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13 de Abr de 2018
Olhar para a questão dos direitos indígenas é olhar para um tema tão complexo e diverso quanto são os próprios povos originários brasileiros. Cerca de 900 mil índios, de 305 etnias, que falam 274 línguas vivem no Brasil. Foi com a perspectiva de expor estas questões que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discursou na abertura do simpósio "Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em parceria com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), na noite de quinta-feira (12). O evento faz parte da programação do #ABRILIndígena e segue com mesas de debates, em Brasília, até o próximo sábado (14).
A PGR destacou a importância de a situação indígena ser abordada em instituições de ensino como a ESMPU. "Em geral, nossas universidades não ensinam esse tema e há pouca pesquisa em torno do assunto. É preciso fazer parcerias, oferecer cursos de análise, mestrado, doutorado para que a gente atue sem errar muito". Segundo Dodge, os temas escolhidos para o simpósio são antigos, mas ainda problemas crônicos, como o acesso à terra e à autodeterminação. São temas que precisam novamente ser retomados.
Em um auditório lotado por membros do MPU, antropólogos, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de comunidades indígenas, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, fez coro à fala da PGR: "Os temas desse seminário revelam que temos de romper algumas visões naturalizadas sobre a questão indígena, pois não estamos diante de grupos que são resquícios do passado", afirmou, ao se referir a um preconceito muito repetido pelo senso comum.
Vitórias e Derrotas - Além de lembrar a complexidade da pauta, a PGR também salientou a possibilidade que o seminário traz para análise mais correta, considerando as conquistas e as perdas, neste tema, ao longo dos 30 anos do MPF. "Todos os procuradores têm histórias de derrotas institucionais, mas têm algumas vitórias alcançadas. Esse resultado de vitórias e derrotas nos levou a algum lugar. Percebemos que os problemas atuais ainda são os mesmos de 30 anos atrás. Há muito o que resolver e esse seminário é tão importante por isso", avaliou.
Dodge aproveitou para elencar algumas vitórias e avanços conquistados pelo MPF durante o #ABRILIndígena (veja balanço aqui). Destacou a liminar concedida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que, acompanhando o entendimento da PGR, impediu a reintegração de posse das fazendas Água Branca e Capão das Araras, ocupadas pela comunidade indígena Terena. As terras ficam no município de Aquidauana (MS) e estão inseridas em área que é objeto de processo demarcatório em curso na Funai.
Também participou do evento o subprocurador-geral e atual diretor da ESMPU, João Akira. Segundo ele, o seminário aborda quatro eixos temáticos: os índios isolados, a mobilidade indígena em espaços transfronteiriços, a mão de obra indígena, o tráfico de indígenas, além da questão dos indígenas em espaços urbanos . "Metade da população indígena vive em espaços urbanos", assinalou. Segundo ele, é importante conhecer "as dificuldades que têm de acesso aos serviços públicos e de reconhecimento nos espaços públicos".
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