento deixa de ficar impune para se tornar alvo de ação civil do Ministério Público Federal. Já o coordenador do projeto e secretário executivo da 4ª Câmara, procurador da República Daniel Azeredo, lamenta a postura defensiva que norteia a atuação em prol do meio ambiente, mas descreve o Amazônia Protege como uma grande esperança para a preservação da floresta. Durante o evento foi apresentada a campanha publicitária do projeto, que tem o intuito de sensibilizar a população e a imprensa com relação à importância da preservação da Amazônia e da participação popular na iniciativa. "A Amazônia é uma questão de preservação do patrimônio público mundial, que é o meio ambiente. É essencial a participação de todos", ressaltou a secretária de Comunicação Social da PGR, Dione Tiago.
Veja o vídeo campanha Amazônia Protege
Leia o detalhamento dos números do projeto Amazônia Protege
Veja a íntegra da programação

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