Relator corta 35 por cento da verda para obras no Sao Francisco

Senador Romero Jucá reduz recursos para a transposição do rio
Relator corta 35% da verba para obras no São Francisco
Ranier Bragon
Da sucursal de Brasília
O relator da proposta de Orçamento da União para 2005, senador Romero Jucá (PMDB-RR), cortou 35% dos recursos reservados pelo governo para iniciar a principal obra programada para o ano que vem, a transposição das águas do rio São Francisco.
De acordo com o relatório final de Jucá, que poderia ir a voto ainda ontem na Comissão de Orçamento do Congresso, os R$ 955 milhões alocados para o projeto caíram para R$ 624 milhões.
A redução supera os demais cortes em projetos de investimento feitos pelo relator, que ficaram, em média, em 15% para os com custo superior a R$ 3 milhões.
"Esse [R$ 624 milhões] é um número realista. O projeto está pronto para ser licitado, mas tem de passar por uma longa negociação política para ser implantado. Então, poderíamos estar reservando um dinheiro que não seria executado", afirmou o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN).
O Ministério da Integração Nacional, responsável pela execução da obra, disse por meio de sua assessoria de imprensa que aguardaria a votação do relatório pelo Congresso para se pronunciar.
A votação dependia de várias pendências que estavam sendo negociadas até o fechamento desta edição. Havia forte pressão das bancadas estaduais sobre dois pontos principais.
O primeiro era assegurar a liberação de R$ 5,2 bilhões para compensar Estados exportadores, dos quais apenas R$ 4,3 bilhões estão assegurados no relatório -os outros R$ 900 milhões estão condicionados à confirmação das receitas previstas. A oposição reivindicava a inclusão de mecanismos que tornassem a compensação obrigatória.
"Se a receita prevista pelo Congresso se confirmar, serão pagos [os R$ 900 milhões]. Se não se confirmar, não serão pagos", disse o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), presidente da comissão. "Todas as receitas são reais e foram bem estimadas", argumentou o relator Jucá.
Além disso, os congressistas pressionavam para aumentar o valor das verbas federais de investimentos destinadas a seus Estados. Como acontece todos os anos, as bancadas acabaram conseguindo recursos extras.
Exemplos: o Espírito Santo receberia R$ 119 milhões em investimentos federais em 2005, de acordo com a proposta original do governo; no relatório de Jucá, as emendas que deputados e senadores fizeram à proposta elevaram os recursos para R$ 312 milhões; na reunião de ontem, a pressão resultou em mais R$ 15 milhões para o Estado. A bancada ruralista também conseguiu ontem mais R$ 30 milhões para o combate à febre aftosa.
Regiões
Em relação aos investimentos para as regiões, o maior volume vai para o Nordeste, que teve reservados R$ 2,7 bilhões no relatório. Os Estados que ganharam mais recursos durante a tramitação no Congresso foram Rondônia (aumento de 418%) e Roraima (de 330%), Estado de Jucá.
Em relação aos ministérios, as emendas de congressistas, como o previsível, elevaram fortemente os recursos para investimento dos ministérios como Turismo (1.631%), Esporte (618%), Cidades (518%) e Agricultura (265%).
Isso ocorre porque as emendas representam, geralmente, destinação de verbas federais para obras e ações nos redutos eleitorais dos parlamentares. Essas pequenas obras são da alçada, principalmente, dessas pastas.
Uma outra pendência que era discutida ontem se referia à governadora Rosinha Matheus (PMDB-RJ), que pressionava para obter um aval do governo para sacar R$ 600 milhões de um fundo destinado a cobrir indenizações trabalhistas de funcionários do Banerj. O aval foi dado para o saque de R$ 380 milhões.

FSP, 29/12/2004, p. A4