Proteção do território garante melhores condições de vida para indígenas

A regularização das terras é de fundamental importância para a sobrevivência dos povos indígenas que vivem no Brasil, influenciando diretamente na saúde dessas pessoas. De acordo com uma análise feita pelo IBGE a partir de dados do Censo 2000, a mortalidade infantil dos indígenas residentes em áreas urbanas (52,2 por mil) é mais elevada que nas áreas rurais (47,0 por mil), o que pode estar relacionado com os meios que a floresta oferece para que desfrutem de melhores condições de vida.

Para garantir a integridade desses territórios, a Funai realizou 170 atividades de fiscalização em terras indígenas, em 2010. Em relação a 2009, houve um crescimento de 10,26%. Entre as principais, estão a desativação do garimpo Santilli na Terra Indígena Kayapó; a retomada das ações de fiscalização na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; o início do planejamento para as ações de retiradas de posseiros da Terra Indígena Apyterewa, no Pará; e o fechamento das serrarias nas proximidades dos municípios de Cumaru do Norte/PA e Pau D'Arco/PA. A continuidade de ações de fiscalização, como a Operação Arco de Fogo, no Maranhão e a Operação Garimpo Lage, na Terra Indígena Roosevelt também estão entre as principais ações, sempre realizadas em parceria com diversos órgãos, entre eles o Departamento de Polícia Federal, o Ibama, e o ICMbio.

Foram realizadas, ainda, atividades de prevenção em 60 terras indígenas, com uma aprovação de 87 projetos, além de capacitações em Agente Ambiental Voluntário Indígena - AAVI; Legislação Ambiental e Indigenista; Brigada de Incêndio e noções de Cartografia Básica e GPS. O público alvo dessas capacitações são servidores das Coordenações Regionais da Funai e indígenas que atuam nas ações de vigilância de seus próprios territórios nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Maranhão.

Com a publicação do Decreto N 5.833 de 06/07/2006, a Funai passou a promover ações de proteção sistematizadas permitindo um maior controle das atividades. Antes do Decreto, essas atividades de proteção eram baseadas na descentralização de recursos diretamente para as unidades regionais. Desde então, foram criados mecanismos de controle social e de gestão participativa, visando melhorar realização das ações de proteção em áreas com número de ilícitos ambientais elevados.

População

- Em 2000, viviam no Brasil 734 mil pessoas que se auto-identificaram como indígenas no censo populacional, o que correspondia a 0,4% dos brasileiros. Esse dado considerou apenas os índios que vivem em aldeias. A estimativa é que, além desses, havia entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.

Os dados do Censo de 2010 com relação aos indígenas ainda não foram disponibilizados, mas sabe-se que essa população vem crescendo ano a ano, juntamente com seus territórios, que somam hoje 683 terras indígenas, num total de 107, 6 milhões de hectares. Esse número inclui as que estão em estudo, restrição de uso, delimitadas, declaradas, encaminhadas como RI, homologadas e regularizadas (ver quadro abaixo).

Sitação Fundiária em março de 2011
Situação Número de Terras Área em hectares

Em estudo/restrição

Em etudo pela Funai ou com portaria de restrição de uso

156

0

Delimitadas
Com relatório antropológico e limites aprovados pela Funai

20

709463

Declaradas

Com relatório antropológico e limites reconhecidos pelo Ministério da Justiça

55

2803839

Homologadas

Com demarcação homologada pela Presidência da República

24

375305

Encaminhadas como RI

Adquirida, em processo de aquisição ou registrada como dominial

21

44439

Regularizada

Com registro no Cartório de Registro de Imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União

407

103687377
Total
683

107620423

Índios Isolados

Alguns povos indígenas conseguiram se manter afastados do contato com as sociedades que os cercam. Hoje, no Brasil, há 77 referências de grupos de índios isolados, como são chamados aqueles que não estabeleceram contatos frequentes ou intensos com segmentos da sociedade nacional. Dessas referências, 30 são confirmadas.

Localizados em sua grande maioria na região amazônica, não se sabe ao certo quem são, quantos são e que línguas falam. Para confirmar essas referências, são utilizadas diversas formas de obtenção de informações, entre elas: entrevistas; imagens de satélite e georreferenciamento; observação de vestígios deixados pelos índios; documentação histórica.

Ao identificar esses grupos, a Funai monitora o território para garantir-lhes o direito de se manterem no isolamento, respeitando suas estratégias de sobrevivência física e cultural, segundo seus usos e costumes. A política vale para os povos de recente contato, aqueles que já estabeleceram alguma relação com segmentos da sociedade nacional, mas que têm conhecimento reduzido dos códigos e valores das sociedades majoritárias.

Alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura dessas comunidades. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural, tendo em vista sua interdependência com o meio ambiente. Qualquer agressão ambiental poderia colocar em risco a conservação do seu isolamento. O conhecimento e o dimensionamento das regiões habitadas por índios isolados também são fundamentais para que se possa evitar o confronto e a destruição desses grupos.

A Funai conta com 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, que trabalham exclusivamente com índios isolados e recém contatados. Essas frentes estão localizadas nos estados do Mato Grosso (2), Maranhão (1), Pará (2), Amazonas (3), Acre (1), Rondônia (2), e Roraima (1). As equipes lotadas nessas unidades realizam atividades de pesquisa de campo, levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o território, além de ações de proteção, vigilância e fiscalização da terra indígena.

http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/1_semestre_2011/abril/un2010_0…