Proteção legal para a natureza

Proteção legal para a natureza
Comissão Especial da Câmara aprova proposta de emenda constitucional que transforma o cerrado e a caatinga em áreas de patrimônio nacional. Medida ajudaria a garantir conservação da fauna e flora

Ullisses Campbell

O cerrado e caatinga poderão vir a ser transformados em patrimônios nacionais. Pelo menos se depender da vontade dos deputados. A Comissão Especial do Cerrado aprovou o relatório da proposta de emenda constitucional que protege os dois biomas, como é chamado o conjunto de vida vegetal e animal que possui em diversidade biológica distinta. O projeto segue para o plenário e poderá ser votado ainda em setembro, na segunda etapa do chamado "esforço concentrado".
Ao transformar o cerrado em patrimônio nacional, ambientalistas e organizações não-governamentais (ONGs) têm a esperança de conseguir com o governo federal mais recursos para a preservação da flora, da fauna e dos rios dos dois biomas.
Segundo o mapa oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil tem seis biomas, além do cerrado e da caatinga. A floresta amazônica, a mata atlântica e o pantanal já são considerados patrimônios nacionais pela Constituição Federal.
Com a inclusão de mais dois biomas, só o pampa gaúcho não tem ainda o título. "Quando um bioma é reconhecido como patrimônio nacional, o mundo todo fica de olho na sua conservação", explica o biólogo César Victor do Espírito Santo, da ONG Fundação Pró-Natureza e coordenador-geral da Rede Cerrado.
Depois do bioma amazônia, o cerrado é o mais ameaçado.
Atualmente, o risco vem da expansão da fronteira agrícola, principalmente por conta do cultivo de soja, que já invadiu os estados de Goiás, Piauí e Bahia. "A soja vai devastar o cerrado assim como a cana-de-açúcar fez esse bioma desaparecer em São Paulo", ressalta o ambientalista Carlos Machado Júnior, da Universidade Federal de Goiás (UFGO).
Outra atividade econômica que ameaça o cerrado é fabricação de carvão vegetal para alimentar os fornos que produzem ferro-gusa. Um relatório enviado por seis ONGs ao Ministério Público Federal denuncia 12 empresas que fabricam carvão vegetal no Maranhão e Piauí. "A maior vantagem em transformar esses biomas em patrimônio nacional é poder traçar políticas de preservação", ressalta a deputada Neyde Aparecida (PT-GO), relatora da PEC.
Já a caatinga, que na língua tupi significa mata branca, vem sendo ameaçada por um fenômeno natural chamado desertificação.
Localizada na Região Nordeste entre os biomas mata atlântica e cerrado, a caatinga é, na verdade, uma imensa savana. A maior causa dos problemas nessa região é a falta de chuva. O biólogo Flávio Montenegro, da Universidade Federal do Pernambuco, acredita que, ao ser considerada patrimônio nacional, a caatinga poderá ser mais estudada. "O maior problema é o regime incerto e escasso das chuvas, já que a maioria dos rios seca no verão. Uma irrigação bem planejada e executada transformaria o bioma quase num jardim", ressalta. A caatinga é um ecossistema único que apresenta grande variedade de paisagens e relativa riqueza biológica. Uma pesquisa mostrou que esse bioma se compõe de aproximadamente 1.200 espécies de plantas vasculares e 350 tipos de pássaros.

CB, 05/08/2006, Brasil, p. 15