Povos indígenas

Um novo programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) facilitará a aplicação do Convênio 169, o qual apresenta os direitos de povos indígenas e tribais. O Programa para Promover o Convênio número169 da OIT (PRO 169) terá quatro anos de duração e realizará atividades em países da América Latina, África e Ásia. A ideia é promover os direitos e melhorar a situação socioeconômica dos povos indígenas de acordo com os princípios do Convênio 169. Para isso, apoiará os Estados, os povos indígenas e as organizações de empregadores e de trabalhadores no cumprimento das normas do tratado. Vale dizer que o objetivo é oferecer assistência técnica, incentivar a participação indígena, capacitar e informar as pessoas sobre o Convênio e promover a abertura de espaços de diálogo. Dessa forma, a maioria das atividades do Programa está relacionada à divulgação de informação, formação e desenvolvimento de capacidade. Na América Latina, estima-se, que aproximadamente, 671 povos indígenas - entre 30 e 50 milhões de pessoas - vivam na região. A intenção é responder a necessidades e pedidos de cooperação técnica para implementar o Convênio. Os principais problemas são a respeito do não cumprimento do Convênio, principalmente de assuntos relacionados à consulta e participação, e ao direito à terra e aos territórios. Na África, a atenção será para uma pesquisa sobre a situação dos povos indígenas. Já na Ásia, as atividades se centrarão no diálogo e na resolução de conflitos, além da reforma de políticas e do desenvolvimento da capacidade de indígenas e governos.

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