Projetos parados somam US$ 3,5 billhoes

Projetos parados somam US$ 3,5 bilhões
Obras de 24 usinas estão paralisadas, aguardando a licença ambiental
Os problemas de licenciamento ambiental são um dos principais entraves do setor de energia elétrica. Segundo cálculo da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), apenas os projetos de hidrelétricas somam cerca de US$ 3,5 bilhões de investimentos parados à espera de licença ambiental. Isso representa 24 usinas, que gerariam em torno de 5 mil MW para o País e reduziriam o risco de novo racionamento a partir de 2007.
Mas além dessas unidades de médio e grande portes, as pequenas centrais hidrelétricas, chamadas de PCHs, também sofrem com a demora na obtenção das licenças. De acordo com relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 99 usinas de até 30 MW ainda não conseguiram autorização para iniciar as obras. Desse total, 75 estão com o cronograma atrasado.
"Muitos desses projetos serão reavaliados e alguns não devem sair do papel por viabilidade econômica ou ambiental", diz o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel, Jamil Abid. Segundo ele, apesar de o Brasil ter explorado apenas 25% do seu potencial hídrico, isso não significa que os 75% restantes poderão abrigar usinas.
Ao contrário das termoelétricas, que são construídas em grandes centros urbanos, as hidrelétricas são instaladas em áreas afastadas e, em alguns casos, em zonas de preservação ambiental - o que inviabiliza a construção da usina. Um exemplo é o caso do projeto de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, que não consegue sair do papel por pressões de ambientalistas nacionais e estrangeiros, que temem prejuízos à natureza.
Apesar disso, o Ministério de Minas e Energia já demonstrou em várias oportunidades que pretende levar adiante o maior projeto hidrelétrico em estudo no País. A questão é que os potenciais hidrelétricos que sobraram para serem explorados são quase todos muito problemáticos.
Esforço - Segundo o secretário executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, o governo está fazendo um esforço conjunto para tentar liberar o mais rápido possível as licenças das 24 hidrelétricas já leiloadas. Além dessas unidades, outras 17 esperam por licenciamento até o início do ano que vem para entrarem no primeiro leilão do novo modelo do setor elétrico.Apesar do esforço, Abid, da Aneel, diz que infelizmente pouca coisa mudou nos últimos dois meses. O quadro continua preocupante. Apenas uma licença foi liberada.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), por sua vez, afirma que não há processos parados no órgão e que o problema está nas secretarias estaduais. Na avaliação de Luiz Felippe Kunz Jr., diretor substituto de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, um dos fatores da demora na liberação das licenças também está associado ao péssimo trabalho apresentado pelas consultorias.
"A usina Santa Isabel, por exemplo, do Grupo Votorantim, teve a licença negada porque o estudo ambiental era de baixa qualidade." Mas ele reconhece que a legislação ambiental brasileira é bastante rígida.
O problema é que, apesar de o Brasil viver um momento de sobra de energia, a perspectiva de crescimento econômico sustentado deve esgotar essa oferta em pouco tempo, o que exigiria novos investimentos para atender à demanda. Mas uma hidrelétrica não fica pronta em menos de três anos.
A solução apresentada pelo secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg, seria o governo apostar nas termoelétricas. Segundo ele, só em São Paulo estão licenciadas cerca de 3 mil MW de usinas térmicas que poderiam ser iniciadas imediatamente. Para Tolmasquim, no entanto, o problema é a oferta de gás e o alto preço da energia térmica. (R.P.)

OESP, 22/08/2004, p. B7 (Economia)