Correio do Estado-Campo Grande-MS
24 de Ago de 2002
A construção de rádio comunitária na Comunidade Marçal de Souza foi embargada ontem por estar sendo executada sem licença da Comissão de Áreas Públicas da prefeitura. O presidente da associação de moradores da região, Calixto Francelino, disse que vai denunciar a administração municipal na Justiça por acreditar estar sendo alvo de discriminação.
Ontem de manhã, fiscais da Semur estiveram no local para paralisar as obras, o que não foi feito. À tarde, a equipe voltou ao local e recolheu ferramentas e material de construção, interrompendo os trabalhos.
A rádio para os indígenas é um projeto iniciado em 2000, em parceria das Universidades Federais de Mato Grosso do Sul, de Goiás e Unesco. Enquanto não existe estrutura física, os equipamentos estão guardados na UFMS.
O presidente da associação, Calixto Francelino, disse que a obra da rádio, orçada em R$ 12 mil, estava sendo feita com auxílio do Idaterra e que para ele não havia necessidade de solicitar permissão à prefeitura, pois "a Comunidade Marçal de Souza pertence aos índios e à Funai".
O secretário municipal de Controle Ambiental e Urbanístico (Semur), José Marcos da Fonseca, explicou que o embargo foi necessário porque é uma obra privada executada em área pública, e que precisaria do aval da Comissão de Áreas Públicas (CAP) - formada pela Semur, Planurb, Emha e Procuradoria Jurídica.
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