Prefeitos defendem Belo Monte e criticam Incra

A necessidade da construção da hidrelétrica de Belo Monte centralizou as discussões no encontro dos prefeitos da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá (Amut), no último final de semana, no município de Senador José Porfírio, região do Baixo Xingu. O encontro também foi marcado por críticas ao governo federal, principalmente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por causa do descaso com que trata o problema dos assentamentos na região. O representante da Prefeitura de Pacajá, Paulo Paumgartten, denunciou um surto de malária em um assentamento na região de Ladário, "onde os colonos vivem em condições desumanas em conseqüência da omissão do Incra".

De acordo com ele, o município pode decretar estado de calamidade pública na área. O prefeito de Porto de Moz e presidente da Amut, Edílson Cardoso de Lima, ao abrir o encontro conclamou todos os membros da associação a unirem forças a fim de sensibilizar o governo federal a voltar os olhos para a Transamazônica. "A partir de hoje devemos partir para ações concretas porque o governo precisa fazer um planejamento para a Transamazônica", disse ele, lembrando que a união dos prefeitos da Amut foi importante para levar energia de Tucuruí para Senador José Porfírio, por exemplo.

Presente ao encontro, o deputado federal Nicias Ribeiro (PSDB) anunciou que, além de Belo Monte, a Eletronorte estuda a construção da hidrelétrica de São Luís do Tapajós, em Itaituba, que deverá gerar 15 milhões de quilowats. Nicias disse que Belo Monte será a redenção da região, pois logo após sua construção o asfalto chegará em seguida de Tucuruí para Altamira e, depois, a Santarém-Cuiabá e Itaituba. Além disso, representa a geração de 30 mil empregos diretos. Niciais, que é presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, marcou audiência com o ministro de Minas e Energia, os presidentes da Eletronorte e Eletrobrás, o secretário nacional de Minas e Energia e os prefeitos da Amut, para o dia 8 de fevereiro, às 15 horas, para tratar da construção de Belo Monte.

Rapidez

Os prefeitos levarão a Brasília um documento apontando os grandes benefícios que a hidrelétrica vai representar e vão insistir para que a obra seja iniciada o mais rápido possível, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que havia contra a construção. O deputado lembrou que Belo Monte será construída com dinheiro da iniciativa privada e o governo federal apenas fará o leilão. Segundo ele, no primeiro semestre de 2007 deve ser iniciada a construção da hidrelétrica, "apesar das forças contrárias que têm dado muito trabalho".

O descaso do governo federal com a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá foi outro assunto debatido. O ministro da Agricultura foi criticado por causa de seu esquecimento sobre a produção agrícola paraense e sobre a Terra do Meio, a melhor do Brasil para plantar, apesar de o Pará ser o segundo maior produtor de cacau do País. Os prefeitos decidiram ainda que um grande seminário sobre a região, em Altamira, será marcado para debater a questão e cobrar perspectivas para o futuro.

Jatene

"Nossa região não pode apenas servir de santuário, nós queremos a continuidade do asfaltamento em Altamira, que o governo Lula dê continuidade ao que o governo FHC começou", enfatizou Edílson Cardoso, pedindo que o governo do Estado participe do debate. O representante do governador Simão Jatene, José Carlos Lima, disse que o governo ajudará na mobilização e estará presente no seminário, cuja data ainda será marcada. "O desafio está posto e é de desafios que nós gostamos", disse.

Convênios garantem obras de infra-estrutura para Anapu

Convênios fechados entre a Prefeitura de Anapu, no sudoeste paraense, e o governo do Estado vão garantir obras de fundamental importância ao município. O deputado estadual José Megale (PSDB) intermediou os acordos que beneficiarão habitantes das áreas urbana e rural daquela cidade. O bairro da Acrolina, por exemplo, terá energia urbana. O investimento é de R$ 70 mil.

Outro benefício será a implantação de um sistema de água na sede do município e no distrito de Belo Monte. Obras orçadas respectivamente em R$ 150 mil e R$ 80 mil. A recuperação de equipamentos (patrulha) também é outra iniciativa. Os recursos viabilizados serão de R$ 80 mil. R$ 70 mil, destinados a arruamentos da sede. Em Belo Monte, também será viabilizada a construção de uma quadra de esporte. O investimento será de 23 mil.

As obras que devem iniciar ainda neste semestre são pleitos antigos da população de Anapu. "O município de Anapu é carente de obras como estas. Os anúncios do governo comprovam o compromisso com a população e a preocupação em levar desenvolvimento à região da Transamazônica", destacou Megale.

Omissão do governo federal prejudica municípios do Xingu

Outro ponto levantado pelos prefeitos no encontro do Baixo Xingu foi a omissão do governo federal em relação às estradas vicinais para escoamento da produção e sobre o atendimento aos assentamentos do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que acabam virando problema dos municípios, quando a Constituição estabelece que isso é função federal. Os prefeitos reclamaram que não receberam um único centavo do governo federal para investir em estradas vicinais.

O prefeito de Anapu, Luís dos Reis, criticou duramente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por não realizar o censo demográfico da região, fazendo com que os municípios percam receita. Segundo ele, pelo último censo Anapu tem apenas 6.880 habitantes, o que está completamente fora da realidade, já que houve uma corrida ao município nos últimos anos em busca de emprego.

Ele também atacou os projetos de assentamentos do Incra, os chamados PDS. "Eles jogam as pessoas nos lotes e não dão assistência. Os assentados vivem em situação degradante. Por muito menos vários fazendeiros foram autuados por trabalho escravo, mas como o PDS é do Incra está tudo certo", ironizou.

Malária

O representante de Pacajá também criticou o Incra, "que leva as pessoas apara os assentamentos como se fossem bichos e depois as abandona". Paulo Paumgartten responsabilizou o instituto pelo surto de malária no município, pois os colonos ficam em barracas de plástico sem as mínimas condições de higiene e fazem as necessidades em um rio que passa dentro do assentamento.

Paumgartten apontou um fato inusitado que está acontecendo: para o Incra, Pacajá está dividido em dois municípios, porque metade da área está sob jurisdição da superintendência de Santarém e outra da superintendência de Marabá.