Que o futuro seja verde para Apuí

Apuí é um município do sul do estado do Amazonas e está isolado geograficamente. Fica a 500 km de Manaus em linha reta e, conforme informações de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 80% da economia local giram em torno da pecuária - maior causa do desmate na região. A média local é de cabeça por hectare. Atualmente Apuí caminha rumo a dois destinos diferentes. O primeiro deles é a transformação gradual em município verde com base na regularização ambiental e fundiária graças a parcerias entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil. O segundo, nada promissor, é a entrada na lista dos que mais desmatam na Amazônia, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Não tanto pela mão de apuinenses, o desmate está subindo. Os maiores responsáveis são empresários do Pará, de Rondônia e do Mato Grosso. "Em 2010 observamos aumento do desmatamento e nos perguntamos o que estaria acontecendo", afirma Cristiane Maciel, secretária de meio ambiente de Apuí. Mário Lúcio Reis, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado, conta que os desmatadores "não aparecem, contratam laranjas e chegam com equipamentos, caminhonetes e aviões". "São pessoas de dinheiro, especialistas em grilar terras, com esquemas grandes, como derrubar mil hectares de uma vez com 50 motosserras", complementa Gabriel Carrero, pesquisador do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam).

A falta de regularização fundiária, a existência de terras disponíveis e o potencial para pecuária estão entre as razões da chegada dos grileiros. A média de desmate varia entre dois e quatro mil hectares e ocorre, em sua maioria, fora do Projeto de Assentamento Rio Juma, que ocupa parte do município com seus 690 mil hectares. O esquema tem sido investigado pelo setor de inteligência do Ibama, pela polícia ambiental, federal e civil, entre outros órgãos. "Também fazemos sobrevoos e monitoramentos por satélite. Queremos chegar aos mentores, que se articulam por região. Já descobrimos três grandes frentes organizadas", diz Mário.

Os números comprovam as evidências. O boletim Transparência Florestal - Sul do Amazonas, publicado pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) em parceria com outras instituições, afirma que de agosto de 2009 a julho de 2010, do total de 120 km2 desmatados nos sete municípios do sul do Estado, o que mais devastou foi Apuí (32%), seguido de Lábrea (22%), Manicoré (20%), Boca do Acre (12%), Novo Aripuanã (8%), Canutama (4%) e Humaitá (2%).

Quase todo o desmate ocorreu em áreas privadas (propriedades ou posses) ou devolutas e em projetos de assentamento - no topo da lista, o Projeto de Assentamento Rio Juma (53,5%). "Em 2010, quatro municípios foram considerados com 'sinal amarelo' e Apuí encabeçava tal lista", afirma Mauro Pires, diretor de políticas de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, que tem trabalhado na atualização dos maiores desmatadores.

O caminho para o verde

A cartilha "Municípios verdes: caminhos para a sustentabilidade", elaborada pelo Imazon, explica que um município verde desenvolve atividades produtivas sustentáveis com baixa emissão de carbono e alta responsabilidade socioambiental. No que tange à Amazônia, destaca a exploração econômica da floresta sem desmatamento, meios que amenizem impactos de atividades e cumprimento de leis ambientais e sociais. Em outras palavras, isso inclui ações como redução do desmatamento (menos de 40 km2 por ano), reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, adoção de boas práticas agropecuárias, manejo florestal e regularização fundiária e ambiental - com 80% do território constando no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento de identificação das propriedades em que infrações cometidas após o cadastramento serão atribuídas ao responsável pelo imóvel.

O primeiro compromisso oficial da gestão municipal em implementar uma agenda ambiental no município foi feito em 2009, com a chegada do Projeto Apuí Mais Verde, fruto de uma parceria entre o Idesam e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Apuí (Semma), que prevê a conservação inicial de 10 mil hectares, a recuperação do solo, de nascente de rios e o reflorestamento com espécies nativas de 1500 hectares de áreas degradadas. Cerca de 80 agricultores e pecuaristas já estão cadastrados e os primeiros plantios vão começar no final de 2011. Desde que a parceria foi firmada, campanhas de conscientização têm dado bons resultados. "Muitos produtores já sabem que desmatamento ilegal pode desvalorizar o seu produto no mercado - e não querem isso", diz Cristiane Maciel.

As atividades serão financiadas por meio da venda de créditos de carbono e do Fundo Vale, que este ano passou a apoiar um segundo programa também idealizado pelo Idesam em parceria com a Semma pelo 'esverdeamento' do município, chamado 'Semeando Sustentabilidade em Apuí', cuja atuação será focada no fortalecimento da gestão ambiental e na capacitação da população no desenvolvimento de atividades econômicas produtivas sustentáveis. As ações incluem a criação de viveiro de mudas para reflorestamento e intensificação da pecuária sem que para isso seja necessário abrir novos desmatamentos. Veja abaixo as principais ações deste programa.

Semeando a sustentabilidade

- Criação de rede de coleta e comercialização de sementes
- Apoio à Secretaria de Meio Ambiente
- Implementação de pecuária baseada em manejo, intensificação e recuperação de pastagens
- Reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal com espécies nativas
- Campanhas de educação ambiental
- Elaboração de um plano municipal de desenvolvimento sustentável

"Nossas expectativas para a transformação de Apuí em município verde são boas. Temos esses dois projetos, o lançamento oficial do CAR em 5 de maio e um compromisso de desmatamento ilegal zero assinado em abril pelos produtores. É um grande avanço", diz Cristiane. "O desafio maior é fazer esta mudança de modelo de desenvolvimento econômico de atividades degradantes para economia de base florestal e baixo carbono. É fundamental que o governo do Amazonas crie mecanismos de apoio a estas iniciativas", afirma Mariano Cenamo, secretário executivo do Idesam.

"O município vai se empenhar no combate ao desmatamento ilegal e em se tornar verde até 2013", conta Cristiane. Enquanto o desmatamento não for barrado, Apuí vai precisar lidar com estes dois movimentos simultâneos e totalmente contraditórios. "Esta contradição trouxe a possibilidade de transformação. Os produtores de Apuí compreenderam que entrar para a lista dos que mais desmatam não é interessante economicamente. Querem se regularizar, conseguir créditos, ter mais qualidade de vida", diz Mário Lúcio Reis que, neste momento, se empenha em acabar com a festa de grileiros intrusos.

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