CB, Brasil, p. 7
02 de Out de 2013
Pressão de mais de 100 etnias indígenas trava avanço da PEC 215
Pressão indígena trava avanço de PEC Representantes de mais de 100 etnias estão acampados na Esplanada. A mobilização é pela derrubada da proposta que tira do Executivo o poder de criar reservas
LEANDRO KLEBER
Em mais um dia de protestos em Brasília contra decisões do governo e propostas que tramitam no Congresso Nacional, os índios conquistaram ontem uma vitória provisória. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu suspender a instalação da comissão especial que analisaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A matéria tira a competência do Poder Executivo de demarcar terras indígenas e passa a decisão final ao Poder Legislativo. De acordo com a organização não governamental (ONG) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os cerca de 1,5 mil índios de mais de 100 etnias que estão acampados no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso, formam a maior concentração indígena da história de Brasília. Eles ficam no DF até sexta-feira, para cobrar o arquivamento de todos os projetos que julgam atender a interesses capitaneados por ruralistas.
Ontem de manhã, convidado para participar de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre os 25 anos da Constituição brasileira, um grupo de 70 índios foi barrado pela segurança da Casa. Segundo a Polícia Legislativa, apenas 20 estavam autorizados a entrar. Porém, em negociação entre a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente do colegiado, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), todos foram liberados para assistir a audiência, desde que deixassem arcos e flechas na portaria do Senado.
À tarde, os manifestantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios, passando pela Praça dos Três Poderes. O grupo chegou a parar em frente ao Palácio do Planalto por alguns minutos. Depois, contornou o Palácio da Justiça. Não houve confronto com a polícia, que acompanhou a passeata de perto. Cerca de 40 homens do Exército reforçaram a segurança na frente do Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff despachava. "Dilma, respeite os nossos direitos", gritou parte do grupo.
Sem privilégios
"Se os nossos direitos estivessem sendo cumpridos como prevê a Constituição, não precisaríamos vir a Brasília. Estamos aqui para dizer que ela tem de ser cumprida. Não estamos pedindo benefícios e privilégios", disse a coordenadora executiva da Apib, Sônia Boni dos Santos.
Em abril, os índios invadiram o plenário da Câmara dos Deputados para protestar contra a PEC que transfere para o Congresso a competência pela demarcação de terras indígenas. Ontem, em meio à pressão, o presidente da Câmara reconheceu que este não é o melhor momento para tratar de questões relativas à questão indígena.
A expectativa dos índios, hoje, é a de participar de audiências públicas na Câmara. Pela manhã, eles vão se reunir para tratar da pauta do dia. Quilombolas também engrossam o acampamento no gramado da Esplanada. Um grupo de ativistas do Greenpeace também reforçou o protesto, em Brasília. Ontem, integrantes da ONG ambientalista hastearam uma bandeira com a imagem de um líder indígena no mastro da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes.
Correio Braziliense, 02/10/2013, Brasil, p. 7
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/10/02/inte…
http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/brasil/2013/10/0…
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