Posto de Proteção e Vigilância da região do Surumu é oficializado

Com a participação de tuxauas, lideranças, mulheres, crianças e jovens indígenas, o Posto de Proteção e Vigilância da região do Surumu, instalado na comunidade indígena Barro foi oficializado no sábado, 01 de junho, em reunião realizada na quadra de esportes da comunidade Barro, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Pacaraima.

O Posto vai funcionar na entrada da comunidade Barro, na RR 202 que dá acesso as regiões das Serras, município de Uiramutã, Baixo Cotingo e Raposa, município de Normandia. A atuação busca atender 25 comunidades da região do Surumu e demais comunidades indígenas de outras regiões da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

As lideranças indígenas definiram um cronograma da equipe de trabalho, o período em que vão atuar nas atividades de proteção e vigilância. A cada dez dias, haverá a troca da equipe, que será composta por cinco a seis membros de comunidades da região do Surumu e Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAI), que ficarão no local em horário integral, inclusive à noite. A primeira equipe já está no local.

O trabalho das equipes vai contar com o apoio da base de fiscalização da Agencia de Desenvolvimento Agropecuário de Roraima (ADERR), também montada na entrada da comunidade, onde atuam na terra indígena com a Campanha de Combate a Mosca da Carambola, evitando a entrada e saída de produtos agrícolas e animas. A princípio as equipes vão realizar o trabalho de conscientização quanto à venda ilegal de bebida alcoólica aos indígenas, assim como o consumo constante que tem causado desordem social na comunidade. Além disso, a equipe vai ficar atenta quanto o ingresso de pessoas não identificadas, evitando novas invasões na terra indígena.

Os indígenas têm a consciência de que não lhes cabe o poder de polícia, de realizar uma fiscalização mais intensiva, com apreensões e nem abordagens, por isso contam com o apoio dos órgãos competentes como a Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público e outros, que possam ajudar a coibir os diversos ilícitos, conforme identificados durante os trabalhos de vigilância. A legislação brasileira assegura aos povos indígenas executar a ação de coibir a prática ilegal da venda de bebida alcoólica nas comunidades indígenas.

O tuxaua da comunidade indígena Barro, Reginaldo de Lima Bonifacio disse que é importante instalar o Posto de Proteção e Vigilância devido aos graves problemas que ocorrem na comunidade, como furto de gado, veículos que trafegam altas horas da noite, além de outros fatores que levaram as lideranças indígenas a iniciarem os trabalhos na região. Reginaldo Lima disse também, que foram feitas várias denúncias às instituições Polícia Federal, FUNAI e Advocacia Geral da União (AGU), mas até o momento não houve nenhum retorno. Porém, ainda aguardam por respostas positivas.

Para contribuir com as atividades, as mulheres indígenas também manifestaram preocupação com os problemas que ocorrem na região. A Coordenadora Regional das Mulheres Indígenas do Surumu, Marciliana Luís da Silva disse que foi devido os problemas de bebida alcoólica nas comunidades que viram a necessidade de ajudar os tuxauas e criaram o movimento das mulheres indígenas para atuar nas atividades junto às lideranças indígenas.

O Coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana esteve na reunião acompanhando o ato oficial de instalação do Posto e reforçou a importância do trabalho na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sendo uma ação que já é feita pelos indígenas, mas que deve ser fortalecida com o apoio dos órgãos federais para alcançar resultados positivos. O coordenador informou que no mês de julho haverá uma reunião no Centro Indígena de Formação Cultura Raposa Serra do Sol (CIFRSS) com a presença dos órgãos federais, para a pactuação de um trabalho conjunto de proteção, fiscalização e vigilância das terras indígenas.

Por mais de Quarenta anos as lideranças históricas do CIR lutaram pela demarcação e homologação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Esta luta foi marcada por sofrimentos, violências, ameaças e mortes de líderes indígenas, que nem por isso desistiram e persistiram com o movimento em defesa da demarcação e homologação da terra.

Após a árdua luta veio à conquista no dia 15 de abril de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da Portaria no. 534 de 13 de Abril de 2005 e o Decreto de 15 de Abril que homologou em área contínua a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, dando posse permanente e exclusiva aos povos indígenas Ingarikó, Macuxi, Patamona, Taurepang e Wapichana.

Em um novo processo de luta, dessa vez pela proteção do território tradicional, em busca de tranqüilidade e bem estar para as comunidades, os líderes querem fortalecer cada vez o movimento indígena com a participação das mulheres, professores, agentes indígenas de saúde, jovens e parceiros da causa indígena. Sobretudo, a sociedade deve compreender que não é necessário apenas a demarcação e homologação da terra, e sim condições para um convívio social justo, harmônico e saudável, que são fatores fundamentais para que as comunidades definitivamente possam usufruir a posse permanente e exclusiva da terra, sem ameaças, riscos aos seus direitos territoriais e ter a segurança do bem viver de todos os povos.

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