Posse é irregular em 8,5% da Amazônia

Posse é irregular em 8,5% da Amazônia
Posseiros e grileiros ocupam área equivalente a São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe somados

Soraya Aggege

Pesquisa sobre a situação fundiária na Amazônia revela que pelo menos 42 milhões de hectares - área equivalente aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe somados - estão em situação irregular ou totalmente fora de controle do governo. Um amontoado de documentos falsos, posses informais e sobreposições de títulos fazem desse trecho do território - 8,5% da região - uma terra sem dono. Boa parte está nas mãos de posseiros, mesmo depois de várias tentativas de regularização feitas pelo Incra.
O levantamento foi elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para um estudo do Banco Mundial.
- Trata-se, na prática, de uma privatização gratuita da floresta. Nunca pagaram pelas terras e continuam sem pagar impostos - avalia o coordenador da pesquisa, o engenheiro florestal Paulo Barreto.
Posseiros de terras desmatam floresta
As posses, que somam os 42 milhões de hectares, segundo a pesquisa, estão, na maior parte, no Pará (16 milhões de hectares) e em Mato Grosso (9,6 milhões de hectares). Há também propriedades no Amazonas e em Rondônia, Roraima e Tocantins. A maioria dos ocupantes desmatou a floresta para a agricultura ou para a exploração de madeira.
Além disso, 4,4 mil imóveis, instalados em 3,2 milhões de hectares, são cadastrados no Incra simultaneamente como terras tituladas e posses. Ou seja: um proprietário de imóvel regular se apossou de terra pública ou comprou "direito de posse" de algum vizinho.
As áreas de posse são, legalmente, terra públicas.
O estudo analisou a titularidade de terra em 491 milhões de hectares de terras da Amazônia. Desse total, 104 milhões de hectares de terras (21% do território), consideradas públicas, também servem de territórios para grileiros que extraem madeira e minério. Barreto estima que cerca de 80 milhões de hectares podem estar dominadas pela grilagem.
Unidades de conservação também têm problemas
Mesmo na parcela da Amazônia Legal, que formalmente é legalizada nas áreas consideradas realmente públicas, há problemas. Em uma pequena parte onde estão as terras indígenas, unidades de conservação e áreas militares existem, por exemplo, sobreposições de titularidade, além de imóveis privados e posseiros.
Pelo menos 10 milhões de hectares das unidades de conservação têm pendências legais.
Sem falar de reservas ainda não legalizadas, como Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Além de entrevistar funcionários de setores públicos e privados, os pesquisadores analisaram dados de recadastramentos de imóveis rurais feitos entre 1999 e 2004.
O Incra não quis comentar as conclusões do estudo.

O Globo, 06/06/2008, O País, p. 12