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Relatora da ONU se solidariza com indígenas do Tapajós

Xingu Vivo- http://www.xinguvivo.org.br
15 de Mar de 2016

Na manhã desta terça,15, a relatora especial da ONU para povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, indígena filipina da etnia Kankanaey Igorot, recebeu das mãos da pequena Ana Luiza Munduruku mais um documento de denúncias sobre violações cometidas pelo governo no processo de planejamento do complexo hidrelétrico do rio Tapajós, no Pará. O encontro da pequena munduruku com a experiente líder filipina aconteceu na audiência em que Victoria recebeu 13 representantes das comunidades munduruku, arara vermelha, apiaká, arapiun, borari, jaraqui, kumaruara, kayabi, tapajós, tapuia, tupaiú, maytapu, cara preta e tupinambá da bacia do Tapajós em Altamira, onde a relatora da ONU realiza mais uma etapa de sua missão no Brasil.

Depois de uma visita, nesta segunda, à Terra Indígena Paquiçamba na Volta Grande do rio Xingu, onde teve longa conversa com lideranças juruna sobre impactos e ilegalidades do projeto Belo Monte, Victoria demonstrou ter acumulado indignações na conversa com os povos do Tapajós. Após ouvir os relatos sobre violências, desrespeito aos procedimentos demarcatórios dos territórios, manipulações e ameaças, disse ter recebido as mesmas denúncias dos povos da Volta Grande, em especial sobre a não ampliação da TI Paquiçamba e a não homologação da TI Arara da Volta Grande. E aproveitou o momento para contar a sua própria história.

"Venho de uma região nas cordilheiras filipinas que, nos anos 1970 e 1980, era ameaçada por um enorme projeto hidrelétrico que iria afetar mais de 300 mil indígenas", contou Victoria. Na época seu país estava sob lei marcial - suspensão das liberdades fundamentais do cidadão -, mas as comunidades indígenas se uniram "porque não queríamos nossas terras ancestrais e nossos campos de arroz enterrados debaixo da água".

Muitas lideranças foram presas e mortas, outros foram torturados, prossegue a relatora da ONU. "Mas nós vencemos e a usina nunca foi construída. O governo teve que desistir e o Banco Mundial foi obrigado a retirar o financiamento. Em 1986 o projeto foi definitivamente cancelado e hoje não temos usina no nosso território".

"Eu queria compartilhar isso com vocês porque acredito que o povo do Tapajós ainda tem chances de paralisar o projeto hidrelétrico", avalia a filipina. "Vocês estão unidos e fortes, e isso vai possibilitar que não permitam que destruam o seu futuro", conclui e recomenda.

Encaminhamento das denúncias

De acordo com os relatos recolhidos junto aos indígenas no Pará, a relatora da ONU avaliou que, entre as várias "violações evidentes dos seus direitos", as de especial gravidade se referem ao desrespeito à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principais mecanismos internacionais - firmados e reconhecidos pelo Brasil - para a proteção física, cultural e territorial das populações indígenas.

Nesse sentido, Victoria citou como muito importante a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal que, em dezembro de 2015, acusou o projeto de Belo Monte de cometer etnocídio. "O que acontece aqui não é só um ataque físico, mas à sua cultura. Mesmo se vocês sobreviverem, se vocês perderem sua identidade cultural, sua identidade como indígenas está ameaçada a desaparecer", alertou. A relatora também elogiou a postura dos indígenas do Tapajós quanto à solidariedade com outras lutas no país. "Eu sei que vocês estão certos, porque o que estão fazendo não é apenas para vocês, mas para todos os brasileiros e as futuras gerações".

De sua parte, explicou Victoria, os próximos passos são apresentar um relatório sucinto de sua missão - que incluiu visitas ao Mato Grosso do Sul, Pará e Mato Grosso - ao governo brasileiro "com todas as denúncias aqui ouvidas" e, depois de avaliar as respostas das autoridades brasileiras, apresentar um relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em novembro.

Articulação Tapajós-Xingu

Ao terminar a audiência com os indígenas do Tapajós, a relatora da ONU fez questão de reforçar a importância da articulação dos povos afetados e ameaçados pelos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia, e "agradecer todo o apoio que vocês deram aos povos do Xingu".

Nesta segunda, lideranças das comunidades do Tapajós e do Xingu se reuniram para celebrar um compromisso de cooperação e apoio mutuo, e fechar um acordo pelo qual serão feitos todos os esforços para evitar que "ocorra no Tapajós o que passou no Xingu". Como resultado desta articulação, o documento entregue à relatora na audiência desta manhã incorporou denúncias e reivindicações das duas bacias.

http://www.xinguvivo.org.br/2016/03/15/relatora-da-onu-apoia-resistenci…

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