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08 de Mai de 2024
Projeto que amplia área desmatada na Amazônia sai de pauta no Senado, mas não por causa da catástrofe no RS
Autor do PL diz que não há relação entre o Rio Grande do Sul e a Amazônia: 'em 1941 também teve cheia'
Lucas Ferraz
Caetano Tonet
08/05/2024
Previsto para ser analisado nesta quarta (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado, o projeto de lei que visa alterar o Código Florestal, com a possibilidade de reduzir a reserva legal de áreas da Amazônia, foi retirado de pauta.
A exclusão temporária do item, segundo informação vinda de diferentes fontes do Senado, não tem relação com o desastre climático no Rio Grande do Sul, evento que provocou ainda mais críticas à medida, classificada por especialistas e órgãos da sociedade civil como um retrocesso na questão ambiental.
Oficialmente, o projeto saiu de pauta por causa de uma licença médica do senador Márcio Bittar (União-AC), relator da matéria que está ausente do trabalho desde o último dia 22 para realizar uma cirurgia.
Internado num hospital de São Paulo, onde encontrou e confraternizou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegando a gravar um vídeo ao lado de seu referente político, Bittar deve voltar à atividade parlamentar em Brasília no final deste mês, informou sua assessoria. Ele já se mostrou favorável à medida, inclusive em parecer apresentado na CCJ em março.
A assessoria do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), também negou que o projeto tenha saído de pauta em função da catástrofe climática no Sul, ressaltando a ausência do relator para realização da cirurgia.
O projeto em questão - número 3.334/2023 - foi apresentado no ano passado e é de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O objetivo é alterar o Código Florestal para permitir a redução da reserva legal em áreas de florestas da Amazônia Legal (que compreende 9 Estados). Isso só seria possível, segundo o projeto, nos municípios com mais de 50% de seu território ocupado por áreas protegidas de domínio público.
"O projeto é bom, não estamos fazendo nada de errado", disse ao Valor o senador Bagattoli, ressaltando que a redução de 80% para 50% da reserva legal na Amazônia tem o objetivo de "dar dignidade ao pequeno produtor rural". Para ele, apesar de tudo, ainda há condições políticas de aprovar o seu projeto.
Aliado de Bolsonaro e defensor da exploração econômica da floresta, inclusive em terras indígenas, o parlamentar faz parte da bancada ruralista, responsável por patrocinar inúmeras medidas que enfraquecem a legislação ambiental do país e contribuem para o aquecimento do clima, cerne do desastre que aflige os gaúchos. Para Bagattoli, contudo, não há relação entre "o Rio Grande do Sul e a Amazônia".
"Não é a primeira vez que acontece algo do gênero, em 1941 também teve cheia", afirmou o senador, comparando com uma enchente ocorrida na capital gaúcha há mais de oito décadas que, nem de longe, causou a destruição vista desde a semana passada em praticamente todo o Estado.
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