PSC faz lobby para general e revolta movimento indígena em Brasília

Um grupo de onze lideranças representantes do Movimento Indígena Nacional cobrou em audiência na noite de quarta-feira (19) ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, uma definição sobre a nomeação do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as lideranças estavam Paulo Tupiniquim (ES), coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Paulo Paiakan, do povo Kayapó (PA) e Marcos Apurinã (RO), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

O motivo da audiência foi uma articulação do general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, indicado ao cargo de presidente da Funai pelo PSC (Partido Social Cristão), que desembarcou essa semana em Brasília para fazer um lobby, disputando o apoio das lideranças nacionais - algumas já declaradas apoiadoras do indígena Sebastião Manchineri (DEM) -, como se a nomeação para o órgão indigenista fosse uma campanha eleitoral, o que causou surpresa e revolta nas associações indígenas nacionais.

Entre as manifestações de organizações, chamou atenção a denúncia da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), que repudiou a nomeação do general Franklimberg e acusou o Pastor Everaldo Nascimento e André Moura, respectivamente presidente do PSC e deputado federal, ambos do PSC, de articular a indicação do general com o presidente Michel Temer.

A Amazônia Real procurou a Casa Civil da Presidência da República para comentar o suposto envolvimento do governo na indicação do general, mas não houve resposta. Anteriormente, o próprio ministro Alexandre do Moraes tinha declarado que não nomearia um militar à Funai em audiência realizada com o cacique Aruã Pataxó, da Bahia. Na ocasião, os indígenas protestaram contra a indicação do general Sebastião Peternelli para a Funai.

"Nós já estamos em negociação com outro tipo de perfil, que tenha histórico de diálogo com todas comunidades indígenas", declarou o ministro no dia 6 de julho.

Na reunião desta quarta-feira (19), o Ministério da Justiça, o ministro Alexandre de Moraes tentou amenizar o clima de animosidade que se estabeleceu entre lideranças indígenas que apoiam o general dizendo que ainda não havia uma definição sobre quem será o novo presidente da Funai, e que esperaria o retorno do presidente Michel Temer de viagem ao Japão para voltar a conversar sobre o assunto.

"O general é um dos candidatos. O Noel Villas Bôas também se colocou [como candidato]. E há outros nomes. Não há nenhuma definição, senão eu nem estaria ouvindo [os indígenas]. Se fosse para falar é esse, é aquele, não haveria necessidade", disse o ministro durante a reunião, em vídeo feito pelo indígena Paulo Tupiniquim, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Além do general Franklimberg e Manchineri, estão sendo analisados à Presidência da Funai os nomes do advogado Noel Villas Bôas é indicado pelo PSBD de São Paulo. Ele é filho do sertanista Orlando Villas Bôas (1914-2002), um dos fundadores do Parque Nacional do Xingu.

O ministro Alexandre de Moraes disse também que "não há sentido em se escolher alguém que seja rejeitado pelas comunidades indígenas".

"Não que seja uma eleição, mas é para que a gente possa dar sequência a esse início nosso de convivência harmônica. Nós todos queremos as mesmas coisas. Garantir os direitos indígenas. Garantir a dignidade da vida de vocês. Não há sentido de impor alguém", afirmou Alexandre de Moraes.

Na mesma reunião, o ministro afirmou que "vai trabalhar para melhorar a Funai" e que sua prioridade como titular do Ministério da Justiça é "garantir o direito dos indígenas".

"O presidente ou a presidente, quem for disponível para a Funai, vamos chamar para uma reunião de trabalho para as questões de orçamento, funcionários. Afastar qualquer espécie de partidarização. Isso não faz bem para um órgão de Estado, que mexe com a vida de milhares de pessoas com a dignidade da nação indígena. E vamos chamar novamente vocês e vamos fazer uma pauta. Mas fazer a pauta de comprometimento com vocês. Isso não é só da Funai, mas do ministério e do presidente Temer", afirmou na reunião.

A Funai está apenas com presidente interino, Agostinho Nascimento Netto, desde que o ex-senador João Pedro Gonçalves (PT-AM) foi exonerado do cargo em junho no governo Temer.

O lobby do PSC

A movimentação do PSC em torno da indicação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas em Brasília começou na terça-feira (18). Muitas lideranças nacionais estavam na cidade, entre elas Davi Kopenawa Yanomami, para participar de uma reunião na sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que fica em prédio no Ministério da Saúde.

Ainda na terça à noite, as lideranças foram convidadas para participar de uma conversa durante a qual foi realizada uma "homenagem" ao general Franklimberg Ribeiro de Freitas a convite do PSC e de um grupo de indígenas que apoia seu nome. Entre eles, a indígena Silvia Nobre, do povo Waiãpi, do Amapá, primeiro-tenente do Exército e chefe do Serviço de Reabilitação e Fisioterapia do Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro.

A "homenagem" com clima de eleição aconteceu na sala do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Entre as lideranças nacionais convidadas estavam nomes históricos do movimento indígena, como Paulo Paiakan, Marcos Apurinã, Aritana Kamayurá e Paulo Tupiniquim, que disseram que ficaram constrangidos. Segundo Marcos Apurinã, da Coiab, a "homenagem" com o general causou frustração nas lideranças.

"Ele contou a história dele como general, falou de sua família, que é de família de brasileiro, peruano e boliviano. Mas ele não falou nada dos povos indígenas. Só falou do militarismo. Ele não respondeu às perguntas que os caciques fizeram. Falou que vai tirar o garimpeiro das terras indígenas. Falou de alguns garimpos da Amazônia, falou das Brigadas. O pessoal do Nordeste perguntou se ele vai governar como índio ou como militar. Ele respondeu que vai atuar como Franklimberg Ribeiro de Freitas. Não deu para terminar a conversa. O discurso não agradou, não conhece nada de movimento [indígena]", disse Apurinã.

O indígena Paulo Tupiniquim, da Apoinme, reagiu a "homenagem" e perguntou se o general conhecia os povos indígenas do Nordeste. A resposta lhe causou má impressão.

"Ele só falou da Amazônia, dizendo que combate garimpo. Não falou de outras regiões. Perguntei se ele sabia qual a população do Nordeste e ele falou do censo do IBGE. Perguntei sobre a PEC 215 [que muda o processo de demarcação de terra indígena] e sobre a PEC 241 [que limita gastos públicos] e ele disse que não tinha nada a falar. O cacique Paulo Paiakan perguntou se ele era índio. Ele falou que não, que era descendente, filho de mãe brasileira e pai peruano. Pareceu-me que ele não tem conhecimento sobre a população indígena", disse Paulo Tupiniquim.

Conforme Marcos Apurinã, um episódio ocorrido após a discussão na terça-feira serviu para certificar que a agenda favorável ao general estava sendo articulada pelo PSC e pela Sesai.

"Na saída da reunião no Anexo IV da Câmara uma pessoa convidou o Sabá para uma reunião com o general no dia seguinte. Era um pessoal do PSC ou da Sesai", disse.

Marcos Apurinã esteve na reunião com Alexandre de Moraes, durante a qual entregou uma carta da Coiab ao ministro indicando Sebastião Manchineri para a Funai.

"A nossa proposta foi levar o nome do Sabá ao ministro. Uns apoiam o general, e outros, como nós, o Sabá. Eu falei que a gente precisa consultar nossas bases para sugerir outros nomes ou confirmar o Sabá", disse Marcos Apurinã.

General ocupou a Sesai

No dia seguinte (19), o corpo a corpo do general Franklimberg continuou, desta vez na sede da sede da Sesai, onde acontecia a reunião de representantes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) do país.

Uma indígena (não identificada) provocou o general perguntando a ele sua opinião sobe a estruturação da Funai.

No curso da discussão sobre o tema da saúde, foi incluída uma pauta sobre a presidência da Funai, surpreendendo os participantes, segundo relato de Paulo Tupiquinim.

"A Sesai convidou representantes do Fórum dos Condisi, algumas lideranças tradicionais e algumas lideranças de organizações. A discussão era sobre fortalecimento da Funai e da Sesai. Porém, quando chegamos, a discussão estava girando em torno do pretenso presidente da Funai, o general Franklimberg", disse Tupiniquim à Amazônia Real.

Foi durante essas discussões que Tupiniquim conheceu o general. Ele esteve presente durante uma conversa entre o militar e outros indígenas na Câmara dos Deputados e na Sesai. Segundo Tupiniquim, o general não lhe passou boa impressão devido à falta de conhecimento sobre os povos indígenas.

Ele disse que, embora a nomeação do presidente da Funai seja uma prerrogativa do governo, os indígenas têm direito a se manifestar e apresentar posicionamento. Ele afirmou ser contrário à "militarização" da Funai, mas diz que, como membro da Apoinme, tem a mesma posição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que é de não indicar nomes para presidir o órgão.

"A gente não quer que isso [militarização] volte para a Funai. O que queremos é que a Funai seja gerida por indigenistas e por pessoas de perfil na questão", disse ele.

A Amazônia Real tentou entrevistar o general Franklimberg, mas ele não atendeu as ligações e nem as mensagens enviadas pelo seu WhatsApp. A reportagem também procurou o ativista Paulo Apurinã, que é ligado ao PSC e acompanhou o general na agenda em Brasília.

Em 2014, Paulo José Ribeiro da Silva, mais conhecido como Paulo Apurinã (então filiado ao PSOL) foi preso preventivamente por dez dias (de 28 de fevereiro a 07 de março) sob a acusação de obstruir o trabalho da Justiça. Ele foi acusado pelo juiz Carlos Zamith de se negar, reiteradas vezes, a receber uma notificação para depor numa ação penal por crimes de crimes de injúria e difamação movida pelo presidente da Rede Tiradentes de Manaus, jornalista Ronaldo Tiradentes. Paulo foi solto depois que o PSOL pediu sua liberdade ao juiz, que concedeu.

Manchineri relata pressão

Na terça-feira (18), o indicado do DEM, indígena Sebastião Manchineri, desembarcou em Brasília e chegou a cumprimentar o general Franklimberg Ribeiro de Freitas. Vendo o lobby do PSC, Sabá partiu para o contra-ataque e em busca de aliados.

Manchineri foi oficialmente indicado pelo PMDB e pelo DEM do Acre, em junho passado, e conseguiu reunir em torno de si apoio de organizações indígenas que se manifestaram em notas oficiais enviadas ao ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo da Presidência).

Sem uma agenda pré-determinada pelo seu partido ou pelo governo, Sebastião Manchineri realizou uma série de conversas com os indígenas, e teve uma reunião com o próprio general Franklinberg. À Amazônia Real, ele disse que as conversas possibilitaram mais apoio e chances de ser escolhido para a presidência da Funai. Contou que estava na reunião ocorreu por sugestão da Sesai, e que ele aproveitou para falar ao general Franklimberg sobre sua trajetória e projetos para a Funai.

"Perguntei se ele [general Franklimberg] pertencia a algum povo indígena e disse que não é, que é descendente. Falei a ele que estou buscando superar processos e que os povos indígenas possam dar continuidade a eles fazendo a condução de seu próprio destino. E que não sou candidato por um interesse pessoal, mas por compromisso com os povos indígenas. Ele me falou que não iria se pronunciar muito porque está sendo indicado e orientado a não falar. Mas disse que teve boa impressão sobre mim. Afirmou que nada está garantido", disse.

Sobre um possível convite a compor a equipe do general, Sebastião disse que isto não ocorreu explicitamente, mas que ficou implícito quando ele foi convidado pela Sesai e pelo PSC para participar da reunião com Franklimberg. Ele afirmou que não aceitaria compor.

Manchineri afirmou que chegou a Brasília "pressionado" por grupos de indígenas que apoiam Franklimberg.

"Falaram que já estava tudo decidido e que a gente deveria desistir. Tentaram impedir nosso acesso às discussões, mas a gente conseguiu ocupar os espaços onde juntou todo mundo. Não queremos brigar com ninguém. Estamos trabalhando para assumir o compromisso e nossa responsabilidade com os povos indígenas e com o governo", disse o indígena do Acre.

Fundamentalismo religioso

O tom da disputa pela presidência da Funai também aponta que há indígenas sem definição de quem apoiar. O cacique Aritana Yawalapiti, do Parque Nacional do Xingu, disse que foi a Brasília para conhecer os indicados, mas que conversou apenas com Sebastião Manchineri.

"Conheci o parente Sabá. Ele conhece o Xingu. Em Brasília, ele conversou comigo. Estou com ele. O outro, o general, eu só vi, mas não conversei com ele. Eu não sou contra o general, mas eu nem sabia o nome dele. Só falaram dele para mim, mas ele não conversou comigo. Mas estou voltando para o Xingu e vou conversar com a comunidade", disse ele à Amazônia Real.

Indagado sobre o lobby para a indicação do general à Funai, o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzatto, disse que a entidade não costuma se manifestar sobre o assunto, mas que lhe causa preocupação o interesse do PSC insistir em querer indicar um nome para o órgão.

"Nos preocupa esse envolvimento de um partido que representa o cristianismo fundamentalista que não costuma respeitar a diversidade religiosa do país e dos povos indígenas. Ao querer indicar o nome, pode estar com algum tipo de projeto religioso de intervenção fundamentalista entre os povos indígenas", disse Buzatto.

O secretário do CIMI afirma que sua principal preocupação é quanto à estrutura da Funai, que está cada vez mais desaparelhada e com orçamento reduzido. "O orçamento para 2017 será de apenas R$ 110 milhões. Agora tem a perspectiva da PEC 241. Isso pode levar o órgão à falência e a sucumbir", afirmou.

Sesai nega apoio a general

A Amazônia Real entrou em contato com a assessoria de imprensa da Sesai perguntando sobre a programação envolvendo o general Franklimberg, e se o órgão foi o responsável pela agenda de conversas dele em Brasília. O diretor da Sesai é Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues, indicado pelo PMDB. As perguntas enviadas foram:

1) De que maneira a Sesai está atuando na agenda de discussões sobre a nomeação do novo presidente da Funai? 2) A Sesai pagou passagens de indígenas que apoiam a candidatura de Fraklimberg Ribeiro de Freitas? 3) A Sesai está articulando as reuniões entre Franklimberg, o PSC e os indígenas nos órgãos em Brasília? 4) Foi a Sesai que propôs a reunião que ocorreu entre o general Frankliberg e outro candidato, o indígena Sebastião Manchineri?

Leia a resposta da Sesai na íntegra:

"O Ministério da Saúde esclarece que a presença de lideranças indígenas em reuniões na sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena em Brasília (DF), durante esta semana, ratifica o compromisso da Secretaria com o fortalecimento do Controle Social da Saúde Indígena, uma das premissas da atual gestão. Cabe destacar que a SESAI considera de extrema relevância o diálogo não somente com conselheiros de saúde, mas com todo o movimento indígena, representado por suas lideranças de diversas localidades do país. As reuniões com as lideranças ocorrem para a pactuação de ações, diante do compromisso de melhorias e ampliação de serviços na saúde indígena. Por fim, vale ressaltar que a SESAI não tem interferência ou interesses na escolha do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que é submetida ao Ministério da Justiça."

A reportagem ligou várias vezes para a sede do PSC, em Brasília, e para a assessoria de imprensa da legenda para saber de que forma o partido estava atuando na agenda do general Franklimberg em Brasília, mas não obteve respostas.

A assessoria do Ministério da Justiça também foi procurada durante dois dias, mas não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.

A reação contra o militar

Na terça-feira passada (18), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou uma nota onde critica as articulações políticas e a possível "militarização" da Funai. Nesta quinta-feira (20), mais uma organização divulgou uma nota com uma análise da conjuntura brasileira e as ameaças à política indigenista.

Na nota, a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) se coloca contra o nome do general Franklimberg para a Funai por sua trajetória militar.

Diz trecho da nota: "A visão atual da relação entre o Estado e os Povos Indígenas passa pelo fortalecimento da autonomia das comunidades. Por isso viemos manifestar que somos veementemente contrários à nomeação do general Franklimberg para a Funai, e repudiamos a postura dos deputados André Moura e Pastor Everaldo, ambos do Partido Social Cristão, maiores articuladores dessa indicação, que negociaram a presidência da Funai com o então vice-presidente da República [Michel Temer], ainda nos acordos dos votos pelo impeachment, e agora a Casa Civil está tendo que pagar essa conta. Não aceitamos que nossos direitos sejam usados como barganhas políticas por oportunistas de plantão. Além disso, é preciso que o gestor máximo do órgão indigenista tenha clareza do enorme desafio que é gerir política e administrativamente".

A Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) também divulgou uma nota afirmando que está preocupada como o atual governo conduz o processo de discussão e indicação de um nome para o cargo de presidente da Funai.

"Queremos declarar que somos contra a militarização da Funai. Não aceitamos qualquer indicação de nomes vindo do Partido Social Cristão - PSC por entendermos que seus membros são orientados pelas doutrinas religiosas, militares e além de serem protagonistas de atos públicos anti-indígenas", diz a nota.

Na nota, a ATIX diz que "respeita a indicação a indicação das lideranças indígenas que participam da discussão em Brasília-DF, especialmente na indicação do indígena Sebastião Machineri."

A ATIX é uma representação jurídica dos 15 povos indígenas do Território Indígena do Xingu no Estado de Mato Grosso.

Em nota divulgada na quarta-feira (19), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT) diz que expressa preocupação com "as últimas manobras adotadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)" por ter reunido lideranças indígenas no Fórum de Presidentes dos Condisis para discutir e definir nome para a presidência da Funai. Segundo a FEPOIMT, essas discussões deixaram as questões prioritárias de saúde em segundo plano. Na nota, a entidade não defende nome para a Funai.

"O que há de real nessa história é uma grande articulação entre Sesai, Casa Civil e Partido Social Cristão para apoiar seus próprios interesses. Gostaríamos de evidenciar de que não entendemos esse interesse da Sesai, e qual motivo a leva a sua interferência, articulação e direcionamento dos rumos da Funai, embora conhecedores da caótica situação da saúde indígena no país, sem contar as tentativas em curso de municipalização da saúde indígena, qual pouco tem sido feito em defesa", diz a nota.

A FEPOIMT disse esperar que a Fundação "não tenha um presidente que esteja a serviço de um projeto divergente daquele defendido e pautado de forma majoritária pelo movimento indígena, ou que seja utilizado como um instrumento para viabilização de um projeto político desfavorável ao segmento indígena".

Nesta sexta-feira (21), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) se manifestou a respeito do envolvimento partidário na escolha do novo presidente da Funai. Na nota, o CIR diz que repudia a indicação de militares à Presidência do único órgão indigenista destinado a promoção e proteção dos direitos indígenas.

"A era da intervenção militar, da tutela, da dominação e tentativa de 'pacificação' dos povos indígenas ficou no histórico do século passado. Hoje, vivemos a era do protagonismo, da autonomia, da democracia e do nosso fortalecimento e união, por isso, não aceitaremos as imposições de um governo ilegítimo e partidos (PMDB, DEM, PSC e outros) que querem nos tirar essas conquistas indicando sem consulta livre, prévia e informada".

O CIR também faz críticas à Coiab por esta ter feito indicação de nome para a presidência da Funai. "Não estamos de acordo com a carta de apoio a indicação à Presidência da FUNAI, feita pela coordenação sem a consulta e decisão regionalizada com os membros das organizações dos Estados da Amazônia".

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