Rápido, senão falta energia!

Rápido, senão falta energia!

José Goldemberg

O aproveitamento da energia hidroelétrica foi e continua a ser a espinha dorsal da geração de eletricidade no Brasil. Até recentemente a construção de novas usinas era precedida por aprofundados estudos da vazão dos rios e suas características que permitiam identificar os melhores locais para construir barragens, formar lagos e gerar eletricidade como foi feito, por exemplo, ao longo dos rios Tietê, São Francisco e Paraná (Itaipu).
As empresas estatais então existentes preparavam os projetos das usinas que eram então licitadas em concorrência pública e construídas pelas grandes empreiteiras, sendo pagas pelas estatais que recuperavam os recursos investidos através da venda de eletricidade produzida.
Com a privatização de parte das empresas estatais e mudanças no modelo energético realizadas pelo atual governo, empresas privadas, às vezes junto com empresas estatais e grandes empreiteiras, associam-se em consórcios que competem num leilão realizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), cujo vencedor é o consórcio que apresenta o menor preço para a energia elétrica produzida.
Esse modelo tem sido criticado porque a consideração dominante é o preço final da energia. Em alguns casos pode resultar como vencedor do leilão um empreendedor que proponha usar carvão mineral para geração termoelétrica, o que pode gerar sérios problemas ambientais.
Quando o empreendimento é de natureza hidroelétrica, como é o caso do complexo do Rio Madeira (Usinas Santo Antonio e Jirau), o poder público (no caso a EPE) ou empresas privadas interessadas preparam estudos de viabilidade e de impacto ambiental do projeto, devidamente aprovados pelos órgãos ambientais (em geral, o Ibama) através da emissão de uma licença prévia que assegura a viabilidade ambiental do projeto. Só mais tarde é que o vencedor do leilão apresenta os projetos básicos de engenharia e ambiental, recebendo então a licença do Ibama para construir a usina.
Nesse modelo o empreendedor tem mais liberdade de escolher a solução de engenharia que prefere e que não é necessariamente a que consta do estudo de viabilidade, que é apenas indicativo.
Isso é o que ocorreu recentemente com o Projeto Jirau, em que o consórcio vencedor decidiu mudar a localização da barragem por julgar que isso permitirá reduzir os custos, o que aliás lhe permitiu vencer o leilão oferecendo eletricidade a R$ 71,37 por MWh, muito menor do que o preço-teto de referência de R$ 91 por MWh, previsto no projeto da EPE, reduzindo portanto substancialmente as escavações necessárias e antecipando a data da conclusão da usina.
É claro que as modificações propostas deverão ser analisadas pelo Ibama para verificar sua consistência com os termos da licença prévia aprovada.
Esse procedimento pode dar origem a questionamentos administrativos e até judiciais, mas eles são intrínsecos à metodologia dos leilões criados pelo atual modelo energético que só agora está sendo testado na prática. Contudo é da maior importância que a concretização dos aproveitamentos do Rio Madeira seja feita rapidamente para evitar falta de energia dentro de 5 ou 6 anos.
Uma batalha jurídica com chicanas, recursos e anti-recursos que se arrastem por anos pode interessar a alguns, mas pode prejudicar o interesse da população, justamente agora que está sendo "destravado" o aproveitamento do grande potencial hidroelétrico da Amazônia. Se isso não ocorrer, a tentação será grande de apelar para outras opções, como o uso de carvão em termoelétricas ou energia nuclear, que são muito menos atraentes por várias razões.

José Goldemberg é secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

O Globo, 07/08/2008, Opinião, p. 7