"Recado de Nobre" ecoa no Amazonas

"Recado de Nobre" ecoa no Amazonas

Renan Albuquerque

O Executivo enviou na semana passada para a Assembléia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de lei que reformula as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A meta é reconhecer o mais rápido possível a importância estratégica, ambiental e econômica das águas amazônicas, e em especial para o Estado do Amazonas.
O projeto foi enviado à Assembléia Legislativa cerca de dez dias depois que o climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre (foto), veio a Manaus e registrou sua preocupação acerca do tema, principalmente quanto à bacia do Rio Negro - a primordial que abastece Manaus. "Este ano e o próximo são muito importantes. Nós vamos poder ver se os mecanismos de controle e a vontade de levar o Estado de direito para a Amazônia vão se sobrepor à força do agronegócio", afirmou Nobre, criticando a ainda frágil política hídrica estadual. Além disso, o cientista alertou para a necessidade de uma importante ação para o desenvolvimento de práticas sustentáveis na Amazônia, ocorrida em âmbito nacional, tal como a criação do Comitê Gestor do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, o ProÁgua.
Nobre também ressaltou que a bacia do Rio Negro é um dos locais mais resistentes às mudanças climáticas do planeta Terra - as quais já estão em curso e até o ano de 2050 podem afetar gravemente o mundo. Por conta disso, o climatologista deixou claro seu duro recado a pesquisadores e ambientalistas do Estado, no que concerne ao uso da água no Amazonas e na Amazônia em geral. "Dizer que a bacia (do Rio Negro) terá menos riscos não significa afirmar que ela terá risco zero de sofrer impactos do aquecimento global", ponderou o cientista em entrevista coletiva a jornalistas que estiveram na coletiva do dia 25 de maio, em Manaus, no Teatro Usina Chaminé, no encontro "Visões do Rio Babel", onde se discutiu como será a bacia do Rio Negro daqui a 50 anos.
Portanto, com o novo projeto, que possibilita a cobrança e fiscalização pela utilização de recursos hídricos de domínio estadual - a cargo do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) - as políticas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (SDS) poderão confluir. Sobretudo a partir do que é destacado no Artigo 35 do projeto de lei, referente ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o qual ressalta que programas de estudos e pesquisas poderão receber verbas caso se constituam em avaliações com peso científico e de importância salutar ao Amazonas.
Responsabilidade de todos
A doutoranda em biotecnologia (UEA), Eliana Elias, apresentou trabalho na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ano passado, ressaltando a frágil qualidade da água que vem sendo consumida por moradores de duas comunidades rurais de Manaus, Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora do Livramento. O estudo revelou que muitos poços artesianos abertos para servir de sustento no abastecimento de água às famílias da região acabam por servir de vias de "escoamento" para doenças.
E assim como ocorreu no exemplo da pesquisa citada, o problema já foi notado outras vezes - não apenas na zona rural de Manaus, mas também na capital do Estado do Amazonas. Ano passado, segundo divulgou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), a praia da Ponta Negra passou por um levantamento científico no que tange à qualidade da água. E foi verificado que parte da região praiana, no local de banho dos freqüentadores do ponto turístico, estava comprometida pela contaminação por coliformes fecais. O que a Semma constatou, nesse sentido, foi o mesmo que a pesquisadora Eliana Elias já havia sugerido - que a ação humana é um dos maiores agentes para o empobrecimento da qualidade das águas.
Cabe, assim, como aponta o professor doutor Jackson Rêgo (UNB) - da área de ciências agrárias da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e que mantém projeto de ecoturismo indígena em desenvolvimento na bacia do Rio Negro - popularizar esse conhecimento para que, no futuro, praticar a preservação ambiental não seja uma utopia, mas sim uma realidade concreta. Em outras palavras, é sugerido pelo pesquisador que, por meio do novo projeto de lei, possa haver um processo efetivo de conscientização popular quanto ao uso dos recursos hídricos do Estado mais verde do País.

Amazonas Em Tempo, 11/06/2007