Poucas ações em 25 anos de debates sobre o clima

Poucas ações em 25 anos de debates sobre o clima
Especialistas reunidos em fórum no Rio apontam falhas na articulação de órgãos ambientais
Burocracia impede aumento de orçamento e representatividade de projetos eficientes, como os fundos Amazônia, Clima e ABC

RENATO GRANDELLE
renato.grandelle@oglobo.com.br

Trinta grupos de trabalho, conselhos, comissões e comitês foram criados pelo governo federal nos últimos 25 anos para discutir compromissos ambientais da Rio 92. Nenhum deles foi consultado durante a Conferência do Clima de Paris, em 2015, quando o país anunciou quais estratégias seriam tomadas para cortar a emissão de poluentes - o que demonstra a falta de articulação sobre o tema no país, segundo especialistas.
De acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro das Mudanças Climáticas (FBMC) - que organiza, entre ontem e hoje, o encontro Rio Clima -, cinco dos órgãos colegiados instituídos não organizaram reuniões nos últimos três anos. Oito falharam no quesito transparência, porque não disponibilizam atas ou canais de comunicação.
- Considerando o tamanho do Estado brasileiro, é até natural que tantos órgãos aparecessem, mas o grande problema é a falta de uma força que organize um trabalho racional - critica Natalie Unterstell, secretária-executiva adjunta do fórum. - Há uma série de trabalhos que não estão conectados com a realidade.
Além disso, a burocracia impede o aumento do orçamento e da representatividade de projetos eficientes, como os fundos Amazônia, Clima e ABC. Segundo os ambientalistas, novos órgãos foram sendo criados sem a desativação dos ultrapassados - seria um exemplo do engessamento do sistema político, que seria resolvido apenas com mudanças radicais na legislação.
COMPETITIVIDADE PREJUDICADA
Rachel Biderman, diretora-executiva do World Resources Institute Brasil (WRI Brasil) avalia que a falta de coordenação e integração dos órgãos mostra que o país não leva a área ambiental a sério, como fazem China e Índia, nações emergentes que já perceberam a força da economia sustentável.
- Não estamos conseguindo dar conta do recado - lamenta. - Desta forma, não poderemos lidar, por exemplo, a produção mundial de alimentos. Nossa competitividade está prejudicada, e o problema crônico destas instituições não será resolvido com a atual composição do Congresso.
Secretário-executivo do FBMC, Alfredo Sirkis alerta que a deficiência sobre a discussão do aquecimento global não se restringe ao funcionamento desses grupos de trabalho.
- A política climática não pode ser restrita ao Ministério do Meio Ambiente. Em certos aspectos, a área econômica é tão importante para o clima quanto a ambiental - acredita.
O assessor da Casa Civil da Presidência da República, André Andrade, reconhece a falta de integração das pastas:
- Passamos por um período de recessão fiscal, e a governança climática precisa ser integrada a outros ministérios. Em alguns, a área voltada para a discussão ambiental é muito pequena - admite. - Até o final do ano, vamos conseguir alternativas e colocar ordem na casa.
Os ambientalistas reunidos no Rio Clima também protestam contra a aprovação das medidas provisórias 756 e 758 no Congresso, encaminhadas para sanção do presidente Michel Temer. Ambas preveem a redução de unidades de conservação na Amazônia, abrindo espaço para a grilagem e outras atividades econômicas. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, dise que pedirá a Temer para revogar os textos.
De acordo com o ministro, a emissão de gases-estufa provocadas pelo desmatamento torna o Brasil um dos países mais poluidores do mundo. Diante de fatores como a devastação da Amazônia e a poluição urbana, o governo federal precisará destinar anualmente 1% do PIB nacional para ações ambientais até 2030. Este valor, calcula, seria o necessário para cumprir as metas estabelecidas pelo governo federal na Conferência do Clima de Paris.
- O financiamento público é importante, e também não temos ilusão de que receberemos recursos de países industriais (desenvolvidos) - revela. - Precisamos recuperar a floresta nativa e produzir biocombustíveis, especialmente etanol. As novas tecnologias limpas aumentarão a eficiência energética. Isso contribui até para o aumento da mobilidade em áreas urbanas.
Marcílio Marques Moreira, ministro da Economia, Fazenda e Planejamento à época da Rio 92, lembra como a cúpula ocorreu em um momento de incerteza no país.
- O Brasil era considerado desorganizado, caloteiro e incendiário porque, além do péssimo momento econômico, também queimava a Amazônia, considerada o pulmão do mundo. Ainda assim, conseguimos passar de país denunciado para hospedeiro.

O Globo, 14/06/2017, Sociedade, p. 24

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