Povos indígenas criticam a ausência de políticas públicas

Evento realizado pelo gabinete do deputado Camilo Capiberibe revela que educação e saúde indígenas estão abandonadas; no Amapá índios sofrem mais com malaria e tem taxa de mortalidade maior que a do resto do pais; secretaria de educação não repassou para a Unifap três milhões de reais destinados à educação superior de professores indígenas.

Há 500 anos quando o navegante português Pedro Álvares Cabral aportou num litoral pertencente a terras até então desconhecidas, aproximadamente cinco milhões de índios, divididos entre Tupis, Guaranis e Tapuias, habitavam o que anos depois se chamaria Brasil. Passados cinco séculos, a população indígena caiu consideravelmente e, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Brasil possui atualmente 560 terras indígenas, com aproximadamente 460 mil índios concentrados em 260 etnias na Amazônia Legal, enquanto que 40 povos isolados vivem na Amazônia Ocidental.

O Dia do Índio foi estipulado pelo Congresso Interamericano, realizado na cidade de Patzcuaro, no México, no dia 19 de abril de 1940, com o objetivo da realização de estudos acerca das problemáticas enfrentadas pelos índios de todo o planeta. Segundo dados catalogados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o qual estipula padrões de desenvolvimento de cada país, a partir da taxa de escolaridade, renda e expectativa de vida, os indígenas brasileiros têm um IDH de 0,683, quando o índice aceitável pela ONU é a partir de 0,800. Segundo ainda a FUNAI, não é apenas no desenvolvimento humano que os indígenas têm os piores índices. A taxa de mortalidade por desnutrição na população indígena adulta é de 11,2 por 100 mil habitantes, contra a média de 4,3 da população brasileira.

No Amapá, segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-FUNASA), habitam aproximadamente 9 mil índios distribuídos entre 125 aldeias, as quais compreendem as etnias Apalay, Waiana, Tiryió, Kaxuyana, Akurió, Wajãpi, Galibi, Galibi Marworno, Palikur e Karipuna. Em Audiência Pública ocorrida no último dia 17 de abril, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB), associações indígenas as quais representam algumas das etnias citadas, junto com órgãos do governo federal e estadual que tratam da questão indígena, enumeraram uma série de problemáticas que estariam contribuindo para a diminuição preocupante da população indígena. Os deputados Jorge Amanajás (PSDB), Jorge Salomão (DEM), Michel JK (PSDB), Manoel Mandi (PV), Ruy Smith (PSB) e Manoel Brasil (PMN), participaram do evento.

"Estado inexiste" - O administrador regional da FUNAI, Frederico de Miranda Oliveira, à frente do órgão federal há um ano, disse que "a presença do estado é quase inexistente. A FUNAI procura assistir estas comunidades da melhor forma possível, mas fica aquém das necessidades, pela falta de recursos financeiros e recursos humanos". Apenas trinta funcionários, sendo que três para fiscalização, fazem o trabalho de apoio aos índios, e "dada a dimensão do território se torna uma missão praticamente impossível", continuou.

Frederico denunciou que o governo federal não atende de maneira adequada às suas reivindicações principalmente nos setores da saúde, educação, vigilância das áreas indígenas, comunicação, transporte, e com problemas nas pistas de pouso, as quais "precisam de recuperação e não há recurso para isto". O administrador ainda citou que invasões esporádicas na fronteira com o Suriname, pistas de pouso clandestinas, assim como as problemáticas acima citadas, "apenas serão solucionadas se houver muita vontade política". O Dia do Índio poderia ser realmente comemorado, mas, infelizmente, não o é por conta destes desmandos".

Assistência á saúde indígena lidera reclamações na audiência.

No dia 11 de abril, uma semana antes da realização da Audiência Pública, a retransmissora da Rede Record no Amapá noticiou que os indígenas da etnia Tiriyó, estariam sofrendo com um surto de vômito e diarréia, além da denúncia do cacique Simerto Tadeu Tiriyó de que a FUNAI e a FUNASA (Fundação Nacional de Sáude) não estariam assistindo de maneira adequada aquela comunidade. Mas, o que chamou a atenção das autoridades e que elevou a revolta de várias etnias, foi o falecimento do pequeno Jean Tiriyó, pasmem, por desidratação. Reportagem do jornal A Gazeta, assinada pelo repórter Eduardo Neves, afirmou que a criança chegou ao aeroporto de Macapá em um helicóptero do Exército, o qual ficou aguardando por cerca de 30 minutos por funcionários da Funasa. Jean, de um ano de idade, faleceu no final da tarde.

O vereador do município de Oiapoque, Ramos dos Santos, que é índio, e que também representou a Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (APIO), sustentou que a política nacional que é direcionada aos indígenas não atende aos anseios das etnias, pois, "tem outras intenções, muitas das vezes apenas serve como cabide de emprego. Hoje não temos sequer passagem para deslocar os enfermos, é uma situação muito difícil que os índios vivem em nosso estado. Doenças como malária e dengue estão comprometendo as populações indígenas amapaenses. O fato é que temos recursos suficientes para amenizar os problemas com a saúde, porém, a má distribuição destas verbas é o que emperra".

"Parece que os não-índios querem que morramos" - O presidente da Associação dos Povos Indígenas Wajãpi do Triângulo do Amaparí (APIWATA), Akau Potyr, em tom de revolta, denunciou que "os índios estão morrendo nas aldeias Wajãpi, porque os técnicos da FUNASA não estão indo atender os doentes. Viemos aqui para reivindicar,porque achamos que os não-índios querrem que morramos. Por que as autoridades não dão apoio para melhorar a saúde indígena? Nós, Wajãpi, queremos saúde digna, assim como para todos as outras etnias".

O cacique Purerewa, pertencente às etnias que fazem parte do Parque do Tumucumaque, afirmou que o pequeno Jean citado acima "morreu por falta de assistência, porque não tem equipe de saúde nas aldeias. Os medicamentos não são suficientes, e só enviam pra gente remédio para verme. Meu apelo aos senhores deputados é que nos ajudem a disponibilizar o transporte fluvial e aéreo, e falo pelos indígenas em geral. Estão brincando com a nossa saúde" disse em sua língua materna, o Caribe, e teve tradução simultânea pelo indígena Juventino .

Estrutura sucateada - O coordenador regional da FUNASA, o ex-deputado federal Gervásio Oliveira, iniciou sua fala assumindo que a "logística e a estrutura que possuímos ainda é muito pequena para resolver os problemas de saúde dos povos indígenas". Oliveira disse ainda que a FUNASA dispõe de apenas 17 carros, a maioria sucateados, recordando que à época em que assumiu a coordenação do órgão, foi ajudado por Frederico Oliveira da FUNAI, que "nos doou dois carros usados. O coordenador também assumiu que a FUNASA Amapá possui uma precária estrutura de transporte fluvial. "Praticamente não temos motores de popa. Os que temos não são novos. Sempre pedimos apoio à Aeronáutica para realizar o transporte dos nossos técnicos, assim como os dos indígenas enfermos. A questão de saúde é planejada através de uma logística, e quero afirmar que estamos nos esforçando para buscar alternativas junto à FUNASA nacional, e junto a um plano de atendimento à saúde indígena".

Outro problema que afeta diretamente a assistência à saúde das etnias, é o atraso do salário dos enfermeiros que atendem nas áreas indígenas. Em um discurso que ronda a mesmice, Gervásio Oliveira admitiu os problemas, o que é louvável, mas apenas falou que "está se esforçando", e que "os indígenas nada mais reivindicaram além dos seus direitos", enquanto a população indígena vem diminuindo por conta do descaso do poder público.

Em setembro de 2007, índios de várias etnias tomaram a FUNASA para protestar justamente contra o atraso do salário dos profissionais da saúde da APITU, que se recusavam a atender as áreas porque estavam sem salários, na época, por quatro meses. Apenas em abril deste ano, a FUNASA enviou seus técnicos para suprir as necessidades dos índios. "Colocamos técnicos em área para fazer a cobertura da ausência dos técnicos conveniados da APITU, mas o número de funcionários da FUNASA é reduzido, o que as representações indígenas reclamaram aqui é verdadeiro", disse Gervásio.

APITIKATXI também sofre com descaso do estado - Juventino Pesirima Kaxuyana, presidente da Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyana e Txikuyana (APITIKATXI), comunidades que habitam no Parque Indígena do Tumucumaque, lado oeste, fez uma apresentação no evento situando a saúde e a educação como a principal reivindicação das etnias indígenas, além de afirmar das conquistas, como a demarcação de terras indígenas por parte do governo federal.

A educação, segundo ele, "sempre foi muito precária, quase sempre pela questão logística, pois, só é possível chegar de avião em nossas aldeias". O presidente também informou que apenas a pista de pouso da Missão Tiriyó é regulamentada; as demais são clandestinas, daí "a desculpa dos agentes governamentais pela péssima qualidade de ensino. O índio Kaxuyana ainda mostrou fotos que comprovaram a falta de estrutura nas escolas - a maioria construídas em madeira, e algumas cercadas por lonas que servem como "parede", o que seria igualmente fator determinante para o atraso na educação nas áreas indígenas.

Como foi colocada durante toda a audiência pública, a saúde é também caótica nas terras cobertas pela APITIKATXI. Segundo Juventino, "os indígenas estão morrendo por falta de atendimento básico de saúde nas aldeias. A FUNASA ainda não assumiu sua responsabilidade enquanto gestora/executora da saúde indígena". A Associação também denuncia a falta recorrente de medicamentos e equipamentos de enfermagem, assim como o estado precário dos postos de saúde, além da falta de profissionais capacitados. "O Amapá, assim como todas as unidades federativas do Brasil, padece pela falta de uma política séria de atenção à saúde das populações indígenas".

Com todos estes problemas assinalados pelo indígena, a conseqüência é a diminuição das campanhas vacinais, aumento da mortalidade infantil (geralmente por desidratação, como ocorreu com o pequeno Jean Tiriyó), aumento dos casos de doenças sexualmente transmissíveis, em específico, a AIDS, aumento de mortes em decorrência de diversas doenças, e o elevado caso de omissão de informações de atendimentos. "Pleiteamos à esta egrégia casa que ajudem as populações indígenas do Amapá e Norte do Pará, não só na esfera estadual, mas também nos contatos que Vossas Excelências possuem na esfera federa", finalizou Juventino.

Sem arco, flecha e pintura de guerra - Caubi Amazonas pertencente à etnia Wajãpi fez questão de salientar que não estava ali para guerrear com ninguém, apesar do descaso do estado para com seu povo. "Não viemos aqui trazer arco e flecha, jenipapo e urucum, mas sim para manifestar sobre a saúde. o Ministério Público deve ser informado sobre a maneira que estão nos tratando em nossas aldeias. A saúde dos Wajãpi está abandonada, não tem técnico, equipamento, nem transporte, e quem mais sofre com este descaso são as crianças", criticou.

O Cacique Evandro, da etnia Galibi Marworno, residente na aldeia Kumarumã, sustentou que alguns técnicos de saúde enviados para as aldeias não entendem a cultura indígena, e cobrou que haja um treinamento destas pessoas para que possam atender melhor as necessidades dos povos. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Amanajás, salientou que "já se passaram 500 anos e ainda não aprendemos a entender os povos indígenas. É preciso que seja planejada a questão do ensino da cultura indígena na rede de educação pública do Amapá, pois, só conhecendo a fundo a realidade dos povos que vamos compreender suas necessidades. A responsabilidade pelos problemas de saúde não é apenas do governo federal, mas é nossa também, assim como da comunidade internacional".

Com a palavra, o secretário de saúde - O secretário de estado da saúde e vice-governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, disse que a SESA é parceira da FUNASA e que auxilia nos "atendimentos concernentes à média e alta complexidade". Um dos problemas que detectamos é a questão da demora na realização dos exames, e para tanto, nomeamos a doutora Ivonete Maciel para fazer uma interligação mais ágil com o nosso gabinete, e tenho certeza de que facilitaremos o trabalho da CASAI (Casa de Apoio à Saúde Indígena) com o trâmite de exames e marcação de cirurgias. Pedro Paulo ainda falou que um recurso de mais de R$ 860 mil é utilizado pela SESA para custear alguns exames que a rede pública não cobre, além "da compra de medicamentos e adaptação de enfermarias porque sabemos dos hábitos e costumes dos indígenas". O secretário assumiu que "temos algumas deficiências em nossa rede hospitalar, por conta do aumento da população e do progresso migratório. Para que possamos elevar o atendimento, precisamos de um novo pronto socorro, de uma nova maternidade, e de um novo hospital de especialidades".

Estatísticas na área da saúde indígena são preocupantes - Marcela Dias, gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da FUNASA, apresentou alguns valores gastos com recurso da administração direta do órgão. Em 2007, foram gastos um total de R$ 912.947,00 que envolvem diárias dos funcionários e contratação de empresas terceirizadas; em 2008, até o momento, foram gastos R$ 102.038,00. Segundo Marcela, a FUNASA tem como parceiros a Fundação Nacional do Índio (FUNAI-Macapá e Oiapoque), Prefeitura Municipal de Macapá, Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde de Serra do Navio, Oiapoque e Pedra Branca do Amaparí, e as organizações indígenas APITU, APIO, APITICATXI e APIWATA.

Os convênios acordados com as associações indígenas APITU e APITICATXI somam o montante de R$ 3.366.965,96 e R$ 2.490.097,45, respectivamente. A estrutura ainda mantém a Casa de Saúde do Índio (CASAI), que possui uma unidade em Macapá e outra em Oiapoque. Marcela Dias explicou que a grande dificuldade em levar o atendimento à saúde aos povos indígenas, é o transporte. "Os acessos aéreos, fluviais e terrestres são fatores determinantes para atrapalhar o atendimento das etnias".

A gestora ainda apresentou na audiência pública dados preocupantes em relação à média da mortalidade geral dos índios em comparação com a média nacional. Por exemplo, em 2006, a média nacional era de 3,11, enquanto que a média do DSEI Amapá e Norte do Pará (também atendidos pela FUNASA-AP) chegou a 4,27. Em 2007, este patamar avançou negativamente para 4,60. Em se tratando de casos de malária nas aldeias, a média nacional em 2007 foi de 18,5 casos; a média estadual de 34,5 casos; a média do DSEI Amapá e Norte do Pará alcançou 194,3, um número considerado alarmante. Apenas para comparação, a média do DSEI em 2006 foi de 162 casos; em 2005: 92,74; em 2004: 58,83 casos, ou seja, os casos de malária vêm aumentando consideravelmente nas áreas indígenas do Amapá e Norte do Pará.

Reitor da UNIFAP denuncia que governo do estado deixou de repassar R$ 3 milhões provenientes de verba federal para educação superior indígena.

O dinheiro público não é somente mal distribuído no setor da saúde indígena, como comprovaram as associações e os próprios responsáveis pelos órgãos de amparo às etnias. A educação superior também sofre em razão da falta de interesse do governo do Amapá, mesmo com recursos à disposição. O magnífico reitor da Universidade Federal do Amapá, José Carlos Tavares, fez uma denúncia grave durante a audiência pública. O governador Waldez Góes (PDT) não teria feito o repasse de mais de R$ 3 milhões provenientes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD, órgão vinculado ao Ministério da Educação), que seria destinado à educação indígena superior.

"Algumas pessoas imaginam que a UNIFAP está alheia ao debate sobre a questão da educação indígena superior, a qual começou a ser discutida em 2002, e somente em 2007 efetivamente implementamos devido à mudança da administração na reitoria, e temos sim compromisso com esta questão". Tavares explicou sobre o processo de implantação do curso de licenciatura plena aos indígenas do Amapá, através de uma parceria entre a FUNAI, a Prefeitura de Oiapoque, a Secretaria de Educação, e a UNIFAP, "para viabilizar este curso no município de Oiapoque; a primeira turma começou no primeiro semestre de 2007, temos 30 alunos indígenas, e oferecemos conhecimento nas áreas das ciências exatas, saúde, e questões indígenas. Sinceramente, eu imaginei que iria encontrar neste evento com o secretário Adauto Bittencourt, pois analiso que a SEED precisa se envolver mais no processo".

O reitor ainda enfatizou que a UNIFAP abriu edital para a contratação de quatro professores específicos para o curso, além de ter reclamado, em tom irônico, que precisa "mendigar" R$ 20 mil para continuar com as etapas do programa. "Gostaria que todos entendessem que a questão da educação basicamente está atribuída ao estado, pois, em fevereiro de 2008 foi repassado para a SEED um valor superior a R$ 3 milhões para educação indígena. E se eu disser a vocês que fizemos na marra porque não tínhamos R$ 20 mil para realizar a etapa de fevereiro? Fomos obrigados a adiar e demos inicio em março e até o momento não foi repassado para nós os R$ 20 mil para o curso se manter".

José Carlos Tavares cobrou do poder público amapaense compromisso em resolver a questão que vem atrasando as etapas programadas pela UNIFAP. E foi mais além, criticando duramente a falta de atuação da SEED. "Sei que existe um recurso, e não nos é repassada uma migalha de R$ 20 mil reais, então presumo que algo esteja errado, de fato. Vamos manter nosso compromisso, mas gostaria de conclamar os deputados para que façam a SEED funcionar como deveria realmente, pois, se existe um recurso, ele deve ser aplicado. Criada em julho de 2004, a SECAD reúne temas como alfabetização e educação de jovens e adultos, educação do campo, educação ambiental, educação escolar indígena, e diversidade étnico-racial, temas antes distribuídos em outras secretarias. (Fonte: MEC).

Finalizando o evento, deputado Camilo Capiberibe, cobra do PMDB e do senador Sarney empenho em relação aos povos indígenas.

"Não há como trabalhar a questão indígena em apenas uma semana. Precisamos assumir o compromisso diário de que uniremos nosso esforços para direcionar a todas as comunidades indígenas melhorias em toda a infra-estrutura que os atende. Não podemos permitir que haja mortes por falta de assistência básica à saúde. Está claro que os temas mais preocupantes debatidos neste evento situam-se nos setores da saúde e da educação, que estão abandonadas. A SEED precisa se justificar dos recursos que não estão sendo aproveitados na educação indígena superior. Infelizmente, questões que deveriam estar encaminhadas estão se impondo na agenda.

Temos que discutir os impactos da BR-156 na área indígena. Temos que discutir as compensações das obras de infra-estrutura que passam dentro das áreas ou que estão situadas no entorno. É lamentável que estejamos presos np conjuntural". Camilo Capiberibe reconheceu que o pouco tempo de Gervásio à frente da FUNASA não permite que ele seja responsabilizado pela situação dramática da saúde indígena. O deputado do PSB apesar de ressalvar cobrou do ex-deputado federal soluções concretas para as questões levantadas ao dizer que "se o dinheiro não sai é por falta de vontade política do PMDB que domina a saúde no governo federal".

Governo federal será cobrado - "Os recursos deveriam vir porque temos a FUNASA ligada ao PMDB, do senador José Sarney que deve ser cobrado, pois, com o peso político que possui, já deveria ter resolvido boa parte destas problemáticas. O governo federal será cobrado via relatório, que será redigido em breve, para que sejam tomadas as providências. Não podemos aceitar do governo Lula que os indígenas possam estar abandonados. Precisamos nos unir e irmos a Brasília para propor uma nova audiência pública junto à Câmara dos Deputados, e colocar todos os problemas citados aqui".