Procuradoria da República do Rio Grande do Sul
09 de Abr de 2008
Os habitantes da Área Indígena de Cacique Doble vão reservar 50 por cento de suas terras para a preservação ambiental. A decisão foi tomada durante Audiência Pública sobre a divisão da área para o plantio da próxima safra. A Funai comprometeu-se, perante os índios, a fazer gradualmente, durante um ano, o plantio de árvores nativas, com o objetivo de atingir esse percentual. A área restante será dividida em agriculturável e de capoeira. A reunião foi chamada pelo Ministério Público Federal, após um conflito ocorrido no final do ano passado, sobre a utilização das terras.
A Audiência Pública teve a presença do procurador da República em Erechim, Pedro Antônio Roso; do chefe do posto da Funai, Jorge Carvalho; do cacique Berto Ferreira Doble, além de muitos moradores da reserva. De acordo com o procurador da República, as terras haviam sido apropriadas por um pequeno grupo de índios, sendo que a maioria da aldeia não conseguia plantar. "Esperamos que com esse acordo a situação de distribuição dos lotes fique normalizada e se solucione outro sério problema, o da degradação ambiental", afirmou Pedro Antônio Roso. Cada família terá o direito a 16 hectares para o plantio.
Na audiência pública, que contou com mais de cem participantes, ficou decidido, também, que para cada família residente na reserva será destinada uma fração igual da área agricultável e da área de capoeira. Não entanto, está fora da divisão a área atualmente cultivada pela comunidade e gerida pelo posto da Funai, a qual serve para o custeio das despesas comunitárias.
Proibido arrendamento
Em relação às dívidas agrícolas, decidiu-se que os índios que realizaram investimento em benfeitorias que aumentem a produtividade da terra, como aplicação de calcário, terão direito a ressarcimento, que será pago em prestações anuais, proporcionais à utilização da benfeitoria.
Um dos graves problemas das áreas indígenas, o arrendamento das terras, está terminantemente proibido, bem como a doação, cessão, empréstimo ou por qualquer meio que permita a terceiros, de dentro ou fora da reserva, a utilização da área correspondente à família. Caso alguma família não tenha condições de fazer o plantio, a Funai fornecerá assistência técnica, material ou financeira, dentro da disponibilidade de recursos do posto.
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