Relatório da CPI da Funai é aprovado sem análise dos destaques

Os integrantes da CPI da Funai e do Incra, na Câmara dos Deputados, aprovaram o texto final do relator Nilson Leitão (PSDB-MT). Os deputados começaram a analisar os destaques, mas a votação foi suspensa por causa da ordem do dia. Depois, todas as atividades na Casa foram encerradas após novas notícias sobre a operação Lava Jato.

A votação do relatório na CPI foi tumultuada, e deputados da oposição tentaram adiar a votação devido a algumas modificações feitas no relatório.

O relator anunciou a retirada de alguns nomes da lista de indiciados, entre eles o do presidente do Conselho Indigenista Missionário, o arcebispo de Porto Velho, capital rondoniense, dom Roque Paloschi. Ele também modificou o item das proposições legislativas que tratava da substituição da Funai pela Secretaria Nacional do Índio. Na nova redação, ele propôs a reestruturação da fundação e que ela abarque também questões de saúde e educação indígena.

"Não se propõe a extinção da Funai, mas sua reestruturação, reorganização e fortalecimento. A Secretaria Nacional de Saúde Indígena está no Ministério da Saúde, a Secretaria de Educação do Índio está no Ministério da Educação. Nossa sugestão era que tudo isso retorne a Funai."

O relatório foi aprovado sem os dois principais trechos que são objeto de destaques para votação em separado. Um é sobre a retirada, do texto, dos cerca de 90 pedidos de indiciamento, e o outro é sobre as proposições legislativas sugeridas. Um outro destaque, que já foi votado e rejeitado, era sobre a retirada do trecho que apontava irregularidades na demarcação do quilombo de Morro Alto, no Rio Grande do Sul.

O deputado Alessandro Molon, da Rede Sustentabilidade no Rio de Janeiro, questionou o papel da CPI.

"O que preocupa é o Parlamento brasileiro se prestar a esse papel no momento em que os direitos daqueles que estavam aqui antes, antes da chegada do colonizador, estão sendo atacados e tirados. E o Parlamento, em vez de se colocar em defesa deles e da Constituição, se coloca ao contrário, como algoz da Funai. A CPI que essa Casa devia estar fazendo era a do desmonte da Funai."

O relatório da CPI acusa servidores da Funai e do Incra, antropólogos, organizações da sociedade civil, procuradores, entre outros, de fraudarem demarcações. A continuação da votação do relatório final ficou para terça-feira (23).

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