Folha de Boa Vista
Autor: Cyneida Correa
13 de Set de 2007
Lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol em Roraima assinaram ontem, com o Governo Federal, uma carta-compromisso com o objetivo de firmar responsabilidades entre índios e a União no processo de desocupação da reserva pelos não-índios.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e reuniu lideranças indígenas que eram adversários históricos, divergindo não só com relação ao tamanho da área (1,7 milhão de hectares), como também à delimitação de forma contínua e a permanência de não-índios.
Diversas autoridades participaram do evento como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), juntamente com o presidente da Funai, Márcio Meira. Jucá explicou que o documento representa um avanço na relação entre as comunidades envolvidas. "A carta-compromisso é um sinal que esta questão pode ser resolvida de forma pacífica, como sempre defendi em minhas iniciativas".
A carta contém 13 itens e traz questões como a não-interferência na retirada dos não-índios que ainda ocupam o local; a construção de políticas públicas e projetos de desenvolvimento sustentável; o estabelecimento de parcerias entre órgãos governamentais para o fomento da economia local sustentável; e a convivência pacífica entre as diversas etnias e suas organizações.
De acordo com o documento, os índios se comprometem a evitar confrontos e atos de violência durante o período de retirada dos não-índios na Raposa Serra do Sol. Ainda segundo o texto, o Governo Federal deve assumir, com a participação dos indígenas, ação coordenada e sistemática para proteger os direitos dos povos.
Os índios pediram ainda a construção de políticas públicas e projetos de desenvolvimento sustentável na região. "Essa carta-compromisso representa um grande respeito e união dos povos indígenas e o fortalecimento com o Governo Federal", afirmou Dionito José de Souza, coordenador-geral do Conselho Indigenista de Roraima (CIR).
Assinaram o documento as seguintes lideranças indígenas: Lauro Joaquim Barbosa, presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur); Silvio Pereira Silva, vice-presidente da Sodiur; Anisio Pedrosa Lima, presidente da Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (Alidicir); Idael Lima Souza, presidente do Ceikac; Dionito José de Souza, coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR); Iranildes Barbosa dos Santos, coordenadora da Omir (Organização das Mulheres Indígena); e Pierlangela Nascimento da Cunha, coordenadora da Opir (Organização dos Professores Indígenas).
As autoridades que assinaram foram as seguintes: Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República; Marcio Meira, presidente da Funai; José Nagib da Silva Lima, coordenador do Comitê Gestor da Casa Civil da Presidência da República em Roraima; e Antônio Morimoto Júnior, procurador da República em Roraima.
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