OESP, Direto da Fonte, p. C2
Autor: RACY, Sonia
22 de Nov de 2017
Prazo para ratificar regulação do setor mineral termina neste sábado
Sonia Racy
Termina neste sábado o prazo de 120 dias para ratificação, pelo Congresso, das medidas editadas há três meses - todas em vigor - alterando o marco regulatório do setor mineral. Pelo que se apurou ontem, não há a menor garantia de sucesso nessa empreitada. Ao contrário: o que mineradoras e técnicos, preferem é recomeçar do zero.
São três as medidas. Uma cria a Agência Nacional de Mineração, substituindo o Departamento Nacional de Produção Mineral. Cobrança anual das empresas, que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, garantirá sua sobrevivência.
A segunda altera 23 pontos do atual Código de Mineração. E a terceira, polêmica, versa sobre aumento das alíquotas dos royalties do setor.
OESP, 22/11/2017, Direto da Fonte, p. C2
http://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/prazo-para-ratifica…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.