Recife artificial precisará de licença

Recife artificial precisará de licença
A partir de janeiro, quem quiser instalá-lo terá de justificar os motivos ao Ibama e explicar que material será utilizado

José Rodrigues
Enviado especial Salvador

A instalação de recifes artificiais na costa brasileira está sendo regulamentada e, a partir de janeiro, dependerá de licenciamento no Ibama. A medida normativa está em fase de revisão e deverá estar assinada até o fim de dezembro, abrindo a possibilidade para o surgimento desses recifes de forma ordenada para incrementar a recuperação da fauna marinha e o conseqüente incentivo à pesca artesanal e ao turismo ecológico. A medida foi anunciada durante o Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), realizado há poucos dias em Salvador.
Atualmente, o Ibama não está autorizando a instalação dos recifes até que a regulamentação esteja pronta. O interessado terá de justificar o motivo que leva a pedir o licenciamento ambiental e onde vai instalar o recife, bem como o material utilizado. São quatro os tipos contemplados e o primeiro está voltado às ações de recuperação, proteção e pesquisa do ambiente costeiro. A atividade de mergulho é segundo item, ao lado de outro que diz respeito aos recursos para a pesca e a aquariofilia. Também a proteção da orla contra a erosão é um dos pontos da norma. Cada um desses tipos terá as próprias regras e os impactos serão monitorados.
AGRESSÃO
O oceanógrafo da USP Roberto Ávila Bernardes defende a regulamentação do setor para evitar agressão ao meio ambiente e o uso de produtos impróprios. Ele conta que já foram usados pneus, carcaças de carros e outros objetos para a formação dos recifes. "Estavam começando a usar até geladeira e fogões velhos e isso não podia continuar", comentou.
Segundo ele, os pneus soltam elementos poluentes ao longo do tempo. Já o aço usado em automóveis e eletrodomésticos resiste no máximo a cinco anos no fundo do mar. "A norma vai prever a utilização de produtos não poluentes e de resistência de no mínimo 20 anos", disse. O ideal é o uso de blocos de cimento e trilhos, como ocorreu em 1998 em Bertioga.
Esses produtos servem também para evitar os danos provocados pela pesca com rede de arrasto de fundo. "Foram colocados módulos de concreto e alguns trilhos de trens como agarradores porque protegem a área contra o arrasto de redes de fundo", informou, lembrando que o uso desse equipamento é altamente predador. "Para cada quilo de camarão pescado, a rede leva de 6 a 8 quilos de outras espécies, como invertebrados e estrelas, não aproveitáveis comercialmente."
Bernardes compara a rede a um arado: "É como se fosse um arado, porque limpa a área, degradando a fauna que está no sedimento desses locais, que é importantes na cadeia alimentar e responsável pelo retorno dos nutrientes e, havendo a destruição, há desequilíbrio em todo o ecossistema."

OESP, 29/11/2004, Vida, p. A8