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14 de Ago de 2008
O relator especial das Nações Unidas para os direitos indígenas, o norte-americano James Anaya, iniciou hoje uma visita ao Brasil, que vai incluir uma avaliação da situação dos índios na Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
Hoje, em Brasília, Anaya encontrou-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, com o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e com o ministro brasileiro da Justiça, Tarso Genro.
Anaya não quis falar com os jornalistas e já avisou que só prestará declarações no fim da visita, previsto para 25 de Agosto, depois de se deslocar aos Estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas e Roraima.
Segundo fontes do governo, "não houve conversas específicas" do relator com as autoridades brasileiras sobre a questão da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, na região amazónica, que se tornou emblemática na política indigenista brasileira.
A 27 de Agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará acções que contestam a demarcação desta reserva numa área contínua de 1,7 milhões de hectares, um quinto do território português, e a obrigatoriedade da saída dos rizicultores que mantêm propriedades produtivas na região.
A polémica em torno da Reserva Raposa Serra do Sol ultrapassou as fronteiras brasileiras e, nos últimos meses, representantes indígenas fizeram um périplo pela Europa, que incluiu Portugal, Espanha, Inglaterra, Bélgica, França e Itália, pedindo apoio internacional para a sua causa.
O ponto alto da visita ao continente europeu foi uma audiência, a 2 de Julho, com o Papa Bento XVI, que prometeu ajudar os indígenas a proteger as suas terras na Reserva Raposa Serra do Sol.
Esta é a primeira visita ao Brasil de Anaya, que acaba de assumir o cargo de relator da ONU.
O relator escolheu o Brasil como primeiro destino por considerar grave o caso de Raposa Serra do Sol, onde o conflito armado entre índios e produtores de arroz é recorrente.
A manutenção da ordem na área, em clima de constante tensão, está actualmente a cargo da Polícia Federal.
A ONU já teria alertado o governo brasileiro de que não está satisfeita com a situação dos índios de Raposa Serra do Sol e pedido resultados sobre a protecção dos direitos dos povos indígenas.
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