Professores indígenas serão empossados hoje

Sete educadores tupiniquins e um guarani, aprovados no primeiro concurso público municipal diferenciado promovido no Brasil, serão empossados hoje em Aracruz, em caráter efetivo, para dar aulas aos estudantes das aldeias do município.

Eles fazem parte de um grupo de 28 candidatos indígenas que se inscreveram para disputar as oito vagas oferecidas pela Secretaria de Aracruz, em dezembro passado, para o período letivo de 2001.

Déficit

Serão efetivados Leila Carvalho Barbosa e Marciana Felipe Marques, da aldeia de Caieiras Velha, e Gilmar Loyola dos Santos e Marli da Penha Vieira Gomes, da comunidade de Irajá. Para a aldeia Paul Brasil que, assim como as duas anteriores, concentra moradores tupiniquins, serão nomeadas Andréia Cristina Almeida, Kátia Cilene de Almeida Silva e Marília Amancio Rocha. Dos concursados, apenas o guarani Mauro Luiz Carvalho, da aldeia de Boa Esperança, tem formação bilíngüe – Português- guarani –, mesmo porque os tupiniquins não falam a língua nativa.

A festa de posse dos primeiros índios educadores brasileiros a serem efetivados no serviço público municipal só não será completa porque a previsão de vagas estava defasada com relação às reais necessidades da comunidade estudantil indígena, que reúne 500 alunos. O déficit, estima Maria de Lourdes Barcelos Bezerra, mais conhecida como Fortaleza, é de pelo menos 50%. Maria de Lourdes é funcionária da Superintendência Regional de Educação Florestal do Estado, que coordena o projeto de educação indígena. Entretanto, ressaltou, a falha pode ser atribuída a um problema registrado no dias das provas, com os candidatos da aldeia tupiniquim de Comboios.

Fortaleza relatou que Comboios, que tem comunidade estudantil de 130 alunos, inscreveu nove candidatos no concurso. Entretanto, no dia programado para as provas, o veículo que transportava o grupo para a cidade de Aracruz, onde foram realizados os testes, apresentou problemas mecânicos e somente três candidatos conseguiram chegar a tempo, mas não foram aprovados. Mas o problema não está restrito apenas à necessidade de serem nomeados mais professores.

Como a opção foi pela realização do concurso público, a lei não admite contratações. Mas a assessoria técnica da Secretaria Municipal de Educação acredita que encontrou um dispositivo legal que confere à educação indígena um aspecto diferenciado. Trata- se da resolução federal de maio de 1999, que prevê um tratamento privilegiado aos índios neste aspecto.

Legislação

Educação diferenciada

O projeto visando à implantação de uma educação diferenciada nas aldeias começou a ser discutido em 1994. Em 1996, foi realizado o primeiro concurso do Estado para a formação de educadores índios, que aprovou 32 inscritos. No ano passado, foi promovido o primeiro concurso público municipal diferenciado. A coordenadora do projeto de educação indígena destacou que as próprias comunidades estabeleceram os critérios do concurso.