A reconquista da terra

A reconquista da terra
Contra a pressão econômica e da sociedade, os índios brasileiros lutam para demarcar suas terras. Mas nem sempre são bem-sucedidos

Texto Maura Campanilli e
Martha San Juan

Em 1988, a Funai (Fundação Nacional do Índio) havia delimitado a área Kulina do Médio Juruá, população em torno de 1.200 pessoas. Mas a demarcação ficou na promessa. E como sempre acontece, madeireiros, pescadores e seringueiros se recusavam a reconhecer os direitos dos índios. Foi então que eles resolveram botar mãos à obra e começar o trabalho de demarcação. Na prática, significava aprender um conhecimento técnico que não possuíam (mapas, coordenadas geográficas, balizamento, rastreio por satélite etc). Quebraram a cabeça, erraram muito - mas também acertaram.
Hoje, diz a indigenista Rosa Maria Monteiro, da Opan (Operação Amazônia Nativa), que ajudou no trabalho, os Kulina falam abertamente: "a terra é nossa".

Nem sempre a história da demarcação das terras indígenas pôde ser resumida dessa forma. Apesar de garantida pela Constituição, o processo da demarcação não é fácil e costuma ser tema de conflitos - basta acompanhar as notícias sobre os entraves para impedir a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que os povos Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona tentam reconhecer como sua há mais de trinta anos. Há muitos brasileiros contrários aos direitos indígenas, afirmando que no Brasil "há muita terra para pouco índio". Mas, para o antropólogo Artur Nobre Mendes, diretor de Assuntos Fundiários da Funai, o que existe, na verdade, são "poucos índios para muita terra".

A expressão traduz mais do que um jogo de palavras. "A população indígena foi extremamente dizimada por ter pouca terra", explica o antropólogo. "A falta de reconhecimento desse direito levou esses povos a serem reduzidos de forma abrupta. Apenas no século 20, passaram de mais de 1 milhão para pouco mais de 200 mil na década de 1970." Segundo Mendes, "se hoje esses povos estão se recuperando, é justamente por causa da garantia da terra, com a qual poderão voltar a ter expressividade no conjunto da população brasileira."

Coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Jecildo Satere-Mawé, acrescenta: "A luta pela territorialidade foi o mote para a união e organização indígena, mas não é apenas o papel, ou a titularidade em cartório, que irá garantir as nossas terras. É preciso mudar o olhar do governo e de parte da população que vê as terras indígenas como um empecilho ao desenvolvimento."

Condição fundamental

Para a Funai, o Brasil conta com 340.322 índios, ou 0,2% da população brasileira. Além desses, um número grande vive fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há ainda grupos não-contatados e outros que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto à Funai. Esse número é insignificante se for considerado que, em 1500, quando os portugueses aqui chegaram, havia entre 2 a 4 milhões de pessoas. Mas há um dado positivo: pelo ritmo atual, a população indígena está aumentando na média de 3,5% ao ano, bem mais do que os 1,6% estimados para a população em geral do país.

Os especialistas insistem que a demarcação das terras constitui condição fundamental para a sobrevivência física e cultural dos índios e contribui com toda a certeza para o aumento de sua população. A Constituição de 1988 já estabelecia o seu "direito original sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". No entanto, dizia que essa demarcação tinha um prazo de cinco anos, mas até hoje não se concretizou.

Em 1991, foi criado o PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil)para preservar a floresta tropical, com parte dos recursos destinados a financiar a demarcação das terras indígenas. Esse dinheiro hoje financia o projeto de demarcação executado pela Funai, o PPTAL (veja quadro). Pela proposta, as exigências técnicas da demarcação, como levantamento geodésico, abertura de picadas, colocação de marcos etc, teriam que ser acompanhadas pela mobilização dos índios.

Nesse sentido, um trabalho exemplar e extremamente complexo foi realizado nas Terras Indígenas do Rio Negro, uma parceria da Funai/PPTAL com o Instituto Socioambiental (ISA) e a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn). "Visitamos as mais de 600 comunidades, que foram informadas de seus direitos e participaram do processo", conta o coordenador do ISA, Beto Ricardo. Cada comunidade recebeu mapas e outros materiais informativos. As duas entidades aplicaram centenas de questionários, recolhendo informações sobre os usos e expectativas com relação às terras.

Tudo isso é importante, explica Artur Mendes, da Funai, porque, diferente do que ocorre na nossa cultura, a idéia não é demarcar terras para indivíduos, mas para povos indígenas. Além do mais, identificar e isolar o terreno onde vivem os grupos indígenas impede que eles sejam contatados por qualquer frente cultural que não seja da Funai ou de especialistas. A idéia é fazer com que o próprios índios controlem seu território.

Nesse momento, existem 384 terras indígenas com processo de demarcação concluído (homologadas e registradas); outras 52 em processo de demarcação e 23 aguardando o ato declaratório do Ministério da Justiça. Há 76 em fase de identificação (aguardando estudos técnicos e antropológicos) e 66 em fase de planejamento.

Ainda assim, existem muitos problemas, protagonizados, segundo a liderança indígena, por falta de vontade política do governo e por empresas e indivíduos que pretendem tirar proveito dessas áreas. As invasões de garimpeiros, madeireiros e colonos estão entre os maiores problemas. Por isso, afirma Ailton Krenak, a titulação é tão urgente. Krenak, uma das principais lideranças e assessor especial para assuntos indígenas do governo de Minas Gerais, onde fica o seu povo, acrescenta: "Como vamos proteger um bem que não se sabe qual é o limite?"

Parceria internacional

O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas na Amazônia Legal (PPTAL) é uma parceria entre o governo brasileiro, o Banco Mundial, o KFW (banco do governo alemão), e a agência de cooperação alemã GTZ, que fornece assessoria técnica. Segundo a antropóloga Carola Kasburg, da GTZ e assessora técnica da Funai, além de apoiar a Funai na identificação, demarcação e homologação das terras, o PPTAL ajuda a montar projetos de vigilância com os próprios índios, por meio de suas organizações locais. "Desde que foi criado, em 1996, o PPTAL conseguiu demarcar 90 terras indígenas, com 34 milhões de hectares", afirma Carola Kasburg. Destaque para as demarcações de terras na região do rio Negro, com mais de 30 mil índios de 23 etnias; da TI do Vale do Javari, com 4 mil índios de oito etnias; e dos Munduruku, com mais de 5 mil ocupantes.

Índios & fazendeiros, madeireiros etc

No processo de colonização, os índios perderam boa parte de suas terras, principalmente perto do litoral, onde os povos foram mais dizimados como reflexo do movimento de expansão político-econômica. Segundo dados da Funai, os povos que habitavam a costa, na maioria falantes das línguas do tronco tupi, foram dizimados, dominados ou se refugiaram nas terras a oeste para evitar o contato.

Mesmo aí, as comunidades indígenas não encontraram espaço para se desenvolver. Sucessivas invasões de suas terras, por parte de fazendeiros, e mais recentemente posseiros, madeireiros e garimpeiros - muitas vezes incitados por políticos locais e proprietários de terra interessados em expandir seus negócios - provocaram conflitos até nos mais distantes rincões da Amazônia. Ultimamente, preocupam os conflitos entre proprietários rurais e índios Caiová-Guarani, na divisa do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. No fim de dezembro, os índios ocuparam fazendas no município de Japorã e dizem que preferem morrer a voltar para sua reserva nos arredores, onde há muitos casos de tuberculose, suicídios e alcoolismo. Por sua vez, os fazendeiros não desistem das terras e alegam ter perdido suas safras, além de animais abatidos.

Da mesma forma, índios Xavante em Alto da Boa Vista, no nordeste do Mato Grosso, lutam para retomar suas terras invadidas por posseiros. Demarcada desde 1998, a Terra Indígena Maraiwatsede foi ocupada por cerca de 600 posseiros há alguns anos. Outros índios, da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, em Rondô¬nia, tiveram que enfrentar os invasores retirados por uma operação conjunta de vários órgãos do governo, entre eles a Polícia Federal e a Funai. Novamente, os invasores foram incitados por políticos e proprietários da região
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Segundo o antropólogo Artur Mendes, da Funai, em todas as áreas homologadas, os conflitos foram diminuindo. "A demarcação das terras indígenas é, na verdade, um grande fator de paz no campo", afirma o antropólogo. Um exemplo é o Amapá, onde o trabalho com a homologação das terras indígenas foi concluído há seis anos e não se ouve mais falar em conflitos. Outro exemplo é a terra Waimi-Atroari, próxima de Manaus, que foi muito questionada, mas hoje é reconhecida pela vizinhança.

O caso dos Deni

Habitantes das planícies entre os rios Purus e Juruá, ambos afluentes do rio Solimões (Amazonas), os Deni formam uma população de 700 pessoas, divididas em oito aldeias, localizadas em áreas cobertas por floresta densa, com árvores como jacarandá, cedo e pau-rosa, espécies de alto valor comercial no mercado madeireiro. Por isso mesmo, suas terras foram objeto da cobiça da madeireira malaia WTK, que pretendia explorar a madeira para a produção de compensados destinados à exportação.

Com um histórico de destruição de florestas em outras partes do mundo, a madeireira estava na mira da entidade ambientalista Greenpeace por causa da compra de terras e de uma serraria no Estado do Amazonas. Ela descobriu que cerca de 150 mil hectares das terras compradas pela WTK se sobrepunham ao território dos índios Deni.

Diante da invasão, os próprios índios decidiram realizar a demarcação. Em 1998, por meio do PPTAL, foi iniciada a identificação da terra. Três anos depois, foi feita a demarcação junto com os índios, que teve a participação também da Opan (Operação Amazônia Nativa), garantindo o reconhecimento constitucional dos direitos do povo Deni sobre seu território tradicional.

Índios & Unidades de Conservação

Apesar do reconhecimento do papel das Terras Indígenas para a conservação das florestas, a sobreposição com unidades de conservação é motivo recorrente de conflitos. Alguns parques nacionais foram criados antes da Constituição de 1988, e vários foram reduzidos ou transformados em Terras Indígenas. Existem conflitos em diversas unidades de conservação, como por exemplo na Ilha do Bananal, onde o Parque Nacional do Araguaia foi declarado Terra Indígena na sua quase totalidade. É terra tradicional dos Karaja e Javae, que podem agora exigir a ação da Polícia Federal nos casos de invasões de fazendeiros.

Também ocorre situação parecida no Parque Nacional Pico da Neblina, no Amazonas, boa parte Terra Indígena Yanomami e Balaio, onde as tribos temem a expansão do ecoturismo. Existem conflitos entre unidades de conservação e terras indígenas em outros locais da Amazônia Legal, como Rio Mequéns, Baixada Maranhense e Serra do Divisor. Ocorreram também em unidades de conservação da Mata Atlântica, principalmente por parte dos Guarani, na ilha do Superagui (PR), ilha do Cardoso, Intervales e Estação Ecológica da Juréia-Itatins (SP).

Pataxó

Uma das regiões onde o conflito entre unidades de conservação e terras indígenas está mais em evidência é o sul da Bahia, onde os Pataxó reivindicam a inclusão dos parques nacionais do Monte Pascoal, em Porto Seguro, e do Descobrimento, em Prado, além de algumas fazendas do entorno, dos índios.

A questão é antiga e data da criação do Parque Nacional de Monte Pascoal, em 1961. Na época, os Pataxó foram expulsos do Parque e se dispersaram ao redor e no sul da Bahia, fazendo biscates, trabalhando em fazendas e sobrevivendo da venda de artesanato. Nas décadas seguintes, mais numerosos, porém em situação precária, eles questionaram a constitucionalidade do parque implantado sobre seu território tradicional.

Na década de 1980, só uma parte do Parque Monte Pascoal foi transformada em terra indígena, que fica na beira da área de conservação. Desde 2001, tenta-se administrar a reserva em conjunto com o Ibama e os Pataxó. A gestão compartilhada, criada por convênio entre os ministérios do Meio Ambiente (Ibama) e da Justiça (Funai), prevê projetos que busquem a sustentabilidade econômica das dez aldeias do entorno do Parque, onde vivem cerca de 5 mil pessoas.

O Parque Nacional do Descobrimento, considerado o maior fragmento protegido da Mata Atlântica no Nordeste, segundo os índios, faz parte também de uma antiga reserva, delimitada em 1940, pelo governo federal. Implantado em 1999, o parque está sendo contestado. "Pretendo fazer um estudo mais amplo em todo o sul da Bahia e resolver todas as pendências dos estudos técnicos no segundo semestre", afirma Artur Mendes. "A situação na região é bastante tensa, pois vários fazendeiros conseguiram a reintegração de posse. Algumas se cumpriram e outras não."

Índios & mineração

A existência de minerais valiosos é historicamente motivo de conflito nas terras indígenas. Foi bastante noticiada a ação dos garimpeiros na área Yanomami de Roraima, que, entre 1987 e 1990, chegaram a quase 40 mil indivíduos, ou seja, cinco vezes a população indígena ali residente. Até hoje, ainda existem núcleos de garimpagem encravados naquelas terras, que espalham violência e graves problemas sociais para os índios. Recentemente, um funcionário da Funai foi assassinado numa emboscada por garimpeiros, quando investigava denúncias feitas pelos Yanomami. Calcula-se que quase 60% do território Yanomami está coberto por requerimentos e títulos minerários registrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) por empresas de mineração públicas e privadas, nacionais e multinacionais.

Diante da ameaça, o Instituto Socioambiental mantém, desde 1994, uma rotina de monitoramento dos interesses minerários incidentes sobre as Terras Indígenas na Amazônia Legal. Para isso, cruza as informações cartográficas obtidas com os alvarás de pesquisa e lavra do DNPM com os documentos de reconhecimento das terras pelo governo federal. No caso das Terras Indígenas Parakanã, Roosevelt, Serra Morena, Tapirapé/Karajá, Trocará, Xambioá e Xikrin do Catete, a superposição chega a 99%. Há terras, como a dos Mekragnoti, que têm mais de 90% do seu subsolo bloqueado.

Segundo a lei, o subsolo brasileiro pertence a União, embora os índios tenham o usufruto exclusivo de suas terras. A extração de minérios em terras indígenas está prevista na Constituição, mas só pode ser feita mediante autorização do Congresso Nacional, após serem ouvidas as comunidades afetadas.

Cinta-larga

O genocídio de centenas de índios Cinta-Larga, provocado em 1963, por interesses econômicos de mineradoras de diamante, foi a primeira denúncia desse tipo que teve repercussão internacional. Conhecido como Massacre do Paralelo 11, o episódio, ocorreu na cabeceira do rio Aripuanã. Os Cinta-Larga foram reduzidos de 5 mil pessoas para 1.300, dispersos em 34 aldeias de quatro Terras Indígenas (Roosevelt, Parque Aripuanã, Aripuanã e Serra Morena), no oeste do Mato Grosso e nordeste de Rondônia. E até hoje ainda enfrentam problemas com a exploração ilegal de recursos naturais, madeiras e minérios em suas terras, principalmente diamantes.

No início de 2003, os índios conseguiram expulsar os garimpeiros de suas terras, mas, no final do ano, eles ameaçaram retornar, sendo que mais de cem acamparam próximos da aldeia Roosevelt, mobilizando a polícia federal e ganhando o noticiário dos jornais, num conflito ainda sem solução definitiva.

Parque do Xingu

Localizado no norte do Mato Grosso, o Parque Indígena do Xingu, criado em 1961, foi resultado de vários anos de trabalho e luta política, tendo à frente os irmãos Villas-Boas. De uma forma, hoje considerada por muitos críticos como romântica, pretendia-se manter na reserva populações que estavam sendo dizimadas pelo contato com a expansão agrícola para o interior, sem levar em conta se eram mesmo originários daquela área.
No início, a filosofia aplicada pelos Villas-Boas visava proteger os índios do contato com a cultura dos grandes centros urbanos - tanto que o parque era co-administrado pelo então SPI (Serviço de Proteção ao Índio) e pelos órgãos ambientais. Hoje, o caminho procurado pelas comunidades é a fundação de sociedades indígenas e organizações não-governamentais. O parque conta com cinco associações, sendo a mais abrangente a Associação Terra Indígena Xingu (Atix), criada em 1994.
O maior problema para os índios está no entorno, onde a pecuária, extração de madeira, cultivo de soja, milho, algodão e arroz ameaçam as nascentes e matas. Os moradores do parque, por meio de parcerias entre a Atix e o ISA, desenvolveram o Projeto Fronteiras, que compreende o mapeamento dos desmatamentos por fotos de satélite e de identificação no local de ameaças de ocupação. O projeto inclui a capacitação dos chefes dos postos, manutenção dos marcos nos limites físicos do território e um banco de dados de todas as propriedades vizinhas.

Os "índios gigantes"
Os Panará tiveram que se mudar para o Xingu por causa da construção da BR-163 Cuiabá-Santarém, nos anos 1970. Conhecidos como índios gigantes, em razão da estatura dos primeiros indivíduos encontrados, os Panará viviam nas cabeceiras do rio Peixoto de Azevedo, entre Mato Grosso e Pará. Chefiadas pelos Villas-Boas, as expedições para encontrá-los tiveram início em 1967, mas o contato só ocorreu em 1973.
Antes do contato, os Panará ocupavam dez aldeias e tinham entre 300 e 600 pessoas. Atraídos pela estrada, sofreram com doenças e conflitos. Para evitar que desaparecessem, foram transferidos para o Xingu, em 1975. Na ocasião, eram apenas 79 indivíduos. Inconformados com o exílio, os Panará conseguiram, em 1995, o direito de retornar ao que restou de seu território, no vale do rio Peixoto de Azevedo. Atualmente, são uma população de mais de 200 pessoas. No ano passado, eles foram indenizados pela União pelos danos sofridos durante o processo de contato e da transferência à força de suas terras.
Publicado em 09/04/2008
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Horizonte Geográfico n. 92-A, Abril 2004, p. 42-51

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