CB, Economia, p.17
05 de Dez de 2004
Problemas ambientais emperram hidrelétricas
Estão paradas obras que representam 5% da eletricidade gerada no país. Investidores reclamam da morosidade do Ibama e de exigências criadas após a concessão das outorgas de construção
Theo Saad
Da equipe do Correio
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está resolvendo um esqueleto no setor de energia elétrica guardado desde o governo passado, quando as outorgas para a construção de usinas eram dadas antes mesmo da realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Das 16 concessões de hidrelétricas analisadas pelo Ibama que foram concedidas durante a vigência do velho modelo do setor, 11 receberam as licenças ambientais e uma teve o pedido negado. Das quatro que faltam, duas dependem ou da autorização do órgão estadual de proteção ao meio ambiente ou da entrega de documentos por parte do empreendedor. Apesar dos esforços do Ibama, os investidores em energia elétrica, principalmente os autoprodutores (grandes grupos empresariais que constroem usinas para uso da energia em suas indústrias), reclamam da morosidade do processo e de que novas regras são colocadas depois do jogo começado, o que atrasa as obras e aumenta os custos de construção. Estão paradas, ou com atrasos devido à problemas ambientais, construções que juntas representam 4 mil MW de energia (cerca de 5% da capacidade de produção do país).
O presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), Mario Menel, diz que a culpa não é dos empreendedores, que receberam o licenciamento ambiental pronto. Eles pagaram por isso e agora são colocadas novas exigências ambientais e sociais nas áreas afetadas pelas barragens. Os custos adicionais inviabilizam o investimento, reclama. Segundo ele, o que o setor quer é a previsibilidade de custos e de prazo. Senão o investidor se afasta, afirma
Investimentos
O presidente da Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Sales, concorda com Menel. Os prazos de execução são vitais para definir o sucesso ou fracasso do investimento. O atraso de um mês em um investimento de R$ 1 bilhão significa a perda de milhões, cita.
É o caso, por exemplo, da Usina de Barra Grande, do Grupo Baesa (Alcoa, CPFL, CBA, Camargo Correa e DME), no Rio Pelotas, entre as cidades de Esmeralda (RS) e Anita Garibaldi (SC). O investimento, de R$ 1,3 bilhão, corre o risco de atrasar por questionamentos ambientais e sociais. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) luta para aumentar a indenização dos moradores da área que será atingida pelo lago. E ONGs ambientais tentam barrar o empreendimento porque 6 mil hectares de florestas de araucárias serão derrubados e as árvores replantadas em outra área.
O diretor de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama, Nilvo Silva, destaca que as usinas avaliadas pelo órgão, assim como outras 29 analisadas pelos responsáveis estaduais, tiveram problemas porque foram concedidas durante o modelo antigo do setor elétrico. Agora, com o novo modelo em vigor, a licença só é concedida depois que todo o EIA-Rima estiver concluído. E o estudo de impacto ambiental tem de ser feito com todo o critério, senão o Ibama não aceita, explica.
No governo passado, sete técnicos faziam esses estudos. No final de 2002, 60 técnicos concursados aumentaram a equipe, que crescerá novamente no ano que vem, depois de um concurso para a contratação de mais 90 especialistas.
CB, 05/12/2004, p. 17
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