Proposta de orçamento deverá ter resistência de parlamentares

Proposta de orçamento deverá ter resistência de parlamentares

ALAN RAPPEPORT
GLENN THRUSH
DO "NEW YORK TIMES", EM WASHINGTON

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviará ao Congresso na quinta-feira (16) uma proposta de orçamento que altera radicalmente as prioridades nacionais, com verbas de bilhões de dólares para a defesa da fronteira com o México, aumento dos gastos com as Forças Armadas e cortes severos nas verbas de assistência internacional, nos programas de combate à pobreza e nos programas ambientais.
O orçamento cumpriria a promessa de campanha de Trump, de que ele chocaria Washington reduzindo fortemente a força de trabalho do governo -mas é virtualmente garantido que a proposta seja descartada pelos legisladores republicanos, que veem muitos dos cortes de Trump como precipitados, indiscriminados e irresponsáveis.
"Não se pode drenar o pântano e deixar as pessoas todas lá", disse Mick Mulvaney, diretor de orçamento da Casa Branca na quarta-feira (15).
O orçamento reduziria em 31% as verbas da Agência de Proteção Ambiental (EPA), em 28% as do Departamento de Estado e em 17,9% as do Departamento de Saúde e Serviços Humanos.
As verbas destinadas a diversas agências governamentais de menor porte que são há muito alvo de críticas dos conservadores -como a Legal Services Corporation, Corporation for Public Broadcasting, National Endowment for the Humanities e National Endowment for the Arts- seriam eliminadas.
A chance de que a primeira proposta orçamentária de Trump seja aprovada pelo Congresso em sua forma atual é muito pequena. Muitas das medidas seriam inaceitáveis para os democratas e algumas seriam problemáticas para os republicanos
A proposta de aumento de US$ 54 bilhões (R$ 168 bilhões) nos gastos militares -uma elevação de 10%- também requereria a revogação da Lei de Controle Orçamentário de 2011. Os democratas se opõem a essa proposta se ela não vier acompanhada por aumentos equivalentes nos gastos com programas sociais.
Os cortes mais significativos atingiriam a EPA, que o governo Trump acusou de exceder sua autoridade. O presidente quer reduzir em US$ 2,6 bilhões (R$ 8,1 bilhões) o orçamento da agência, em parte por meio do corte de cerca de 3.200 postos de trabalho, ou um quinto dos trabalhadores da organização.
Se aprovada, a proposta reduziria o orçamento da EPA ao seu ponto mais baixo em 40 anos, considerada a inflação do período. Os cortes envolveriam eliminar verbas para a pesquisa sobre a mudança no clima, o encerramento de programas ambientais estaduais e o fim de projetos regionais como a Iniciativa de Restauração dos Grandes Lagos, que conta com apoio bipartidário.
Trump também reduziria a verba destinada aos esforços das Nações Unidas quanto à mudança do clima e cortaria as contribuições aos esforços de paz da organização. A contribuição norte-americana ao Banco Mundial seria reduzida em US$ 650 milhões (R$ 2 bilhões), e a assistência econômica e ao desenvolvimento seria "reorientada" a países de maior interesse estratégico para os Estados Unidos.
A maior parte do corte na área do Departamento de Saúde e Serviços Humanos recairia sobre os Institutos Nacionais de Saúde, que servem como peça central para as pesquisas médicas dos Estados Unidos. Os US$ 403 milhões (R$ 1,25 bilhão) hoje destinados ao treinamento de enfermeiros e outros profissionais de saúde também seriam cortados.
A equipe de Trump também propôs ampla gama de cortes na educação pública, no serviço ferroviário Amtrak e no Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano, entre os quais o cancelamento do Community Development Block Grant, que até agora tinha verba federal de US$ 3 bilhões (R$ 9,3 bilhões) ao ano e bancava programas populares como o Meals on Wheels, que fornece refeições a comunidades carentes, e financiava serviços de assistência habitacional e outros esforços de assistência comunitária.
Boa parte do dinheiro poupado por esses cortes seria redirecionado a programas de segurança nacional.
Além das Forças Armadas, o Departamento de Segurança Interna (DSI) também receberia uma infusão de verbas. US$ 2,8 bilhões (R$ 8,7 bilhões) em verbas adicionais seriam usados para pagar por um muro na fronteira com o México e pela contratação de 500 agentes para a patrulha de fronteira e de mil agentes para o Departamento de Imigração e Alfândega, no ano que vem.
O orçamento também bancaria a contratação de 20 advogados pelo Departamento da Justiça, que trabalhariam a fim de obter terrenos ao longo da fronteira para a construção da barreira.
A Casa Branca deve fazer uma solicitação de verba suplementar de US$ 1,5 bilhão (R$ 4,7 bilhões) para iniciar a construção da muralha ainda este ano.
As verbas governamentais para o ano fiscal em curso se esgotarão em 28 de abril, e o orçamento de 2018 precisa ser aprovado até outubro. Os democratas do Congresso avisaram esta semana que poderiam paralisar as atividades do governo se os republicanos insistirem em incluir verbas para a muralha na solicitação de recursos adicionais.
A proposta orçamentária de US$ 1,1 bilhão (R$ 3,4 bilhões) é um "orçamento básico", um primeiro rascunho sumário das propostas de orçamento submetido por uma administração em primeiro mandato nos seus primeiros meses de governo.
Uma proposta orçamentária mais completa será divulgada no segundo trimestre, e incluirá as propostas tributárias de Trump, bem como a maior porção dos gastos governamentais -Previdência, os programas médicos Medicare e Medicaid e outros programas de benefícios.
A proposta de Trump é ainda mais sumária que as usuais, como resultado da demora na confirmação de Mulvaney pelo Congresso.
Quando começaram a surgir informações sobre os cortes de Trump, no mês passado, alguns republicanos expressaram preocupação.
O senador Lindsey Graham, da Carolina do Sul, classificou como "mortos ao chegar" os cortes propostos para o Departamento de Estado, e o senador Marco Rubio, da Flórida, disse que a assistência internacional era um pequeno investimento que desempenhava papel importante na segurança nacional.
Steve Bell, especialista em questões orçamentárias do Bipartisan Policy Center, disse que os cortes propostos por Trump eram os mais severos em mais de meio século.
"Quando aprovamos o orçamento de Reagan, não tínhamos cortes nem próximos desses em programas sociais", disse Bell, que foi diretor da equipe do Comitê Orçamentário do Senado entre 1981 e 1986
Mulvaney reconheceu que legisladores de ambos os partidos tentariam resistir às mudanças que afetem projetos de seu interesse em seus Estados de origem. Ele disse, porém, que a proposta orçamentária de Trump era um sinal de que o presidente cumpre o que promete.
"Consultamos o que presidente disse durante a campanha", afirmou Mulvaney, "e transformamos as políticas que ele propôs em números".
Tradução de PAULO MIGLIACCI

FSP, 17/03/2017, Mundo, p. A20

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/03/1867079-proposta-de-orcament…