Represa que dará água ao Cantareira tem nível crítico; Cabral ataca proposta

Represa que dará água ao Cantareira tem nível crítico; Cabral ataca proposta
Reservatório no Rio Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, está com 38% da capacidade; Cabral disse que não aceita 'nada' que prejudique o Rio; Alckmin afirmou que projeto será feito em manancial estadual e beneficiará até população fluminense

O Estado de São Paulo

São Paulo - Principal aposta de Geraldo Alckmin (PSDB) para salvar o Sistema Cantareira, a Represa Jaguari, em Igaratá, também apresenta níveis críticos. O reservatório no Vale do Paraíba está em 38% de sua capacidade, o índice mais baixo em 70 anos. Diante da proposta de transposição de águas, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), endureceu as críticas nesta quinta-feira, 20 - o Rio Jaguari é afluente do Paraíba do Sul, que abastece o Estado. Alckmin afirmou que a medida não vai afetar o Rio.
A construção de dutos de 15 km entre as Represas Jaguari e Atibainha, onde o nível está em 51,7%, deve ser concluída em dois anos. O presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Paraíba do Sul e prefeito de Guaratinguetá, Francisco Carlos (PSDB), disse que apenas 2,5% do volume de água será levado ao Cantareira - 200 m³ de água por segundo. "O bombeamento ocorrerá apenas quando o Sistema Cantareira registrar volume abaixo de 35%", afirmou.
Além da Jaguari, a Represa Paraibuna também registra volume baixo (41%). A Represa de Santa Branca está em 59%. Os três reservatórios são responsáveis pelo abastecimento de 3 milhões de pessoas em 40 cidades do Vale do Paraíba e de 15 milhões no Rio, segundo o comitê.
"Jamais permitirei que se retire água que abastece o povo do Estado do Rio de Janeiro. O governador Alckmin, com quem tenho excelente relação, me ligou para expor essa ideia", afirmou Cabral, no Twitter. "Meus técnicos adiantaram que é uma possibilidade remota, eu diria inviável, porque ela implica atrapalhar o abastecimento da população do Rio. Isso não será tolerado", disse à TV Globo.
Rio estadual. Em Campinas para apresentar o projeto, Alckmin afirmou que a medida é uma decisão técnica correta. "Nós vamos dar todas as garantias. As vazões mínimas estão garantidas. Agora é preciso ter um aproveitamento melhor das águas", afirmou o governador. "Todos ganham com mais reserva, o Rio, Minas e São Paulo."
Alckmin explicou que o projeto, avaliado em R$ 500 milhões, prevê um duto de mão dupla, que pode retirar água do reservatório de Igaratá para mandar para o Cantareira e vice-versa. Alckmin fez questão de enfatizar que o reservatório está em um rio estadual.
Em entrevista à CBN, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse que a proposta só provocaria impacto no Rio "sob condições extremas". "Em condições normais, o impacto é insignificante." Como o rio é estadual, Alckmin não precisa de autorização para a obra. "A decisão é de São Paulo, mas nós teríamos de impor regras de forma a reduzir ou a eliminar os impactos para o Rio." / Reginaldo Pupo, especial para o Estado, Roberta Pennafort, Fábio Grellet, Ricardo Brandt e Fabio Leite

Prefeitos cobram detalhes e temem desabastecimento
Proposta de Alckmin enfrenta resistência de lideranças políticas de cidades que recebem água do Paraíba do Sul

Thaise Constancio e Roberta Pennafort / RIO - O Estado de S.Paulo

Os prefeitos das cidades fluminenses dependentes do Rio Paraíba do Sul estão em estado de alerta e se articulam para pedir, oficialmente, detalhes sobre o projeto paulista de transposição de águas, que poderia prejudicar cerca de 15 milhões de pessoas. Eles afirmam que nenhum outro rio tem vazão suficiente para suprir a demanda da população e acreditam que o projeto de Geraldo Alckmin (PSDB) não será aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA), tamanha a oposição de gestores do Rio e do Vale do Paraíba, em São Paulo.
Crítico do projeto, o vereador de Resende Luiz Fernando Pedra (PDT), líder do Comitê da Região das Agulhas Negras, que inclui Quatis, Porto Real e Itatiaia, lembrou que Alckmin se comprometeu a abandonar a ideia de transposição, que vem de 2008, já que ele próprio é do Vale do Paraíba. "Já vimos uma grande redução da água com a construção de termoelétricas em Queluz e Lorena. Toda a indústria depende do Rio Paraíba do Sul e não temos um estudo técnico definitivo sobre impactos. São Paulo não cuidou de seus rios no passado e agora, com a necessidade de abastecimento, o Vale do Paraíba será afetado", afirmou Pedra.
O prefeito de Barra do Piraí, Jorge Babo (PPS), disse que tentará inviabilizar o projeto, uma vez que a cidade é extremamente dependente do rio. Uma estação de tratamento de água está sendo construída no município: a partir de 2015, toda a água que abastece Barra do Piraí será captada no Paraíba do Sul. Hoje, 20% da água é proveniente do Rio Piraí, que tem baixa vazão. "Neste verão tivemos de fazer uma manobra porque a represa do Piraí secou. Com a nova barragem, ele só será usado em emergências."
Para o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), "a questão não pode ser analisada pela esfera política e deve ser tratada de forma técnica". Ele afirma que 100% da água da cidade sai do Rio Paraíba do Sul, situação semelhante à de outros municípios.
Desenvolvimento. Embora a discussão não seja nova, as cidades se surpreenderam com a postura de Alckmin. Em 2010, representantes dos municípios abastecidos se mobilizaram em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio e concluíram que não poderiam prescindir da vazão atual, sob risco de desabastecimento.
"A preocupação é antiga, pois pode prejudicar não só a população, mas o desenvolvimento", disse Nelson Gonçalves (PSD), deputado que coordenou a discussão. "Agora que o Arco Metropolitano do Rio (autoestrada no entorno da Região Metropolitana) será inaugurado, empresas vão se instalar e poderão ser afetadas. O Rio não tem alternativas."

Nova partilha do Cantareira deve ser adiada para 2015

Ricardo Brandt

O Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) devem adiar para agosto de 2015 a renovação da outorga do Sistema Cantareira, que dá direito à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) de retirar água de represas formadas por rios da região de Campinas e abastecer 47% da Grande São Paulo. Os órgãos vão se reunir para tomar a medida e evitar que a crise do sistema prejudique o debate.
"Estamos negociando ainda com a ANA. Nessa escassez, discutir outorga agora não tem clima", afirmou o diretor-presidente do DAEE, Alceu Segamarchi, ontem em Campinas. A outorga vence em agosto deste ano.
Segamarchi negou que seja uma decisão política. "É uma decisão conjunta. Todo mundo, os comitês, todos estão pensando a mesma coisa."
A outorga foi renovada pela primeira vez em 2004. No processo, tanto a Sabesp como as cidades do interior fazem seus pedidos sobre o volume de água a ser usado. Hoje, a Grande São Paulo tem direito a até 31 mil litros de água por segundo e a região de Campinas a 5 mil.

OESP, 21/03/2014, Metrópole, p. A17

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