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Resorts ameaçam restinga no Rio

OESP, Metrópole, p. C12
01 de Ago de 2007

Resorts ameaçam restinga no Rio
Novo plano de manejo da APA de Maricá tenta proteger região. Há problemas também em Búzios e em Cabo Frio

Felipe Werneck

Uma cerca de 2,5 metros de altura se estende por 8 quilômetros ao longo do litoral. Do lado de fora, uma pequena faixa de areia e a praia, gradeada e vazia. Dentro, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá e seguranças. Protegida por decreto estadual em 1984, a área de restinga foi comprada por empresários portugueses e espanhóis que pretendem investir R$ 8 bilhões na construção de complexo de resorts.

Erguida há quatro meses, a cerca foi o primeiro passo. Até então, a APA parecia esquecida pelo Estado. Sem as grades, a principal atividade era criminosa: o local funcionava como cemitério de automóveis. O projeto inicial apresentado pelos europeus prevê a construção de três resorts, um condomínio de casas e pequenos prédios, campo de golfe, centro empresarial e uma marina na Lagoa de Maricá. O nome escolhido foi Fazenda São Bento da Lagoa. Em contrapartida, o consórcio europeu ofereceu o saneamento básico do município.

Na semana passada, 23 anos após a criação da APA, o governo do Rio finalmente apresentou um plano de manejo para a região. A medida impôs uma série de restrições à ocupação do terreno. Aprovado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), o plano limitou as construções a 9% da área total da unidade de conservação, que tem 800 hectares, o equivalente a 8 milhões de metros quadrados. O plano dos europeus era ocupar 25% do terreno com construções.

Há uma previsão de que o grupo luso-espanhol faça amanhã a apresentação oficial do projeto ao governo. O presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Axel Grael, avisou que não haverá flexibilidade. "Se precisar de área maior, o empreendimento será ilegal. A restinga não pode ser desmatada."

O terreno foi dividido em três áreas, uma exclusiva para conservação da vida silvestre, outra intermediária, com ocupação controlada, e uma terceira que permite construções. O presidente da Feema atribuiu a "conflitos" o atraso de mais de duas décadas para a aprovação do plano. "É investimento, mas precisa estar de acordo com a legislação." O eventual processo de licenciamento ambiental será baseado no zoneamento, que mantém intocados lagoa, praia, brejo, dunas e vegetação nativa.

O engenheiro responsável pelo projeto, Carlos Lamazares, disse que não comentaria o plano de manejo porque estava na Europa e não tinha conhecimento da decisão. A assessoria de Imprensa informou que os empresários avaliariam o zoneamento para "ver se é viável adaptar o projeto dentro das ressalvas".

Gerhard Sardo, um ambientalista atuante na região, considera "muito bom" o plano do governo. "O zoneamento praticamente inviabilizou a parte negativa do projeto europeu. O que estava previsto era um complexo imobiliário sobre uma das últimas áreas de restinga do Estado."

Degradação

Em Búzios, a construção do resort SuperClubs Breezes na Praia de Tucuns, vizinha à de Geribá, está parada por determinação judicial. Não sobrou quase nada da restinga. O terreno tem 83,5 mil metros quadrados e a área construída prevista é de 26,7 mil metros quadrados. Tocado pela Wrobel Construtora, o empreendimento recebeu licença ambiental do governo estadual, mas a Justiça embargou.

O promotor Murilo Bustamante disse que peritos vão avaliar a possibilidade de recuperação. "A degradação já existia desde o loteamento, de 1992, e a licença foi absolutamente irregular." Se não houver possibilidade de recuperação, é provável que seja autorizada uma parte do empreendimento, com modificações.

O investimento seria de R$ 120 milhões e a inauguração estava marcada para 2008. Segundo a construtora, há a intenção de "imprimir a atmosfera de uma vila de pescadores dentro do contexto de alto luxo". Estão previstos cinco restaurantes, seis bares, palco, boate, clube náutico, trapézio de circo, game center, mini golf, quadras de tênis e "o primeiro skate park do Brasil". Um bangalô custaria R$ 470 mil. Grael disse que está finalizando as exigências que serão apresentadas à construtora.

No resort Reserva do Peró, em Cabo Frio, estão previstos investimentos de R$ 600 milhões. O terreno de 4,6 mil metros quadrados está na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau-Brasil. O empresário Ricardo Amaral conseguiu da Feema uma licença provisória, primeiro passo para a licença de instalação. O MP exigiu uma série de modificações. Foram suprimidos dois campos de pólo e lagos artificiais. A vegetação também é de restinga.

"Estamos há cinco anos trabalhando no projeto, que passou por uma série de ajustes", disse Amaral. Ele afirmou, porém, que a demora na concessão de licenças "prejudica". "Precisamos ganhar velocidade, hoje o Nordeste está dando um banho."

MPE apura ida de vereadores para a Europa
A convite de empresários, viagem foi feita na companhia de parentes

O Ministério Público do Estado (MPE) do Rio marcou para o dia 6 de agosto o depoimento de 8 dos 10 vereadores do município de Maricá que viajaram para a Europa, em abril, a convite do grupo de empresários espanhóis e portugueses que pretende fazer um investimento de R$ 8 bilhões na construção de resorts na Área de Proteção Ambiental (APA), de 800 hectares, do município.

"A lei é clara: funcionário público não pode receber vantagem. Vamos ouvir as explicações dos vereadores, mas a princípio pode ter havido improbidade administrativa", afirmou o promotor Cláudio Henrique Viana, responsável pelo inquérito que apura a viagem.

A assessoria de imprensa contratada pelo grupo luso-espanhol informou que o convite de viagem feito aos vereadores "é da cultura dos empresários".

"Foi um convite inocente, com a idéia apenas de que eles conhecessem, até porque o projeto não depende de aprovação do município. A licença é do governo do Estado. Não houve intenção de nada, só de mostrar o projeto", afirmou a assessoria. Os vereadores viajaram acompanhados de parentes.

A Câmara Municipal de Maricá estava em recesso na semana passada. A reportagem tentou localizar durante dois dias o presidente da Casa, Paulo Maurício Duarte de Carvalho, mas ele não retornou as ligações. O prefeito da cidade, Ricardo Queiroz, também estava em férias, segundo informaram seus assessores.

Por meio de nota, a prefeitura informou que, em viagem oficial, Queiroz "teve a oportunidade de conhecer as instalações da sede, em Lisboa, de uma das empresas empreendedoras do projeto de construção de um resort em Maricá".

Para o prefeito, a "grande compensação do empreendimento é a ambiental, pois o grupo pretende investir cerca de R$ 320 milhões em água e esgoto e revitalizar lagoas, tornando-as navegáveis e atrativas".

'Maricá só tem a ganhar'

A prefeitura defendeu como "aspecto relevante" do projeto dos empresários europeus "a possibilidade de geração de 40 mil empregos e a emancipação econômica que o investimento vai garantir ao município".

"Temos de pensar com muita responsabilidade, o ganho não vai ser só econômico, vamos ganhar muito em meio ambiente e, por conseqüência, também vamos crescer socialmente. Maricá só tem a ganhar com este projeto", afirmou Queiroz nessa nota.

OESP, 29/07/2007, Metrópole, p. C12

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