Prefeitura conclui 7 das 223 metas em 1 ano

Prefeitura conclui 7 das 223 metas em 1 ano
Outras 12 propostas ainda não foram sequer iniciadas; na média, 31% dos projetos que já começaram a ser executados foram concluídos até agora

Ana Bizzotto

Lançado há um ano pela Prefeitura, o programa de 223 metas que devem ser cumpridas até dezembro de 2012 teve sete metas concluídas até dezembro de 2009, como a entrega de dez unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) previstas. Do total de propostas, 12 não foram iniciadas. Os dados fazem parte do segundo balanço semestral da Agenda 2012, divulgado ontem pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla).

Segundo a pasta, em média, foram executados 31% das fases de cada meta iniciada. Para o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas, o resultado até agora foi satisfatório. "Não foram apenas sete (metas cumpridas). Já foram sete. A gente não pode fazer uma análise fria. Temos de analisar as metas e como estão suas fases."
Chammas enfatizou que o programa é quadrienal e a população pode monitorar cada meta pelo site agenda2010.com.br. "As fases mais complexas de uma determinada meta podem já ter sido concluídas."
Entre as 12 metas ainda não iniciadas está a reforma de 274 equipamentos esportivos e o investimento de R$ 300 milhões no Rodoanel. "Não ter começado uma meta não é nenhum caso atípico, é uma coisa normal. Não quer dizer que ela não esteja sendo pensada", afirmou o secretário.
Outras metas já iniciadas estão no início da execução. Os três hospitais previstos (Parelheiros, Vila Matilde e Brasilândia), por exemplo, ainda estão em fase de projeto ou desapropriação de imóveis, e a Prefeitura estuda se fará uma parceria público privada para financiá-los. A Secretaria Municipal da Saúde explicou que os cronogramas para a construção dos hospitais estão em dia, "de acordo com o planejamento".
Os principais obstáculos para executar as metas já iniciadas, segundo o secretário, são problemas jurídicos, fundiários ou de licitação. "A execução da obra propriamente dita é muito rápida. O problema é o pré-obra."
Economia. Outra questão que afetou o cronograma foi a queda na arrecadação, que fez com que algumas ações previstas para 2009 não fossem cumpridas. "O compromisso é perseguir as 223 metas. Obstáculos e problemas econômicos vão surgir, e vamos tentar superá-los. A própria lei permite que o poder público faça revisões periódicas."
Em abril, a secretaria divulga um plano de adequação de metas. O secretário adiantou que alguns objetivos podem não só ser alterados, como também eliminados ou criados.

Faltam projetos para a cidade toda, diz ONG

Ana Bizzotto e Cristiane Bomfim

O Movimento Nossa São Paulo divulgou ontem o resultado de um cruzamento de dados entre indicadores da capital, os anseios da população e as metas propostas pela Prefeitura na Agenda 2012. O Programa de Metas atende às exigências de uma emenda à Lei Orgânica do Município aprovada em 2008.
"É a primeira vez que São Paulo tem um plano de metas e, talvez por isso, há ainda muitas falhas", afirma o coordenador geral da entidade, Oded Grajew. Um dos problemas apontados é a ausência de propostas que contemplem todas as subprefeituras e distritos.
O material, segundo ele, é um diagnóstico completo da cidade. Foram avaliados 170 itens que abrangem todas as secretarias. "O material será entregue ao prefeito e a todos os secretários", diz Grajew. Quanto ao cumprimento das metas, ele afirma que, se fosse Kassab, estaria preocupado. "Sete metas é um número muito pequeno, mas temos de dar um voto de confiança."
Para o coordenador, o programa de metas oferece à sociedade dados objetivos sobre a gestão. "Ela não vai avaliar um político por ser simpático ou sorridente. Os partidos terão de se preparar mais para apresentar os projetos, em vez de promessas vagas."
O secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas, diz ser fundamental que as pessoas acompanhem o programa, mas faz ressalvas. "Nada melhor que ter a população como fiscal. Mas a gente não pode transportar para o programa de metas os anseios da população. Não vou dizer que é infinita, mas a demanda da população é muito superior às condições orçamentárias. Por isso, a lei é clara: metas objetivas, claras e exequíveis."

OESP, 31/03/2010, Metrópole, p. C7