Precisamos de mais hidreletricas

Precisamos de mais hidrelétricas
Silas Rondeau
Aretomada do crescimento fortalece a necessidade de ampliar a infra-estrutura do país, principalmente no que diz respeito à energia hidrelétrica. Felizmente, as projeções apontam para um desenvolvimento constante e sustentado nos próximos anos — o que terá como conseqüência o aumento do nível de emprego e o crescimento na demanda por investimentos.
Para que não haja interrupção nesse quadro, será necessário flexibilizar as discussões em torno dos projetos de infra-estrutura, levando em conta os custos e os benefícios que obras deste porte certamente trarão para o Brasil. A preocupação deve ser amenizar os impactos das grandes obras e usufruir suas vantagens.
A construção de hidrelétricas, por exemplo, já exigiu muitas vezes a inundação de grandes extensões de terras para formação de lagos e, conseqüentemente, a transferência de comunidades inteiras para outras regiões. Mas este transtorno é reparado pelas companhias geradoras, que pagam indenizações, compensações financeiras e royalties, realizam programas de reassentamento e desenvolvem trabalhos sociais com as comunidades das microrregiões das hidrelétricas.
Todas as usinas hidrelétricas pagam a chamada Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), cuja alíquota de 6,75% incide sobre o valor total da energia produzida. Do total arrecadado, 45% são destinados a municípios afetados por barragens de hidrelétricas e 45% vão para 22 estados. Os royalties, pagos exclusivamente por Itaipu Binacional, seguem o mesmo princípio, mas as parcelas estão sujeitas à flutuação cambial. Em termos nacionais, somente no primeiro semestre deste ano, foram repassados R$643 milhões em royalties e compensações financeiras pela utilização dos recursos hídricos, sendo que 45% desse total foram destinados aos quase 600 municípios afetados pela construção de hidrelétricas. Só o lago artificial formado em Minas Gerais pela barragem de Furnas (com 1.473 quilômetros quadrados, quase quatro vezes a área da Baía de Guanabara) tem em suas margens 34 cidades que são beneficiadas pelas compensações financeiras pagas pela empresa.
Para várias prefeituras, esses recursos são as principais fontes de renda, fazendo de suas regiões oásis de desenvolvimento. Petrolândia, no sertão de Pernambuco, é um exemplo de como as compensações financeiras podem gerar desenvolvimento. No primeiro semestre deste ano, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) investiu mais de R$1 milhão na área da região dos lagos do São Francisco — que compreende as hidrelétricas de Itaparica, Moxotó, Complexo Paulo Afonso e Xingó. As ações desenvolvidas no contexto do Programa Xingó beneficiam mais de 600 mil nordestinos que vivem na microrregião, onde é produzida mais de 90% da energia elétrica gerada pela Chesf. Com 29 mil habitantes, o município de Petrolândia tem uma rede de saneamento que abrange 100% dos domicílios, e as escolas do município são equipadas com consultório médico e odontológico. No município vizinho, em Manari, que não conta com compensações financeiras, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), infelizmente, é o menor do país.
Na Região Sul, o lago da usina de Itaipu, no Paraná, é margeado no lado brasileiro por 15 municípios, que, somente em julho, receberam R$11 milhões. Uma dessas cidades é Itaipulândia, que tem 90% de sua receita provenientes da hidrelétrica. O município conta com uma rede de escolas públicas capaz de atender a todos os estudantes do ensino médio e do fundamental, sem necessidade de colégios particulares. A prefeitura oferece ainda uma ajuda de custo, sob a forma de um subsídio, para os interessados em cursar o ensino superior, pagando 50% da mensalidade. O transporte para os estudantes é gratuito, inclusive para outras cidades, e até a inscrição do vestibular é paga pela prefeitura. É inegável que o lago de Itaipu se tornou fundamental indutor no aumento da qualidade de vida da cidade.
Benefício semelhante é sentido a algumas centenas de quilômetros ao norte. Desde o início de seu funcionamento, em 1984, a hidrelétrica de Tucuruí, construída pela Eletronorte no Sul do Pará, vem desenvolvendo um trabalho com os pescadores da região. Na época, como se tratava do primeiro reservatório de uma usina hidrelétrica construído na Amazônia, não faltaram previsões catastróficas no plano ambiental. Havia quem dissesse que ocorreria redução no volume de pescado na região.
Mas a produção de peixe no lago, que era de 775 toneladas em 1984, saltou para mais de 4.700 toneladas em 1998. Para este ano, está prevista uma produção total de 5.500 toneladas, o que representará um crescimento de 700% nesses 22 anos. Além do incremento do volume de pescado na região, o lago colocou Tucuruí no mapa do turismo ecológico. O Torneio de Pesca da Amazônia (Topam) atrai anualmente para o lago de Tucuruí, nos meses de julho e agosto, competidores do Brasil e do exterior.
Todos esses exemplos atestam como os projetos hidrelétricos de fato representam um importante vetor para o desenvolvimento social e a integração regional. Em um país como o Brasil, com apenas 24% do seu potencial de geração hidrelétrica aproveitado, não podemos deixar de salientar a importância para o desenvolvimento nacional de transformar esta vocação em realidade: este tipo de energia é a mais barata entre todas as fontes e a de menor impacto ambiental. Os benefícios usufruídos pelos municípios próximos a grandes usinas hidrelétricas nos permitem afirmar que já acumulamos experiência suficiente para saber como tratar questões de inclusão social e preservação ambiental.

Silas Rondeau é presidente da Eletrobrás.

O Globo, 02/10/2004, p. 7