Pressão do governo não resolveu impasse sobre licenças ambientais

Pressão do governo não resolveu impasse sobre licenças ambientais

Uma sucessão de desentendimentos internos do governo, que se misturaram a critérios técnicos ambientais, eclodiu no formato de crise, no dia 19 de abril, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com o Conselho Político, endureceu o tom contra o Ibama. Naquele dia, ele cobrou mudanças no órgão e deu um puxão de orelha público na ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O órgão foi fatiado, caíram dirigentes, mas não houve solução para as licenças ambientais para a construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia

Um dos pontos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de investimento de R$ 20 bilhões, as usinas de Santo Antônio e Jirau prevêem a produção de 6.450 MW de energia. Sem elas, alega o governo, o País não terá estrutura para crescer 5% ao ano e a única saída será investir em energia nuclear.

Responsável pela implementação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a estatal Furnas Centrais Elétricas entregou o estudo de impacto ambiental do projeto ao Ibama em julho de 2005, mas o instituto pediu uma série de informações complementares. Com isso, as licenças - primeiro passo para as obras - não foram concedidas e o projeto continua paralisado. O acúmulo de detritos e a rota dos bagres são pontos contrários às obras - sendo que este último foi o estopim para o fim da paciência do presidente.

CRISE ANTIGA

A crise, porém, não é nova. Em setembro de 2004, Lula já reclamava das exigências do instituto para conceder licenças ambientais e culpava a legislação por atrasos em obras. A irritação se estendeu aos ambientalistas, que acusaram Lula de buscar o desenvolvimento a qualquer custo e de se aproveitar do prestigio de Marina.

O próximo capítulo foi a permanência ou não de Marina no cargo. Conhecida internacionalmente, ela foi estimulada pelos ambientalistas a deixar o posto, em protesto contra a pressão do governo. Do lado do Planalto, seu nome também circulou várias vezes em listas de bastidor sobre quem sairia do ministério no segundo mandato.

Marina acabou ficando, mas a pressão para agilizar a concessão de licenças não cedeu. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é uma das mais insatisfeitas e vive uma guerra de bastidor com a titular do Meio Ambiente. De crise técnica, sobre os critérios para liberação das obras, a guerra virou política e dividiu o ministério.

Silas Rondeau, de Minas e Energia, também bateu de frente com Marina, ao dar "um ultimato" para a liberação dos projetos do Rio Madeira - até o fim de maio. Ela voltou a bater o pé, dizendo que nada será feito de maneira açodada. "Não tenho prazo", avisou, na Câmara.

OESP, 04/05/2007, Nacional, p. A9