Retirada de não indígenas de reserva opõe governo e CNA

Retirada de não indígenas de reserva opõe governo e CNA
Secretário afirma que maioria dos invasores se dedica a ilícitos; Kátia Abreu diz que são pobres

ANDRÉ DE SOUZA
andre.renato@oglobo.com.br

-BRASÍLIA- A retirada de não indígenas da reserva Awá-Guajá, no Noroeste do Maranhão, colocou em conflito o secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência, Paulo Maldos, e a presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Na última sexta-feira, Maldos disse, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, que a maioria dos não indígenas se dedica a atividades ilícitas, como o plantio de maconha. Já Kátia ao comentar as declarações, sinalizou que pode processar o secretário pelas afirmações.
REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES
Em nota, Kátia Abreu afirmou que os agricultores que terão de sair da área são pobres e estão sendo "enxotados de suas terras" pela Funai. Segundo ela, a declaração de Maldos "configura violência ainda maior que a do despejo que lhes foi imposto". A senadora disse também que a CNA repudia "as declarações levianas, irresponsáveis e ideológicas de um servidor público mal intencionado, contra as quais buscará as medidas judiciais cabíveis".
Na entrevista à Voz do Brasil, Maldos disse que parte dos não indígenas que ocupam a área poderão ser cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para ter acesso a programas de reforma agrária e a políticas públicas voltadas para o campo. Mas a maioria, afirmou Maldos, se ocupa de atividades ilegais dentro da terra indígena.
- A maioria dos ocupantes que se encontra ali vive da extração da madeira, plantação de maconha e outros ilícitos, como já foi identificado há pouco tempo trabalho escravo na região. Então, a gente tem uma crise humanitária em que você tem, por um lado, povos indígenas sem contato algum com a nossa sociedade, ou um contato muito recente, e, por outro lado, representantes, digamos, da nossa sociedade, que são o que temos de mais criminoso - disse Maldos ao programa.
Em comum, tanto Kátia Abreu como Maldos compararam a retirada de não indígenas da terra Awá-Guajá ao que ocorreu na antiga fazenda Suiá-Missu, em Mato Grosso, em dezembro de 2012. Mas cada um fez a comparação do seu jeito.
"Esse despejo repete a violência praticada na antiga fazenda Suiá-Missu, onde, além de destruir moradias e escolas, os ativistas da Funai, sem meios de justificar aquele gesto hediondo, acusaram os trabalhadores de 'gente ligada ao crime organizado'", disse Kátia Abreu em nota.
- Em Mato Grosso existe uma terra indígena, que foi demarcada e homologada, e que estava bastante ocupada por não indígenas, desde os anos 90, e houve um processo como esse. Foram cerca de 300 famílias que foram encaminhadas, aquelas que têm perfil de reforma agrária, para assentamentos da região, inclusive um assentamento urbano, e, para todos os que saíram dali, foram oferecidos cadastro no Incra, acesso a programas governamentais, a políticas públicas, a crédito de instalação, a créditos para dar suporte para eles reconstruírem suas vidas em outras partes - afirmou Maldos à Voz do Brasil.
DESOCUPAÇÃO EM 40 DIAS
Na sexta-feira, o governo começou a cumprir o processo de retirada de não indígenas da área, com a montagem no local de uma base do Exército para apoiar a ação. A criação de uma estrutura burocrática para a desocupação da terra foi determinada em dezembro pela Justiça Federal do Maranhão. A expectativa, informou a Funai na sexta-feira, é que a partir desta semana os oficiais de Justiça comecem a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias, levando seus bens. Nesse período, os posseiros poderão retirar seus bens da área.

O Globo, 06/01/2014, País, p. 4

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