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PROJETO QUER ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM TERRAS INDÍGENAS

Época https://epoca.globo.com
25 de mai de 2019

Projeto de lei enviado à Câmara por Nelson Barbudo, do PSL do Mato Grosso, propõe autorizar não indígenas a plantar alimentos geneticamente modificados em área indígena.

O projeto propõe a possibilidade de contratos que visem à cooperaça~o entre indígenas e na~o indígenas em atividades agrossilvipastoris.

Em sua justificativa, Barbudo escreve que a medida é importante para "superar as dificuldades financeiras e de know-how possivelmente enfrentadas pelas comunidades no inicio do exercicio da atividade".

Contudo, antes de firmar acordo, algumas condições devem ser cumpridas: a comunidade deve aprovar a celebraça~o contratual; os termos devem ser registrados na Fundaça~o Nacional do Indio; a posse dos indigenas deve ser mantida sobre a terra e os frutos das atividades precisam gerar beneficios para toda a tribo.

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